Direito Eleitoral
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/07/2019 11:15 2
O convívio democrático comporta uma tensão com a própria verdade. Finge o cidadão revestir seu voto de ética em seu exercício. Finge o eleito proferir promessas que serão cumpridas, quando na verdade serão esquecidas. Há vantagens no voto obrigatório?
16/08/2019 15:00 0
A decisão proferida no julgamento do RE 929.670/DF não é provida de unanimidade, sendo alvo de diversas controvérsias. Nesse sentido, questiona-se se realmente seria hipótese de relativização da vedação da retroatividade de lei em prejuízo do réu.
15/08/2019 18:40 0
O Tribunal Superior Eleitoral não aceita a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça Eleitoral, mas é preciso reexaminar o tema.
07/08/2019 16:30 0
Aborda-se o desvirtuado emprego da polícia militar durante o pleito eleitoral, haja vista que, em alguns estados, a corporação deixa de executar o policiamento preventivo para realizar a vigilância de urnas eleitorais, em prejuízo da sociedade.
05/08/2019 14:06 0
Os partidos políticos são os guardiões da democracia e precisam lembrar-se disso também em seus processos internos para escolha de candidatos, com regras transparentes e inclusivas.
20/07/2019 11:00 1
O artigo faz considerações acerca do caso de impedimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, afastado pelo TSE para atuar na circunscrição.
25/06/2019 11:53 0
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise jurídica acerca das consequências da captação ilícita de sufrágio no direito eleitoral brasileiro, no âmbito constitucional.
19/06/2019 15:35 0
Análise sobre a conjuntura político partidário atual do Brasil, projetando o ponto de vista pessoal do autor ao passo que incentiva a reflexão e propõe o debate acerca do tema.
12/06/2019 11:02 0
O ordenamento jurídico-eleitoral brasileiro prevê diversas possibilidades de negação aos Direitos Políticos, sendo estes, direitos fundamentais e humanos.
11/06/2019 19:20 0
A prestação de assistência social durante o período eleitoral, por parte do candidato ou à sua ordem, é, notoriamente, uma conduta vedada (art. 41-A, Lei 9.504/97), tipificada como captação ilícita de sufrágio. Existe regramento para após eleito?
18/04/2019 15:10 2
É importante que se desmistifiquem alguns pontos da Lei n. 135/2010, Lei da Ficha Limpa, sempre objeto de dúvidas por parte da sociedade.
21/03/2019 14:28 0
O julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos com eleitorais nada mais fez do que reaplicar o posicionamento que já era adotado há décadas pelo STF, sob a mais tranquila leitura da lei. O erro seria entender diversamente apenas porque os procuradores da Lava Jato assim o queriam.
15/03/2019 11:07 0
Principais aspectos relacionados ao processo penal eleitoral: previsão, classificação, legitimidade, comunicação de crimes eleitorais, denúncia, depoimento pessoal, alegações finais, sentença e prazo para interposição de recursos.
04/03/2019 15:10 0
Trata-se de um estudo acerca do processo legislativo e os limites constitucionais de atuação do TSE, com o intuito de verificar se a Resolução da fidelidade partidária foi mais um caso de ativismo judicial que extrapolou função precípua reservada ao Poder Legislativo.
20/02/2019 09:40 1
As mulheres-fruta como a mulher Pera e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que uma das variedades vingou: a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.
31/01/2019 14:45 0
Examina-se a natureza das decisões proferidas pelos tribunais de contas no julgamento das contas governo e de gestão de prefeitos municipais como ordenadores de despesas, bem como a repercussão no campo da inelegibilidade.
24/01/2019 15:55 0
O tema está intimamente ligado ao financiamento de partidos políticos e de candidatos nas campanhas eleitorais, os quais, visando a busca por maior apoio político, podem omitir valores despendidos, seja por extrapolamento de limites, seja por ilicitude.
30/12/2018 11:15 3
Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.
16/12/2018 13:28 0
Apesar de o Brasil estar entre as 10 (dez) maiores economias do mundo, possui o pior quadro na América Latina de representatividade feminina da política e ocupa a 154ª posição do ranking mundial, atrás de países como Afeganistão e Paquistão.
14/12/2018 14:00 0
Analisa-se a sucessão presidencial, em caso de dupla vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, no processo de eleição indireta do qual a Justiça Eleitoral não participa.
08/12/2018 09:56 0
Foi pensando na possibilidade do cumprimento da lei, que o debate aflorou. E diz respeito a lei nº 13.165/2015. A impressão do voto pode parecer insignificante, as vezes desnecessária, mas não menos importante que o depósito bancário, já que em ambos atos temos que proporcionar o respeito democrático para com o cidadão através de uma transparência nos pleitos eleitorais.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
