A facada de Bolsonaro: o incidente de insanidade mental e a diminuição da pena
06/06/2019 14:12 1
Examinam-se pontos relevantes sobre o incidente de insanidade penal, no processo criminal, e a identificação do acusado da semi-imputabilidade.
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Culpabilidade penal
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Adolescentes, medidas socioeducativas e a redução da maioridade penal
02/05/2019 15:15 0
A PEC 171/93, que objetiva estabelecer a redução da maioridade penal para 16 anos, fere compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Brasil. O período de aplicação da medida socioeducativa deve constituir um momento para a estruturação de um projeto de vida para o jovem, incluindo atividades que potencialmente despertem a vontade de construir uma vida baseada em novas experiências e longe da delinquência.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Museu Nacional: incêndio culposo?
30/05/2019 16:10 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.
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Resenha acerca da culpabilidade dos delitos comissivos dolosos
24/03/2019 00:34 0
Comentários sobre conceitos base no Direito Penal, tal como a culpabilidade dos delitos comissivos dolosos, perpassando sobre os conceitos que integram a ideia do assunto principal.
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Vulnerabilidade social e criminalidade entre jovens
21/03/2019 20:00 0
![Johnnata Sena]( "Johnnata Sena")
O envolvimento de crianças e adolescentes com a criminalidade decorre de causas multifatoriais que envolvem desde a dificuldade de acesso a políticas sociais até conflitos familiares.
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Aplicação de excludentes de ilicitude e culpabilidade pelo delegado de polícia
31/01/2019 08:14 2
![Henrique Hoffmann]( "Henrique Hoffmann")
O trabalho verifica a possibilidade e o dever de aplicação de justificantes e dirimentes ainda em sede policial pelo delegado de polícia, como decorrência da função garantidora do inquérito policial.
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Redução da maioridade penal: o discurso punitivo contra adolescentes em conflito com a lei
22/12/2018 16:10 0
![Yara Greyck Pereira da Silva]( "Yara Greyck Pereira da Silva")
Confronta-se a participação concreta dos adolescentes na criminalidade com os discursos punitivistas e o desejo social em favor da redução da maioridade penal.
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A teoria da cegueira deliberada e sua aplicação nos crimes de lavagem de dinheiro
19/12/2018 14:00 0
![Montalban Belarmino]( "Montalban Belarmino")
No direito brasileiro, a construção jurisprudencial dessa teoria ainda é incipiente e caminha rumo a uma possível incorporação do dolo eventual em situações em que o agente não conheça os elementos típicos por expressa deliberação.
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A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado
29/09/2018 16:00 0
![Isadora Chaves Carvalho]( "Isadora Chaves Carvalho")
Se um indivíduo (indígena ou não) praticar fato antijurídico, mas sem a consciência da ilicitude, por estar a conduta inserida em seu contexto cultural, terá ele agido em erro de proibição?
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A maioridade penal no Brasil e sua evolução histórica: reduzi-la é de fato a solução?
27/07/2018 15:47 0
![Silvana Pastro Mendes]( "Silvana Pastro Mendes")
Principais aspectos relacionados à evolução histórica da punibilidade dos atos infracionais cometidos por adolescentes. Conforme a demanda das infrações aumenta, será que apenas o ECA é suficiente para resguardá-los, seja punindo ou protegendo?
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A responsabilidade jurídico penal do psicopata
12/07/2018 16:09 0
Principais aspectos relacionados com a sistemática da responsabilização penal do psicopata criminoso, à luz do atual ordenamento jurídico penal.
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A redução da maioridade penal à luz da dignidade da pessoa humana e das cláusulas pétreas: é disso que precisamos?
01/07/2018 21:55 0
Em meio à forte propaganda sobre a redução da maioridade penal como uma das soluções ao descontrole da criminalidade, reflete-se: será que esta medida tem o condão de combinar o efetivo combate à violência com a satisfação dos direitos e garantias fundamentais das crianças e dos adolescentes previstos na Constituição e no ECA?
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O "criminoso nato" na atualidade
25/06/2018 20:23 0
![willian alexsandro]( "willian alexsandro")
O conteúdo apresentado tem caráter meramente informativo e reflexivo podendo ser usado como objeto de estudo,compreensão e debate a cerca do tema aqui disposto.
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Da redução da maioridade penal, conforme a PEC nº 171/1993: uma alternativa viável?
18/06/2018 22:16 0
![Rafael Nogueira Ferreira]( "Rafael Nogueira Ferreira")
A sociedade moderna assumiu novos contornos. Em meio às suas buscas, está a necessidade de garantia da segurança pública. Neste viés, vem entendendo que, para isso, há que se recrudescer a legislação penal. A questão é: isso seria realmente necessário?
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A inimputabilidade por doença mental e seus reflexos sociais
21/05/2018 16:29 0
![brugabi.bs@gmail.com]( "brugabi.bs@gmail.com")
Reflexões sobre o instituto da inimputabilidade penal e a forma como vem sendo feito o tratamento, por parte do Estado, em relação ao inimputável nesta condição.
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Aspectos jurídicos do tiro do sniper policial
07/05/2018 14:33 3
Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
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A redução da maioridade penal extraída do ordenamento legal brasileiro
27/04/2018 13:40 0
O marco da imputabilidade penal encontra-se defasado em razão das diversas atividades juridicamente permitidas aos maiores de dezesseis anos.
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Uma análise da culpabilidade como pressuposto para aplicação de penas
24/04/2018 19:31 0
Este trabalho tem como objetivo analisar a culpabilidade como pressuposto para aplicação da pena, em seu aspecto subjetivo.Discorrer sobre os sistemas de dosimetria da pena apontados pela doutrina.Identificar a culpabilidade como pressuposto do crime.Descrever os elementos elencados no artigo 59 do Código Penal como pressuposto para aplicação de pena.
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Redução da maioridade penal: medida de combate à violênia ou violação a direito fundamental de crianças e adolescentes?
03/04/2018 10:28 0
Afinal, a maioridade penal é ou não um direito fundamental? É possível que o artigo 227 da Constituição Federal seja objeto de emenda constitucional?
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A vulnerabilidade social do agente deve levar a uma responsabilidade compartilhada da sociedade?
16/03/2018 14:45 0
O presente artigo expõe a Teoria da Coculpabilidade pela vulnerabilidade social do agente, atrelada ao Contrato Social e a Teoria do Etiquetamento. Possibilitando concluir que o Estado é co responsável pelo crime.
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A perspectiva da nova maioridade penal: discussões jurídicas sociais e políticas no Brasil
25/01/2018 19:16 0
![Erilania]( "Erilania")
A nova maioridade penal tem sido tema amplamente discutido por profissionais de Direito, legisladores e leigos nos dias atuais, pois o cenário penal atual tem apresentado diversos casos de envolvimento nessa faixa etária na seara criminal.
