Direito Eleitoral
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/06/2017 08:55 1
A ação tem como pedido principal a realização de um novo julgamento, para que leve em consideração as provas colhidas em depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira Odebrecht.
07/09/2017 09:00 2
No Brasil, um jargão é criado a cada instante como meio de sintetizar ou escamotear o indecoroso jogo político que se impõe. Atualmente, os governantes fazem de outro termo do vernáculo sua nova vítima: REFORMA.
01/09/2017 21:16 0
Por: Tcharlye Guedes Ferreira. Há alguns anos atrás, mais especificamente em Novembro de 2014, comentei à respeito de uma matéria publicada pelo MM. Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, o qual tratava do assunto com o seguinte título: "Sorria,...
30/08/2017 02:57 0
O presente artigo trata da análise do Método D'Hondt, o primeiro a criar regras para o sistema de votação proporcional, e como o pleito brasileiro, apesar de não usá-lo, é influenciado por esse.
27/08/2017 15:20 0
Trata-se de uma análise sobre o funcionamento do voto em lista aberta no Brasil, a possibilidade do voto em lista fechada, fazendo comparativo com outros países, e, inaugurando uma nova possibilidade batizada como voto em lista fechada rotativa.
24/08/2017 21:59 0
Saiba um pouco mais sobre os principais aspectos relacionados à Justiça Eleitoral em seus diversos matizes: administrativo, jurisdicional e normativo.
19/08/2017 11:02 0
Distritão, semidistrito...essa reforma eleitoral caótica e desengonçada está dando o que falar. Mas será que todos sabem o que é um DISTRITÃO?
19/08/2017 10:53 0
Eleições 2018 e 2020 chegando e ainda sonda na cabeça de brasileiros que VOTAR NULO ANULA A ELEIÇÃO.
18/08/2017 12:07 0
Proposta deste autor: Direito Constitucional e Direito Administrativo, obrigatoriamente, dentro das salas de aulas. É possível criar cartilhas para crianças e adolescentes.
16/08/2017 21:32 1
O cidadão brasileiro precisa de um modelo de sistema eleitoral simples e que ele próprio possa conferir, mas o TSE nos impôs um sistema caro, cheio de penduricalhos, não transparente e impossível de fiscalizar.
15/08/2017 05:52 19
O ressurgimento, mesmo que inexpressivamente, do apelo pelo referendo, da Restauração da Monarquia, no Brasil, é algo que precisa ser questionado, do ponto de vista técnico-jurídico, à luz de nossa Magna Carta de 1988.
12/08/2017 16:16 0
A decisão de se debruçar sobre as urnas eletrônicas decorre de um contexto em que ciberataques internacionais estão se tornando cada vez mais comuns nos processos eleitorais das democracias do Ocidente.
12/08/2017 11:31 1
O problema do distritão é que apenas se elegerá s candidatos com maior poder de financiamento das suas campanhas – os que ostentarem as campanhas mais caras, leia-se mais corrompidas, com maior número de barganhas e favorecimentos escusos.
11/08/2017 17:08 1
Numa época de debates acerca de uma eventual Reforma Política e Eleitoral, faz-se mister analisar e refletir acerca do sistema vigente no que diz respeito aos partidos políticos. Eis o intento do presente trabalho.
09/08/2017 12:23 1
O artigo aborda diante do tema da reforma partidária os sistemas eleitorais distrital e distrital misto.
08/08/2017 21:28 0
A reforma política pode restaurar positivamente o sistema eleitoral brasileiro, tendo em vista que o país está passando por uma forte crise de representação política.
06/08/2017 17:23 0
Fala-se muito em reforma política no Brasil, porém, nada se fala sobre reforma de estado. Inúmeras foram realizadas nos últimos 30 anos, outras estão sendo elaboradas no Congresso Nacional, assim, é inútil fazer reforma política sem reformar o estado.
28/07/2017 15:26 0
O Código Eleitoral, com as modificações realizadas pela minirreforma de 2015, pretendeu, em seu art. 224, uma mudança na perspectiva da invalidação das eleições, quando, por circunstâncias anormais, fossem invalidados os votos daqueles que ilegitimamente exerciam a função de mandatário. A mudança, no entanto, gerou uma série de dúvidas e questionamentos, resultando na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5525.
27/07/2017 21:42 0
Trata-se de análise do art. 46 da Lei Federal nº 9.504/97, o qual prevê a possibilidade de exclusão de candidatos de um debate político, considerando o critério adotado e sua legitimidade.
25/07/2017 02:11 0
A inconstitucionalidade do projeto de lei, do deputado Eduardo Bolsonaro, não é compatível com o inciso V, do art. 1°, inciso IV, do art. 5°, § 1º do art. 17, ambos da Constituição Federal, ao tentar criminalizar a liberdade de expressão, da esquerda brasileira.
25/07/2017 02:06 0
A inconstitucionalidade do projeto de lei, do deputado Eduardo Bolsonaro, feri o inciso V, do art. 1°, inciso IV, do art. 5°, § 1º do art. 17, ambos da Constituição Federal, ao tentar criminalizar a liberdade de expressão, da esquerda brasileira.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
