Artigos de Direito Ambiental
Meio ambiente, Amazônia e direito internacional
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
Políticas migratórias e meio ambiente: desafios no Brasil
Os impactos ambientais causados pelo homem acarretam cada vez mais movimentos migratórios. É necessário que a migração e seus meios sejam institucionalizados e apoiados por mecanismos legais que protejam aqueles que migram.
Covid-19 e o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas
Reflete-se sobre o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas durante a pandemia. É hora de repensar a importância dos mecanismos de prevenção e das ações a serem realizadas pelos órgãos ambientais.
Pandemia, direito e meio ambiente: a conexão que precisa ser percebida
O equilíbrio entre a exploração econômica e a preservação ambiental necessariamente perpassa a abordagem da felicidade como política governamental, legal e institucional. Deve o Estado coibir e abolir anti-humanismos, desvios administrativos e as problemáticas que discrepam da atitude racional da felicidade jurídica.
Animais: objetos ou sujeitos de direitos? A questão da guarda compartilhada
A resposta é impossível de ser reduzida no campo de incidência normativa do tudo ou nada: ou se aceita que os animais são sujeitos de uma vida, pessoas não humanas, seres sencientes, ou se aceita que pertencem a categoria de seres especiais à parte, excluindo-os das "coisas".
A raiz matricial do rompimento da estabilidade ambiental
RESUMO: O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema,...
Multidisciplinaridade e interdisciplinaridade do estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
O estudo de impacto ambiental e o consequente relatório devem elaborados de maneira interdisciplinar, com a efetiva troca de informações entre todos os atores sociais envolvidos no procedimento, com o escopo de otimizar a proteção do meio ambiente.
A importância do Direito Ambiental para a preservação do meio ambiente
Diante das constantes agressões ao meio ambiente nos últimos anos, o Presente trabalho é de grande importância para meio jurídico por mostrar que todas as pessoas,jurídicas e físicas, podem ter responsabilidade.
Proteção jurídica dos animais
Este estudo busca analisar o histórico da experimentação animal, desde o início do domínio do homem até o quadro atual de experimentação com animais não humanos para fins de pesquisa cosmetológica.
Da aplicabilidade da responsabilidade civil por dano moral coletivo ao meio ambiente
Principais aspectos afetos à responsabilidade civil decorrente de dano moral coletivo ambiental: tema que gera, ainda hoje, discussões e controvérsias.
A dupla imputação nos crimes ambientais
Trata-se de uma pesquisa de iniciação científica que versa sobre a necessidade ou não da dupla imputação nos crimes ambientais, com o objetivo discorrer e analisar os argumentos de ambas as correntes, bem como os julgados.
Competência para fiscalização ambiental – LC 140/11
Seria possível afirmar que todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – podem atuar em um mesmo nível, sem que haja supremacia de um em detrimento de outro?
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental
Ao analisar casos recentes, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo nos casos em que compete ao réu provar sua defesa (inversão do ônus da prova), não se pode obrigá-lo a arcar com os gastos decorrentes de prova pericial solicitada pelo autor da ação.
Responsabilidade das empresas e do Estado por dano ambiental: o caso da barragem de Fundão
Reflete-se sobre o modelo civil de responsabilização que prevalece no ordenamento jurídico nos casos de dano ao meio ambiente, em especial no que diz respeito ao rompimento da barragem de Fundão.
Insignificância: limites nos crimes ambientais
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo o estudo sobre a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância no âmbito do direito ambiental. O direito ambiental é o ramo do direito que estuda as relações entre homem e meio ambiente,...
Mineração em terras indígenas e os impactos sociambientais
O artigo está relacionado a exploração irregular de minerais em terras indigenas na região Sul do Pará