De Cámpora a Haddad
11/10/2018 14:30 0
Explanam-se preocupações com relação às eleições presidenciais de 2018 no Brasil, trazendo à memória a experiência argentina.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
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- Teoria do Estado
- Variedades
Direito Eleitoral
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Assassinos, estupradores, latrocinas, assaltantes e foragidos têm imunidade no período eleitoral?
06/10/2018 13:40 0
Afinal, o que quis, de fato, o legislador dizer quando proibiu qualquer tipo de prisão nesse período, que não aquelas por ele autorizadas?
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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A situação do preso provisório quanto ao exercício do direito ao voto
11/10/2018 11:59 0
![Murilo de Faria Navarrete]( "Murilo de Faria Navarrete")
Pode-se afirmar que o direito ao voto pelo preso provisório, para ser realizado em sua plenitude, ainda terá de transpor várias barreiras impostas tanto pelo descaso do Estado, quanto pelo preconceito social.
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Os perigos de um governo chavista para o Brasil
06/10/2018 11:08 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discute-se a gravidade de algumas propostas apresentadas para o Judiciário e para o Ministério Público.
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Brasil: reforma política já!
29/09/2018 10:16 0
![Jacinto Sousa Neto]( "Jacinto Sousa Neto")
Será que com uma reforma política radical nosso país caminhará rumo à perfeita harmonia e para bem longe da corrupção que ora o assola?
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Diário de uma política: uma visão bem cotidiana
28/09/2018 17:36 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
"Naqueles países raramente a política significou uma mera alternância entre partidos políticos rivais. Tem sido uma questão de vida e morte." (Graham Greene - Um lobo solitário)
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O poder da pesquisa eleitoral e a falácia do chamado voto útil
24/09/2018 10:10 0
Análise sobre a capacidade das pesquisas eleitorais viciarem uma eleição com a modificação da vontade primária do eleitor em razão do desempenho do "seu" candidato nas pesquisas divulgadas.
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O impacto das fake news nas eleições 2018
21/09/2018 09:00 0
![Luiz Augusto Filizzola D]( "Luiz Augusto Filizzola D")
O combate às fake news deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós.
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A política e o terrorismo
15/09/2018 12:50 1
![Sérgio de Oliveira Netto]( "Sérgio de Oliveira Netto")
Nosso sistema normativo não está devidamente aparelhado para enfrentar as práticas criminosas voltadas contra a segurança e defesa nacionais, apresentando vulnerabilidades preocupantes.
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Atentado a Bolsonaro e efeito manada
13/09/2018 12:00 0
![Vinício Martinez]( "Vinício Martinez")
Gnus em tempo de leões. Analisa-se o comportamento do brasileiro após o ataque perpetrado contra o candidato do PSL à presidência.
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Financiamento de campanha eleitoral: a inconstitucionalidade de doações anônimas
10/09/2018 12:35 0
![Alesson Arantes Silveira]( "Alesson Arantes Silveira")
Aborda o financiamento de campanha eleitoral, trazendo, inicialmente, a inovação introduzida pela Lei 13.165/2015, que incluiu a expressão “sem individualização dos doadores”, na parte final do § 12, do art. 28, da Lei nº 9.504/97.
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Atentado contra candidato à presidência da República: um ataque à democracia
08/09/2018 12:10 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discute-se o fato concreto que pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional.
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Impedimento e afastamento de presidente de tribunal eleitoral
07/09/2018 06:30 0
![José Ribamar da Costa Assunção]( "José Ribamar da Costa Assunção")
Faz considerações acerca de impedimento do presidente de Tribunal Regional Eleitoral para atuar na circunscrição, com foco principal em caso concreto do presidente do TRE-PI, recentemente afastado pelo TSE.
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Caso Lula e a recomendação da ONU
05/09/2018 08:58 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Discute-se caso concreto envolvendo possível registro de candidatura do ex-presidente Lula.
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Crimes eleitorais do PT: afronta à democracia e ao Judiciário
03/09/2018 12:58 1
![Milton Córdova]( "Milton Córdova")
Explicitam-se os sucessivos crimes eleitorais cometidos pelo PT, correligionários e pelo candidato Fernando Haddad, que mantiveram o nome do condenado Lula na propaganda eleitoral, mesmo após a decisão do TSE que negou sua candidatura, face sua inelegibilidade.
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Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
31/08/2018 11:50 0
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
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Eleições 2018: justificativas de um eleitor que se recusa a votar
26/08/2018 14:50 0
![JOSÉ RUBENS MEDEIROS]( "JOSÉ RUBENS MEDEIROS")
Estranha soberania popular.
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Atualidades sobre a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da Ficha Limpa
22/08/2018 16:30 0
![Rodrigo Fabricio Gomes]( "Rodrigo Fabricio Gomes")
Enumeram-se as principais mudanças trazidas ao regime das inelegibilidades no direito eleitoral brasileiro pela Lei da Ficha Limpa.
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Caso Lula: existe brecha na Lei da Ficha Limpa?
22/08/2018 16:00 0
![Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite]( "Bruno Vinicius Barbosa Silva Leite")
As dúvidas acerca da candidatura de Lula gerem o meio político e jurídico desse ano. Os pontos deste artigo levam o leitor a pensar em questões que afloram a eleição presidencial, sem sentimentos, sabendo que o direito é uma ciência sem partido e sem cor.
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Eleições 2018: quais condutas são permitidas e quais não são em época de campanha eleitoral?
22/08/2018 14:33 1
![Gisele Nascimento]( "Gisele Nascimento")
Em pleno período de campanha eleitoral, é comum surgirem dúvidas acerca das condutas vedadas e permitidas, em outras palavras, do que pode e não pode. O presente artigo ajuda esclarecer essas dúvidas.
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Pedido de candidatura de Lula deverá ser indeferido
20/08/2018 10:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Investiga-se a probabilidade de êxito na tramitação do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula no TSE.
