Artigos de Direito Agrário
Conceito de pousio no novo Código Florestal: reflexos ambientais e na agricultura
O conceito de pousio no processo de elaboração do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais e agrárias.
Breves comentários à Nova Lei da Integração
Antiga reivindicação do setor agrícola, a lei nº 13.288, que estabelece regras e formas para elaboração dos chamados “contratos de integração”, envolvendo atividades agrossilvipastoris, foi publicada no dia 17.05.2016..
Lucro imobiliário de imóveis rurais
Atenção! O tratamento do imposto de renda nas atividades rurais é diferenciado.
Usucapião no novo CPC
A usucapião extrajudicial trazida pelo novo CPC é mais ampla e contempla as mais diversas espécies de usucapião esculpidas no direito material, facilitando, ao menos em tese, a aquisição da propriedade pelo possuidor.
Sujeito de Fé, Sujeito de Direito
A reflexão volta-se a um estudo de caso sobre o processo de reconhecimento visando à titulação de terras de comunidades de quilombo, no âmbito do prescrito pelo Art. 68 ADCT/CF-88.
Fazenda sol nascente: um conflito agrário e judicial trintenário.
Esse artigo jurídico tem como escopo analisar os aspectos jurídicos, que envolvem o imóvel rural FAZENDA SOL NASCENTE, objeto de inúmeras decisões judiciais e de conflitos agrários na região de Guajará-Mirim, Rondônia
Ciclo de artigos sobre Direito Registral e Imobiliário - 1
Neste primeiro artigo estarei falando sobre sobre o sistema registral imobiliário, seu conceito e suas possíveis classificações, sendo certo que os próximos artigos serão as partes subsequentes deste primeiro, uma vez que ficaria extenso demais.
Contribuições para a regulamentação da usucapião administrativa.
O propósito do presente trabalho é oferecer, como contribuição, uma minuta de provimento para regulamentação da usucapião administrativa pelo CNJ ou pelas Corregedorias-Gerais.
A importância das Varas agrárias no Brasil
A importância da criação das Varas Agrárias no Brasil.
Novo CPC e a possibilidade de usucapião em cartório
A possibilidade de usucapião extrajudicial trata-se de uma tendência legislativa de possibilitar que questões onde haja consenso e disponibilidade de direitos possam ser resolvidas de forma mais célere do que na via jurisdicional comum.
Ações autônomas de declaração de produtividade
Este trabalho acadêmico tem por objetivo o estudo da possibilidade de questionar a declaração de improdutividade, ou seja, do não atendimento à função social da propriedade, uma vez que a legislação limita a matéria cognoscível na ação de desapropriação.
O latifúndio moderno
Do artigo 186 da Constituição resta-nos muito pouco. O latifúndio de hoje ganhou os contornos modernos do agronegócio. Nesse sistema voraz, a concentração de terras ainda possui o viés de império.
O contrato como instrumento para desenvolvimento do agronegócio
O artigo dispõe sobre a importância do contrato para o desenvolvimento do agronegócio, abarcando o contrato de integração e sugerindo o que se denomina de contrato integrado.
O arrendamento rural interpretado pelos Tribunais
Artigo tem a finalidade de demonstrar os temas mais comuns que são objeto de litígio e a interpretação que é dada pelo Superior Tribunal de Justiça aos casos envolvendo o arrendamento rural.
A propriedade rural e o direito de posse pela usucapião
O presente artigo, objetiva descrever o conceito de usucapião e os requisitos específicos da usucapião especial de Imóvel Rural ou Agrário. Desse modo, se faz necessário o conhecimento de alguns conceitos como o de propriedade, propriedade imóvel e posse.
O latifúndio e o minifúndio na perspectiva do Direito Agrário
Apresente-se os principais conceitos relacionados ao imóvel rural no Direito Agrário, focando, posteriormente, no minifúndio e no latifúndio, demonstrando a sua definição, caracterização e o tratamento que lhes é concedido pela atual ordem constitucional.
