Artigos de Criminologia
Psicopatia no Direito Penal
Resumo: Este artigo tem como objetivo informar questões relacionadas à psicopatia. Descobrir se este é hereditária ou não; a forma com que a psicopatia se origina no indivíduo; como identificar um psicopata em nosso meio social; conhecer suas características; a...
Crime: entre memes egoístas e o super-homem nietzscheano
O homem que não conhece limites é o produtor de condutas desviante que se chocam, violentamente, contra as ordens fundadas no consenso. É, pois, a ameaça, o inimigo.
Vulnerabilidade social e culpabilidade
Uma abordagem político-dogmática em alternativa à Teoria da Co-culpabilidade, onde se busca deslegitimar a figura do agente passivo estatal nos crimes cometidos pelos vulneráveis sociais, causando uma incidência direta no juízo de culpabilidade.
Criminalização da venda de órgãos: Mais uma intervenção de um estado paternalista?
No presente artigo discutiremos especificamente a criminalização da venda de órgão no Brasil, a lei 9434/1997. Estaria o Estado “invadindo” o âmbito privado do individuo? Ou estaria apenas protegendo um bem comum (a saúde pública)?
Desigualdades injustificadas na aplicação da extinção da punibilidade
Nota-se as desigualdades na aplicação do direito penal, quando alguém furta algo e antes de haver o oferecimento da denúncia restitui as res furtiva e quando alguém promove o pagamento do tributo.
O delinquente como vítima da sociedade
Qual é a segunda face do delinquente? A partir de estudos acerca da Vitimologia, revelou-se interessante estudar o seu processo de vitimização. Diante da atual realidade prisional, a pena privativa de liberdade não só não cumpre o seu papel ressocializador, como cumpre um papel extremamente contrário, o de dessocialização do apenado.
STJ: posse de arma de fogo com registro vencido não é crime
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Habeas Corpus nº 294.078-SP, decidiu que a posse de arma de fogo com o registro vencido não é crime.
A importância da tipificação dos crimes contra a relação de consumo
Com a complexidade crescente das relações de consumo, cabe às normas do Código de Defesa do Consumidor tutelar os direitos da camada mais vulnerável, bem como prevenir e punir os atos que prejudiquem a integridade do consumidor e do sistema consumerista.
Criminologia prisional
O tema exige o uso da criminologia na atribuição da pena, assim proporcionando um sistema prisional mais humanizado e leis penais mais justas.
O sistema prisional e o papel da pena
O artigo compara o previsto na Lei de Execução Penal - LEP em relação aos estabelecimentos prisionais com a verdadeira realidade do sistema prisional brasileiro no que tange as funções da pena, com ênfase na ressocialização.
Mazelas do sistema prisional e da sociedade
Levantam-se os principais problemas presentes no sistema prisional e na sociedade atual, através de uma análise histórica da pena de prisão. A pena privativa de liberdade vem passando sobre tortuosos caminhos sem perspectivas.
A mensagem de um ladrão para a República
Precisamos ultrapassar a fase de repressão exagerada aos criminosos para começar a entender e prevenir a criminalidade combatendo suas verdadeiras causas.
Princípios constitucionais penais e a política criminal
Este presente trabalho analisou as mazelas do atual regime carcerário brasileiro, realizando uma critica quanto a eficácia dos Princípios Constitucionais Penais, e sobre como utilizar a política criminal para conter o aumento da criminalidade.
Criminologia Contemporânea
A evolução da criminologia como ciência empírica e sua interdisciplinariedade, demonstrando a sua importância no mundo jurídico e sua estreita ligação com o direito penal, e sua aplicação na politica criminal de prevenção de delitos.
Agressões físicas e morais dos moradores de rua de São Luís - MA
Aborda-se o cotidiano dos moradores de rua e as consequências que estes passam, dando ênfase para a violência. Retrata-se o quadro da realidade da vida de um morador de rua da cidade de São Luís-MA, e soluções viáveis para melhoria da condição de vida.
Estudos criminológicos e violência doméstica sob a ótica da Lei Maria da Penha
A tese criminológica norte-americana adverte que a melhor forma de prevenir a violência contra a mulher não passa pelo uso da máquina estatal ou do Direito Penal.
Conferências I e V de "A verdade e as formas jurídicas" de Michel Foucault
O artigo procura trazer alguns aspectos trabalhados por Michel Foucault em sua obra "A verdade e as formas jurídicas", em especial aquelas trazidas nas conferências I e V
Aplicabilidade do Direito Penal no sistema penitenciário de Sobral/CE.
As teorias discutidas dentro das instituições de ensino superior, com ar-condicionado e livros, nos ensinam bastante, porém não nos explicam o que acontece na íntegra. A prática é algo muito diferente e nos apresenta realidades bem mais complexas.
