Artigos de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.O direito aos alimentos à luz do CC/2002 e Lei de Alimentos
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
Conceito de alimentos e suas especificações
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
As novidades na Execução de Alimentos no Código de Processo Civil/2015
Este artigo visa demonstrar como é feita a execução de alimentos segundo as novidades do Código de Processo Civil de 2015, apontando quais foram os benefícios propostos nessa nova fase e o que mudou na execução de alimentos.
O contrato de fiança e seus principais aspectos
Você já foi convidado a ser fiador? Veja os principais aspectos e riscos do contrato de fiança.
Os diferentes regimes de bens do casamento
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do casamento.
Violência contra a mulher: o que são as medidas protetivas de urgência?
A Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher.
Traição pela internet: consequências para o casal
A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?
UNIÃO ESTÁVEL CASAMENTO: HÁ EQUIPARAÇÃO, SEGUNDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
O objetivo deste artigo é constatar se a união estável e o casamento são equiparados segundo o ordenamento jurídico brasileiro, tomando-se por base não só o texto constitucional, como também o Código Civil.
Adoção por casais homoafetivos
Abordaremos neste assunto sobre casais homoafetivos que tenham a pretensão de adotar e esperam que nossa legislação crie leis concretas para que tenham segurança jurídica, pois nos dias atuais podem contar com apenas jurisprudências.
Princípios constitucionais de Direito de Família
Os Princípios Constitucionais nos direciona estabelecendo eficacia nas norma definidoras e garantias fundamentais.
Evolução das famílias
Falarei sobre a evolução da família desde à antiguidade ate os dias atuais.
Mediação no direito das famílias
Os conflitos no direito de família trazem consigo mágoas que vão muito além das questões patrimoniais. A intenção da mediação é fazer com que essas feridas não interfiram nas importantes decisões que envolvem uma ação de família, em especial, as que envolvam os filhos.
O conceito de família à luz da Constituição de 1988 e a necessidade de regulamentação das relações concubinárias
Esse artigo trata das relações concubinárias, sua falta de regulamentação e o conceito atual de família de acordo com a Carta Magna.
Alimento é poder
Com suas terras agricultáveis, clima excelente e potencial de expansão notadamente no campo da tecnologia, onde há espaço para melhora, o País tem tudo para ser cabeça e não calda no cenário agropecuário mundial.
O patrimônio e as relações afetivas
Em uma relação afetiva, uma das preocupações que vêm à tona refere-se ao patrimônio. Os relacionamentos passam por vários estágios: namoro, união estável e casamento. Por não se tratar de uma ciência exata, desavenças eventualmente surgem, podendo levar à dissolução...
Alteração de nome em decorrência do casamento
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
Alteração de nome em decorrência do casamento
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
Os fundamentos constitucionais na proteção da família e a sua concretização
Este trabalho dedica-se ao estudo de princípios constitucionais que norteiam valores sociais dentro do direito da família, abordando mais especificamente os direitos da criança e do adolescente.
