Artigos de Direito Eleitoral
A idiossincrasia do sistema eleitoral brasileiro
O parlamentar constituinte de 1988 inovou ao criar a Justiça Eleitoral para conduzir os pleitos eleitorais no Brasil.
O paradoxo de Popper, o fim do diálogo e os limites da liberdade de expressão
A beleza do pacto social é que, por viver na sociedade, suas liberdades são garantidas até que você ameace o próprio pacto social. Chegamos então ao paradoxo da tolerância de Popper.
Mandado de injunção: esclarecendo boatos
O mandado de injunção jamais seria o meio adequado para defesa dos direitos constitucionais infringidos por irregularidades no processo eleitoral e/ou por abusos violadores de direitos constitucionais por decisões do STF.
As Forças Armadas e o pseudo poder moderador
Trata-se de uma análise a respeito do processo eleitoral brasileiro de 2022; da ocorrência do ilícito de "aporofobia eleitoral" perpetrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal contra pobres nordestinos.
Pesquisas eleitorais
Antigamente não havia pesquisas eleitorais. Cada partido alardeava que seu candidato iria vencer. O eleitor votava livremente e com fé em seu candidato que, para quem tinha experiência e conhecimento dos meandros da política, não teria a menor chance. Já...
WhatsApp e a validade do printscreen como prova
A decisão do STJ sobre uso de prints de WhatsApp como meio de prova vem recebendo interpretações divergentes.
Crimes comuns conexos a crimes eleitorais
Não são todos os crimes comuns que podem fazer conexão com os crimes eleitorais.
Celulares, câmeras, filmadoras e votação
Alexandre de Moraes afirmou ser proibido portar celular no momento da votação.
Cabos eleitorais beneficiários de programas sociais
Os princípios norteadores do direito impedem a interpretação de que beneficiários de programas sociais não podem ser contratados para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais de 2022.
Proteção de dados no contexto eleitoral
Há necessidade de inibir a publicização na plataforma DivulgaCandContas de alguns dados pessoais titularizados pelo requerente do registro de candidatura?
PEC dos combustíveis e subsídios ao etanol
Fazer o mais simples sempre dá certo. Agora, se o foco for distribuir benefícios, o caminho não é esse.
Anulação da votação de candidato cassado: mudança no TSE
No caso estudado, entende-se que o tratamento jurídico anterior, assentado no máximo aproveitamento do voto, desprestigiava o princípio da paridade de armas ou da boa fé-recíproca entre os competidores.
