O gato preto: embriaguez e (in)imputabilidade penal
13/08/2020 21:00 0
Estuda-se a inimputabilidade penal por embriaguez a partir do conto O gato preto, de Edgar Allan Poe.
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Culpabilidade penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Caso Mariana Ferrer: o estupro (doloso) cometido pelo site The Intercept Brasil
05/11/2020 01:15 0
O site divulgou que o Ministério Público argumentou que o fundamento da sentença de absolvição teria sido "estupro culposo". A absolvição foi decidida pela falta de provas. Caso André seja definitivamente absolvido, não significa dizer que Mariana tenha inventado propositadamente o crime.
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Princípio da coculpabilidade: Estado e sociedade também são culpados por crimes?
25/06/2020 17:40 0
Assumir a culpa concorrente do Estado e da sociedade no cometimento de um crime, atenuando-se a pena do réu, seria uma alternativa viável para um sistema penal menos excludente?
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A inexigibilidade de conduta diversa diante dos efeitos da crise gerada pelo Covid-19
03/04/2020 14:30 0
Reflexões sobre a inexigibilidade de conduta diversa configurada pelas dificuldades financeiras provocadas pelos efeitos da crise do Covid-19.
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O dolo específico dos crimes da nova lei de abuso de autoridade
18/02/2020 20:20 0
Quando se trata de abuso de autoridade, é preciso que o agente tenha a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro?
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Prisão após segunda instância sob a ótica dos capítulos de sentença
05/10/2019 18:00 1
Não há qualquer incompatibilidade em se reputar o réu definitivamente culpado com o esgotamento da prestação jurisdicional no recurso de apelação, pois é com este que se alcança o trânsito em julgado do juízo de culpa.
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Redução da maioridade penal conforme a PEC 171/1993 é viável?
23/09/2019 20:26 0
Há relação de causalidade entre a adoção de medidas punitivas mais severas e repressivas e a diminuição da criminalidade?
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Teoria da coculpabilidade: responsabilidade penal concorrente do Estado
11/09/2019 17:17 0
O princípio da coculpabilidade, defendido principalmente por Zaffaroni, é um tema de primordial importância, pois gera uma responsabilidade ao Estado por conta de sua inércia. Tal responsabilidade é efetivada no momento da aplicação da pena, como se verá.
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Psicopatia, culpabilidade e penas aplicáveis
24/08/2019 18:40 0
A Lei de execução Penal não pode ser aplicada aos psicopatas como a qualquer outro criminoso, haja vista que suas condições não são as mesmas.
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Teoria do dolo geral numa visão crítica
16/08/2019 16:00 1
O presente artigo analisa a chamada teoria do dolo geral e suas opções dogmáticas segundo a doutrina brasileira.
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Tráfico transnacional de drogas e internacional de pessoas no filme Maria Cheia de Graça
17/07/2019 12:22 0
Supondo que os fatos descritos no filme Maria Cheia de Graça tivessem ocorrido no Brasil, como deveria ser o tratamento jurídico para Maria, enquanto mula do tráfico transnacional de drogas?
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Horrores da prisão provisória de inimputáveis
03/07/2019 17:03 1
A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida. (Rui Barbosa) RESUMO. O presente ensaio tem por escopo precípuo analisar sem pretensão exauriente o caso de prisões provisórias de...
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A redução da maioridade penal no Brasil
03/07/2019 11:04 0
Este trabalho examina e discute a respeito da redução da maioridade penal no Brasil, sendo tal tema, alvo de grandes polêmicas na seara social e jurídica.
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A facada de Bolsonaro: o incidente de insanidade mental e a diminuição da pena
06/06/2019 17:12 1
Examinam-se pontos relevantes sobre o incidente de insanidade penal, no processo criminal, e a identificação do acusado da semi-imputabilidade.
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Museu Nacional: incêndio culposo?
30/05/2019 19:10 0
Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.
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Adolescentes, medidas socioeducativas e a redução da maioridade penal
02/05/2019 18:15 0
A PEC 171/93, que objetiva estabelecer a redução da maioridade penal para 16 anos, fere compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Brasil. O período de aplicação da medida socioeducativa deve constituir um momento para a estruturação de um projeto de vida para o jovem, incluindo atividades que potencialmente despertem a vontade de construir uma vida baseada em novas experiências e longe da delinquência.
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Resenha acerca da culpabilidade dos delitos comissivos dolosos
24/03/2019 03:34 0
Comentários sobre conceitos base no Direito Penal, tal como a culpabilidade dos delitos comissivos dolosos, perpassando sobre os conceitos que integram a ideia do assunto principal.
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Vulnerabilidade social e criminalidade entre jovens
21/03/2019 23:00 0
O envolvimento de crianças e adolescentes com a criminalidade decorre de causas multifatoriais que envolvem desde a dificuldade de acesso a políticas sociais até conflitos familiares.
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Morte no trânsito: homicídio doloso?
17/03/2019 14:15 0
A condução do veículo sem observância das normas de trânsito significa que o motorista assumiu o risco de cometer homicídio, como crime doloso eventual?
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Brumadinho e Mariana: imprudência consciente não é acidente, é crime!
04/02/2019 15:20 2
O caso Brumadinho, assim como o de Mariana, deixam claro que já passou da hora de o legislador alterar o Código Penal e dar adeus ao dolo eventual e à culpa consciente.
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Aplicação de excludentes de ilicitude e culpabilidade pelo delegado de polícia
31/01/2019 10:14 2
O trabalho verifica a possibilidade e o dever de aplicação de justificantes e dirimentes ainda em sede policial pelo delegado de polícia, como decorrência da função garantidora do inquérito policial.
