Artigos de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.O advento da Lei 12.318/2010 como meio de combate a síndrome da alienação parental
De que forma se deu o surgimento da Lei 12.318/2010 que veio com o intuito de coibir as práticas de alienação parental?
Guarda compartilhada: regra ou exceção?
O instituto da guarda judicial compartilhada não deve ser aplicado de forma indiscriminada ou imposta, devendo o juiz trabalhar com base em estudos realizados por equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais) e nas peculiaridades do caso concreto.
Guarda Compartilhada e sua evolução no âmbito jurídico
O presente artigo trata sobre a guarda compartilhada, sua evolução histórica e sua aplicabilidade em face dos interesses dos menores envolvidos, foi baseado em legislação, doutrina e jurisprudência.
Os direitos sucessórios na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil pátrio
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma análise direcionada dos efeitos jurídicos sucessórios dos companheiros(a)(s), para se reconhecer a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
Adoção por casais homoafetivos no Direito Brasileiro
O presente trabalho trata de um tema polêmico, objetivando apontar omissões na Constituição Federal sobre a adoção homoafetiva e demonstrar também as dificuldades e os preconceitos enfrentados por essa parcela da sociedade.
Evolução histórica e controvérsias do divórcio
Com o surgimento do conceito do divórcio como direito potestativo, não há mais que se falar em divórcio litigioso diante da impossibilidade de o requerido resistir à pretensão de quem o busca.
Kramer vs. kramer: percepções jurídicas acerca do direito das famílias
RESUMO O presente estudo tem por objetivo averiguar vertentes práticas do Direito das Famílias de acordo com os preceitos trazidos pelo filme “Kramer vs. Kramer”, uma lendária ficção dramática que imita a vida real, adentrando no psicológico dos personagens e...
Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015
O CPC 2015 não estabeleceu novidades quanto à decretação da prisão civil aos devedores de alimentos, entretanto, mas estabeleceu procedimentos que farão total diferença na decretação e na revogação do decreto prisional. Vejamos a seguir!
O instituto da filiação na contemporaneidade
Artigo voltado para o estudo do Instituto da Filiação na Contemporaneidade, fazendo incursão na Filiação pré e pós Constituição de 1988, voltando-se para inovações como, a igualdade entre os filhos e a filiação socioafetiva.
Ninguém se casa pensando em se separar ou em se divorciar!
Alguns esclarecimentos sobre o divórcio.
A dignidade da pessoa humana desafiada pela prisão civil: hipóteses de inadimplemento da pensão alimentícia avoenga
O paper em questão trata-se da temática sobre a problemática acerca da mitigação da dignidade humana nos casos de prisão civil por inadimplemento da pensão alimentícia avoenga. Desta forma, será demonstrado como se dá a prestação dos alimentos.
A adoção no Brasil
O presente texto traz uma breve análise acerca do processo de adoção no Brasil e suas implicações.
A adoção por casais homoafetivos à luz do princípio do melhor interesse do menor
O artigo visa esclarecer pontos de suma importância sobre a adoção de menores por casais homossexuais, analisando a possibilidade jurídica da adoção no tange à família homoparental como sendo positiva ou não para o saudável desenvolvimento dos menores.
Guarda compartilhada como regra no Direito
Esse artigo visa analisar a aplicação da Guarda Compartilhada como regra no ordenamento jurídico.
Alienação parental: identificação e seus efeitos danosos
O presente artigo pretende o estudo da alienação parental, sua origem, a identificação dos atos de alienação parental e a diferenciação com a Síndrome da Alienação Parental, além de demonstrar os efeitos danosos decorrentes da sua prática.
A pensão alimentícia e o novo CPC
Resumem-se principais alterações quanto à ação de cobrança de pensão alimentícia e suas repercussões na sociedade.
Abandono afetivo
Abandono afetivo e seus aspectos jurídicos.
