Noções gerais da filiação biológica e socioafetiva

O presente artigo faz uma análise de um tema que não é tanto explorado pela doutrina: filiação biológica e socioafetiva. Trata-se de uma matéria que vem evoluindo em conjunto com a sociedade, trazendo junto modificações no ordenamento jurídico.

Art. 318, CPP: prisão domiciliar sob a ótica da Lei n. 13.257/2016

Pequena suma dos requisitos autorizadores da conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, constantes dos noveis incisos V e VI do art. 318 do Código de Processo Penal, introduzidos pela Lei n. 13.257/2016.

Mudanças do novo modelo de guarda compartilhada

A guarda compartilhada não significa que o menor passará a ter duas residências. Ele poderá continuar morando apenas com um dos genitores, e isso não deve ser confundido com a guarda alternada.

Entenda como funciona a guarda compartilhada

Explica-se de forma bem simples as diferenças entre os tipos de guarda e qual é a melhor opção para cada contexto em que os pais e os filhos estejam inseridos.

Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos

Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos

O casamento entre casais do mesmo sexo: visão histórica dentro do ordenamento jurídico pátrio

Será tratado sobre importância do tema frente as previsões normativas da Carta Magna e seus reflexos em casos concretos.

Aspectos Notariais e Registrais do Provimento/CNJ nº 52 de 14 de março de 2016

Análise dos aspectos notariais e registrais do Provimento CNJ nº 52 de 2.016 acerca da filiação nos casos de utilização de técnicas de reprodução humana assistida em consonância com a Resolução CFM 2.121 de 2.016.

Quando posso realizar um divórcio extrajudicial (em cartório)?

O divórcio extrajudicial é uma maneira menos dolorosa de ser realizar a dissolução do vínculo conjugal, e, neste resumo, trazemos as principais informações sobre o assunto.

Os requisitos da união estável

Este artigo aborda objetivamente o tema referente à união estável como uma forma de constituição familiar extramatrimonial, apontando os requisitos para a sua configuração.

Um olhar sobre a síndrome da alienação parental

O presente trabalho faz uma análise acerca dos efeitos causados pela síndrome da Alienação Parental, trazendo seu conceito, identificação e suas consequências.

A sucessão do companheiro:breve análise doutrinária acerca do tema

Trata-se de breve estudo sobre os posicionamentos doutrinário a respeito da sucessão dos companheiros, regulamentada pelo art. 1790 do CC vigente, o qual tem sido considerada inconstitucional por conferir tratamento diferenciado a cônjuges e companheiros.

Inscrição nos orgãos de proteção ao crédito por dívida alimentícia

Trata-se de uma análise a respeito da possibilidade jurídica da inscrição nos orgãos de proteção ao crédito, como mais uma forma de forçar o cumprimento da prestação de alimentos.

Implicações da Lei 13.257/2016 no direito à licença-paternidade

O objetivo desta pesquisa é demonstrar as implicações ocasionadas no âmbito do direito do trabalhista, com o advento da Lei nº 13257/2016, sobretudo, no que diz respeito ao direito à licença-paternidade.

A nulidade absoluta dos atos de disposição voluntária da propriedade do imóvel bem de família e as garantias de dívidas mediante hipoteca e alienação fiduciária

O presente estudo pretende abordar, de maneira bem objetiva, a nulidade absoluta dos atos de disponibilidade da propriedade de bem de família através dos institutos da hipoteca e da alienação fiduciária para garantir dívidas de terceiros.

Anulação de casamento por erro essencial: debilidade sexual

Código Civil de 2002 prevê hipóteses de anulação do casamento, dentre elas se faz presente aquela em detrimento do vício da vontade. O erro essencial quando meditado ignorância de defeito físico irremediável é causa justificadora para a anular o casamento

Consentimento de viagem de menor ao exterior

A competência do juiz da infância é única e exclusivamente de dizer o que atende ao melhor interesse da criança: estar ao lado do guardião ou daquele que tem o direito de visitação. O que se vê no dia-a-dia é a parte demandada querer transformar os juizados da infância em agência consular.

Guarda compartilhada

Busca o presente trabalho, apontar as diferenças entre os tipos de guardas presente no ordenamento, dando enfase no instituto da Guarda Compartilhada, expondo seus aspectos negativos e positivos, bem como, pareceres jurisprudenciais e doutrinários.

Família sim! Por que não? Os novos modelos de núcleos familiares e sua repercussão na sociedade

O texto se refere ao novos modelos de família existentes no Brasil, apesar das resistências em relação a alguns.

Casamento de brasileiros realizado no exterior

O presente artigo consiste em uma análise legal sobre a forma de realização dos casamentos celebrados no exterior.

Divórcio litigioso e divórcio consensual e a partilha de bens

Conhecendo melhor o Direito de Família.