Artigos de Direito Econômico
Recuperação extrajudicial:segunda via assegurada à empresa
Recuperação Extrajudicial – Segunda via assegurada à Empresa.
A flexibilização das condições trabalhistas decorrente dos efeitos da globalização e crises econômicas
O tema do referido trabalho faz uma análise sobre a flexibilização decorrente dos efeitos da globalização e das crises econômicas, abordando a sua atuação no cenário mundial e seus impactos no sistema jurídico interno, econômico e político.
O PRÓ-LABORE E A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Incide contribuição previdenciária sobre o pró-labore recebido pelo sócio, visto que este é contribuinte obrigatório da previdência social.
Banco pode cobrar débito de cliente sem autorização, descontando da conta salário?
O banco pode se valer de um débito em seu favor para negar a abertura de uma conta salário? É lícito o banco descontar valores diretamente nessa conta? O consumidor é obrigado a aderir aos termos sem a possibilidade de rediscutir o débito?
Livre-se do pesadelo dos juros abusivos!
Nosso país vive um momento financeiro bastante complicado e toda a população sofre com as consequências. Se já está difícil para quem está com a vida financeira em dia, imagine para aqueles que estão endividados, vivendo um verdadeiro pesadelo!
Voo compartilhado entre empresas aéreas e o direito do consumidor
A prática do code share é definida pela ANAC como um acordo empresarial pelo qual duas ou mais empresas aéreas participam de um mesmo voo, dividindo entre si a comercialização dos assentos.
A anatomia de um devedor
As propagandas fazem as pessoas desejarem até o que nem querem ter. Aí vem o sistema financeiro e nos estimula a gastar além do que podemos, por meio de uma coisa semelhante à uma droga, que vem embalada em um nome bem convidativo: crédito fácil!
Transferência da tancagem de Mucuripe para Pecém: solução ou problema?
O estudo questiona a transferência do parque de tancagem do Mucuripe para o Terminal Portuário do Pecém, no Ceará, pedindo estudos de impacto ambiental.
Contrato de compra e venda empresarial
Trata-se de artigo que explora nuances do contrato de compra e venda empresarial, inclusive no que tange a contratos internacionais.
Taxas de câmbio e inflação
Trabalho sobre as taxas de câmbio e os efeitos de sua manipulação na inflação interna do país.
Dissolução total e parcial de sociedade limitada no novo CPC
O instituto de dissolução de uma sociedade limitada no novo CPC prevê procedimento especial apenas para a parcial. Aplica-se o procedimento ordinário no caso da dissolução total?
Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8137/90)
Este texto traz as principais considerações acerca dos crimes contra a ordem tributária, previstos na Lei n° 8.137/90, ressaltando o entendimento doutrinário e jurisprudencial a respeito do tema.
A construção do ideário do desenvolvimento sustentável na governança comercial global.
O presente trabalho procura fazer uma revisita ao tema do tratamento da questão do meio ambiente nos órgãos de governança comercial global, responsáveis pelo desenvolvimento do livre-comércio entre as nações.
A integração latino-americana e o pensamento cepalino: o regionalismo aberto e a experiência do Mercosul
O presente trabalho procura fazer uma revisita ao pensamento da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe-CEPAL acerca da integração econômica regional latino-americana.
Créditos trabalhistas na Lei de Falências: inovações e contradições
Reflete-se sobre as consequências das alterações nas classificações dos créditos falimentares no campo do direito do trabalho, em especial quanto à ordem de prioridade dos créditos e as controvérsias com a súmula 307 do STJ.
12 abusos que os bancos cometem contra os consumidores: saiba o que fazer!
Os bancos oferecem o que todo mundo quer: DINHEIRO! E o sistema é perverso, porque se você levar seu dinheiro ao banco, seu rendimento pode ser zero, ou muito baixo em comparação com o que lhe é oferecido.
Créditos trabalhistas na nova lei falimentar:inovações e contradições
Este artigo buscou compreender as consequências das alterações nas classificações dos créditos falimentares no campo do direito do trabalho, em especial quanto à ordem de prioridade dos créditos e as controvérsias com a súmula 307 do STJ.
Nova Lei de Arbitragem e Direito Societário
A nova Lei de Arbitragem (Lei nº 13.129/2015) prevê a vinculação de todos os sócios à convenção de arbitragem inserida no estatuto social, assegurando ao acionista dissidente o direito de recesso.
A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC com um estudo aplicado nas ações de execução fiscal
O presente trabalho tem por objetivo um estudo acerca do Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica presente no Novo CPC e sua aplicabilidade nas Execuções Fiscais.
