Lei Hitech: uma revolução da saúde nos EUA
16/02/2019 10:59 0
Em 2009, os EUA criou o Health Information Technology for Economic and Clinical Health (HITECH). O objetivo era reestruturar a coleta, armazenagem e uso das informações de saúde.
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Direito à Saúde
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Contrato de plano de saúde pode postergar início da vigência?
25/11/2018 12:35 1
Ao postergar o prazo de início do contrato de plano de saúde, fixam-se, indiretamente, prazos de carência para cobertura superiores aos previstos em lei.
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![David Castro Stacciarini]( "David Castro Stacciarini")
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A efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da fazenda pública de Mato Grosso do Sul
03/02/2019 17:17 0
O presente artigo científico busca discutir a necessidade de efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da Fazenda Pública.
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COMBATE AO MERCADO ILEGAL DE CIGARRO 2.0
28/01/2019 19:00 0
![Elmer Coelho Vicenzi]( "Elmer Coelho Vicenzi")
O mercado ilegal de cigarro revela cifras astronômicas não só de sonegação de tributos (fonte primária de recursos do Estado para custear qualquer política pública, como Saúde e Segurança Pública), mas também de investimento na própria máquina pública para coibir...
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Plano de Saúde desrespeita Constituição e CDC
09/01/2019 14:00 2
![José Ribamar da Costa Assunção]( "José Ribamar da Costa Assunção")
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
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O direito à saúde e os medicamentos de alto custo
21/12/2018 17:29 0
A judicialização da saúde é, atualmente, um dos temas mais complexos enfrentados pelos profissionais do direito. Nesse sentido, o STF, em 2007, reconheceu a repercussão geral do julgamento do RE 566471 do Rio Grande do Norte, a fim de pacificar a matéria.
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A judicialização da saúde e a efetividade dos direitos fundamentais
20/12/2018 23:21 0
![Ítala Barros]( "Ítala Barros")
O presente artigo tem por objetivo analisar o crescente fenômeno da judicialização do acesso à saúde no Brasil com enfoque na aplicabilidade das normas constitucionais, principalmente dos direitos fundamentais.
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O acesso universal e igualitário ao direito fundamental à saúde na Constituição de 1988
19/12/2018 12:19 0
![Isaías Santos Rocha]( "Isaías Santos Rocha")
Conforme o artigo 196 da CF todos os cidadãos possuem o direito à saúde. Sendo assim, há uma igualdade entre as pessoas quando a assunto é saúde pública?
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A judicialização como forma de garantir o direito à saúde
11/12/2018 00:14 0
É incontestável que o Judiciário não deve ignorar o fato de que indivíduos correm sérios riscos de vida, por não possuírem acesso a novas tecnologias farmacêuticas ou condições financeiras, mas é preciso que os interesses individuais sejam contextualizados dentro das políticas públicas, a fim de garantir um tratamento mais igualitário.
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Danos morais ante a recusa dos planos de saúde em atender o paciente: uma análise jurisprudencial
10/12/2018 06:56 0
![Larissa Oliveira]( "Larissa Oliveira")
OS PLANOS DE SAÚDE NEGAM ATENDIMENTO OU COBERTURA AOS SEUS USUÁRIOS, SENDO QUE TAL CONDUTA ENSEJA O DANO MORAL, CONFORME JULGADOS DO STJ.
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A judicialização como forma de garantir o direito à saúde no Brasil
05/12/2018 22:35 0
O presente artigo versa analisar a efetivação do direito à saúde e sua judicialização. Através de pesquisa biográfica, doutrinária, legal, se demonstra a evolução da saúde, sua efetividade ou não, bem como os mecanismos para a implementação deste direito.
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Aspectos relevantes sobre o ressarcimento ao SUS (art. 32 da Lei nº 9.656/98)
03/12/2018 16:17 0
![Flávio Britto Azevedo Schneider]( "Flávio Britto Azevedo Schneider")
A presente pesquisa se propõe a expor o conceito do instituto do ressarcimento ao SUS, fundamentação legal, motivo pelo qual existe, bem como apresentar os argumentos jurídicos sustentados pelos planos de saúde para resistirem à referida cobrança.
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A universalidade do direito à saúde e a Lei nº 13.732/2018
30/11/2018 16:51 0
![Gianne Gomes Ferreira]( "Gianne Gomes Ferreira")
A Lei nº 13.732/ 2018, definindo que as receitas médicas terão validade em todo o território nacional, sendo de suma importância para toda sociedade brasileira, pois derrubou a barreira espacial que existia e facilita a todos o acesso à saúde.
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A solidariedade passiva dos entes federativos quanto ao sistema público de saúde e sua ineficácia
21/11/2018 20:10 1
![CLARINE DE SOUZA FRONTELMO]( "CLARINE DE SOUZA FRONTELMO")
Embora o direito à saúde seja de matriz constitucional, atualmente há uma demanda altíssima de ações contra a fazenda pública a fim de requerer medicamentos, tendo em vista a escassez dos mesmos nas Secretarias de Saúde dos estados e municípios.
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Função social da farmácia como estabelecimento de saúde
18/11/2018 02:00 0
![LUCAS CALVI AKL]( "LUCAS CALVI AKL")
Trata-se do direito à saúde como garantia constitucional, bem como enfrenta o princípio da livre iniciativa da farmácia enquanto estabelecimento comercial e de saúde, estudando a regulamentação da atividade farmacêutica no Brasil.
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A judicialização da saúde suplementar
16/11/2018 14:41 0
![Natália Rodrigues]( "Natália Rodrigues")
É preciso implementar mecanismos alternativos à intervenção judicial para reduzir impactos negativos envolvendo o direito à saúde.
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Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina
21/10/2018 11:20 2
![Thiago dos Santos Rocha]( "Thiago dos Santos Rocha")
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
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Suicídio: o que está acontecendo com o mundo?
19/10/2018 16:00 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
A morte do chef e apresentador americano Anthony Bourdain, no interior da França, somado à morte da estilista Kate Spade, nos EUA, em circunstâncias similares, causaram enorme comoção. No Brasil, estima-se que 25 pessoas cometam suicídio por dia. Há algo errado...
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O controle judicial do direito à saúde através das políticas públicas
14/10/2018 10:08 0
Analisa-se a trajetória da positivação do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro, estudando seus impasses e apresentando os principais aspectos teóricos que envolvem essa problemática.
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Políticas públicas, ativismo judicial e proteção à saúde
12/10/2018 15:20 0
![João Paulo Oliveira]( "João Paulo Oliveira")
Em breves linhas, o artigo traça parâmetros e indica justificativas para o ativismo judicial como meio de democrático para concretização de políticas públicas, principalmente ao direito à saúde.
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O peso da vontade do paciente nos tratamentos de saúde: até onde vai a responsabilidade por não atendê-la?
28/09/2018 11:10 1
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
Afinal, a vontade do paciente, quando em tratamento de saúde, deve ou não ser atendida?
