Direito à Saúde
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
17/11/2019 11:10 0
Loucura genética. Ricos arrogantes que lançaram Coringa no abismo sinistro da autoestima violentada. Omissão do Poder Público no tratamento dos doentes mentais. Haveria combinação mais propícia para desencadear o apoderamento da psique por uma doença mental de base orgânica?
13/11/2019 09:45 0
O presente artigo tem como meta avaliar a judicialização das políticas públicas de saúde no panorama atual da jurisprudência tanto do Superior Tribunal Federal como do Supremo Tribunal de Justiça.
31/10/2019 15:57 0
Nos últimos dez anos, a quantidade de ações judiciais envolvendo a saúde cresceu cerca de 130%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, levantando grandes debates.
23/10/2019 22:28 0
A eficácia jurídica das normas não conduz à sua eficácia social, uma vez que a teoria nem sempre coaduna com a prática. O direito à saúde deve ser adotado, na visão do Supremo Tribunal Federal, de forma a garantir a tutela do mínimo existencial.
18/10/2019 15:00 0
O artigo trata das dificuldades em se estabelecer um equilíbrio entre a garantia do direito à saúde e o estabelecimento da regulamentação necessária para o adequado planejamento do sistema público de saúde.
15/10/2019 09:00 0
Este artigo tem como estudo a discussão do fenômeno da Judicialização na saúde pública, contribuindo com o debate já instituído em várias áreas do conhecimento, inclusive no Poder Judiciário.
10/10/2019 15:49 0
A saúde é direito garantido expressamente na CF/88, porém inúmeras vezes se faz necessário buscar auxílio no judiciário para garantir tal direito. Assim, a pesquisa visa analisar se a interferência do judiciário na saúde fere a separação dos poderes.
29/09/2019 23:07 0
O presente trabalho buscou estudar as razões da Judicialização, os impactos que essa transferência de responsabilidade gerou e os princípios afetos ao direito à saúde.
10/08/2019 15:26 1
Examina-se o caso prático das testemunhas de Jeová, as quais rejeitam a prática médica de transfusões sanguíneas, com o fim de verificar se tal caso configura hipótese de colisão de direitos fundamentais.
02/08/2019 15:45 0
Ao tentar devolver medicamentos sujeitos a controle especial, o consumidor depara-se com a impossibilidade de fazê-lo junto a uma farmácia. Como compatibilizar essa situação com a Lei 8.070/1990?
28/07/2019 21:39 0
A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Esta Lei regula em todo o território nacional as ações e...
04/07/2019 16:30 0
Nessa miscelânea de direito, orçamento, escassez e escolha, que postura deverá adotar o juiz?
27/06/2019 15:20 0
Com relação aos medicamentos com eficácia e segurança comprovadas, mas sem registro na ANVISA, o STF estabeleceu os requisitos para o seu fornecimento pelo Estado mediante decisão judicial.
25/06/2019 16:20 0
As cirurgias plásticas consideradas de caráter estético sofrem com a antipatia do Poder Judiciário e da doutrina majoritária, que as vinculam com a obrigação de resultado, desconsiderando peculiaridades sensíveis à atividade de saúde e à medicina.
23/06/2019 22:10 0
O mecanismo da judicialização da saúde, apesar das controvérsias apresentadas pelos gestores, tem-se mostrado uma esperança na vida de várias pessoas que necessitam de cuidados médicos que não são prestados pelo Estado.
23/06/2019 11:30 2
Analisa-se a legalização do aumento dos planos de saúde por faixa etária conforme decisão do STJ, com a utilização da lei dos planos de saúde em detrimento da previsão do estatuto do idoso.
21/06/2019 15:42 0
Os tribunais superiores têm firmado entendimento de que o Estado, quando condenado ao fornecimento de medicamentos e, ainda assim, permanece inerte, pode ter suas contas bloqueadas.
20/06/2019 14:28 0
Explora-se a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
12/06/2019 14:06 0
O referido artigo refere-se ao reajuste anual aplicado em planos de saúde coletivos.
06/06/2019 14:24 0
Trata-se de uma análise crítica acerca dos agentes insalubres e a realização de tarefas à essa exposição.
02/06/2019 09:30 0
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentado pelas leis orgânicas da saúde 8.080/90, 8.142/90, decretos e portarias e tem enfrentado desafios para sua implementação.
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