Artigos de Criminologia
Exame criminológico como barreira a direitos na execução penal
A Lei de Execução Penal não mais exige o exame criminológico como requisito para a progressão de regime ou para a concessão de qualquer outro direito do condenado. Sua determinação constitui violação ao sistema legal e constitucional.
Resenha do documentário "Justiça".
Resenha crítica do documentário "Justiça", de Maria Augusta Ramos (2004).
Filosofia da História do Direito: a criminologia crítica e o legado marxiano
O presente artigo procurou analisar e discutir, do ponto de vista epistemológico, a Criminologia Crítica, sob um viés marxiano, como instrumento de investigação do crime.
A “Teoria da Pena: fundamentos políticos e aplicação judicial” a partir de Juarez Cirino dos Santos
Trata-se sobre a aplicação de uma política penal pautada na Teoria da Pena de forma a criticar o instrumento punitivo existente na sociedade brasileira
Os princípios penais e a mídia.
Os princípios penais servem para garantir a atuação racional do estado durante a aplicação do seu poder de punir. Entretanto com o avanço de ideologias maximizadoras observa uma fragilização destes princípios no contexto pós-moderno.
Criminologia administrativa e prevenção criminal
O pensamento criminológico hodierno caracteriza-se por sua busca insaciável pela segurança e bem-estar da comunidade, utilizando-se da tecnologia como meio de prevenção e repressão da criminalidade e das outras mazelas que atormentam a sociedade contemporânea.
Estigmatização do réu diante da sociedade
O presente artigo busca analisar o etiquetamento que os réus e os condenados sofrem durante e apos o processo penal, e a influencia que a sociedade gera no processo e nos institutos penal, como a ressocialização, e busca aborda teorias da criminologia.
Criminalística e importância da prova técnica
A prova objetiva tem um caráter imparcial, científico, legal e coerente, na interpretação de toda dinâmica do crime, que certamente influenciará na dosimetria da pena, mediante a comprovação da materialidade e autoria.
Direito das minorias e a seletividade penal
O presente artigo busca tratar sobre a desigualdade penal que as minorias sociais sofrem no sistema penal brasileiro e busca mostra os esforços do judiciário para dar efetividade aos direitos das minorias.
Os quadros mentais paranóicos que os exames criminológicos refletem sob as bases da psicanálise e da filosofia da linguagem
O presente artigo visa apontar as bases nucleares da Psicanálise e da Filosofia da Linguagem de modo a expor as possibilidades de desconstrução de um tema pertinente na atualidade do sistema de justiça criminal: os exames criminológicos.
Local de Crime: do macroambiente para a perícia criminal às limitações em campo
O presente trabalho visa trazer à baila, uma reflexão sobre as delimitações reais dos locais de crime – que muitas vezes perpassam o campo geográfico ou físico pela autoridade atendente da ocorrência, além de suas peculiaridades dado à natureza do delito.
Infanticídio no Direito Penal Brasileiro
O referente artigo, trata-se sobre o infanticídio, que significa o assassinato do filho cometido pela mãe sob a influência do estado puerperal. A base de estudos é doutrinária, acerca dos pensamentos de estudiosos do Direito, na área criminal.
Inimputabilidade penal do dependente químico
O presente trabalho de conclusão de curso visa contextualizar a problemática do consumo de tóxicos na atualidade, fazendo um confronto entre tal situação e o crescimento da criminalidade experimentado nos diversos segmentos da sociedade, oferecendo soluções alternativas de pena para a ressocialização do delinquente e para as toxicomanias em geral.
Papel da religião no combate à criminalidade
Aborda de forma sistemática o papel das religiões no combate à criminalidade. Define e estabelece a religião como fator social informal de controle da criminalidade.
Breve história do direito penal e da criminologia
O artigo faz um resumo da obra de mesmo título, publicada pela Editora Lumen Juris, em outubro de 2013.
Normas penais preventivas
Mais eficaz que a criação de normas penais mais severas é a implementação de políticas preventivas.
Cárcere, estigma e reincidência: o mito da ressocialização
O abuso do cárcere é determinante para a reincidência, sendo a prisionização um dos seus efeitos mais nefastos, pois “destreina” o apenado ao convívio em liberdade, agravando sua exclusão. Utiliza-se o conceito de rotulação (Labeling Theory, de Howard Becker), para averiguar como a prisão age sobre a visão que a sociedade tem do internado e a percepção que este tem de si mesmo.
Criminologia, Escola de Chicago e modernidade líquida
A cidade submete o indivíduo a estímulos, conduzindo à impessoalidade, à liberdade, ao anonimato e ao distanciamento tanto físico quanto emocional. Assim, a cidade rompe os mecanismos tradicionais de controle dos comportamentos. Os cidadãos da atualidade perderam a capacidade de manter discussões públicas, preferindo algo que é muito diferente, as discussões meramente travadas em público.
Preconceitos: os códigos ocultos dos juízes
Qual é a implicação prática da constatação de que os juízes possuem suas crenças, suas preferências, seus códigos ocultos?
