Direito Eleitoral
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
14/06/2017 11:10 0
Por que razão o TSE, por ocasião da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral e Representação, ajuizadas em face da chapa Dilma/Temer, debateu questão já apreciada pelo STF, na ADI nº 1082, de eficácia vinculante e efeito erga omnes?
25/07/2017 02:11 0
A inconstitucionalidade do projeto de lei, do deputado Eduardo Bolsonaro, não é compatível com o inciso V, do art. 1°, inciso IV, do art. 5°, § 1º do art. 17, ambos da Constituição Federal, ao tentar criminalizar a liberdade de expressão, da esquerda brasileira.
25/07/2017 02:06 0
A inconstitucionalidade do projeto de lei, do deputado Eduardo Bolsonaro, feri o inciso V, do art. 1°, inciso IV, do art. 5°, § 1º do art. 17, ambos da Constituição Federal, ao tentar criminalizar a liberdade de expressão, da esquerda brasileira.
23/07/2017 11:44 0
O Brasil tem se aprimorado sobremaneira na prevenção e combate à corrupção na Administração Pública, mas ainda se veem gestores que governam como se o Estado fosse uma extensão de suas propriedades.
20/07/2017 18:15 1
O propósito deste texto é antever possíveis cenários eleitorais advindos desta condenação, sem tomar partido sobre seu acerto ou desacerto, ou sobre a maior ou menor possibilidade de que a decisão seja revista.
14/07/2017 12:46 1
Lula poderá sim ser candidato a Presidência da República mesmo sendo réu em diversos processos e agora condenado em 1ª instância? E se for eleito por ainda não existir condenação em 2ª instância?
12/07/2017 13:49 0
O presente artigo analisa a visão da doutrina e da jurisprudência sobre o domicílio eleitoral como condição de elegibilidade, bem como, suas particularidades diante do domicílio civil.
11/07/2017 12:07 0
Num país em que a sociedade é carente de educação e conscientização política, seria o voto obrigatório - que leva às urnas milhões de eleitores desinteressados - a melhor forma de se exercitar a cidadania?
11/07/2017 08:12 0
O QUE PERCEBEMOS É QUE AS PESSOAS DEIXARAM A IDEOLOGIA DE LADO POR MERO INTERESSE PESSOAL. Hoje em dia notamos que as pessoas não têm uma ideologia firmada, elas mudam de acordo com seus interesses pessoais.
05/07/2017 13:20 0
Para que a iniciativa da denúncia que inicia o processo de impeachment não se torne letra morta da lei, há necessidade de uma interpretação sistemática de todo o ordenamento jurídico. Num cenário político em que os escândalos passaram a estampar as páginas dos jornais com frequência, a compreensão madura do que vem significar democracia se faz indispensável.
04/07/2017 10:30 2
O artigo realiza breve estudo sobre as opções que o ordenamento jurídico brasileiro apresenta para a crise de legitimidade que assombra o Executivo brasileiro.
28/06/2017 18:38 0
Qual a ideologia dos partidos políticos criados no Brasil no século XXI? Através da análise dos manifestos partidários este projeto tem como objetivo mensurar a ideologia dos partidos políticos brasileiros surgidos nos anos 2000.
26/06/2017 16:54 0
A vida política e suas instituições são perenes, independentemente do ano eleitoral. Não só os partidos políticos e agentes públicos, mas, também, a sociedade como um todo e os meios de comunicação, respiram e vivem politica no dia a dia. É por esta razão que a Justiça Eleitoral exerce papel fiscalizatório/sancionatório fundamental. Porém, a legislação é lacunosa e transfere ao julgador a responsabilidade de analisar subjetivamente, caso a caso.
22/06/2017 16:00 1
O Brasil atravessa momento político extremamente conturbado, tendo a oportunidade de pôr fim à pecha de país da impunidade, o que passa pelas mãos da Justiça Eleitoral. Saiba um pouco mais sobre a história, constituição, organização e funcionamento dessa Justiça especializada.
20/06/2017 10:37 0
Afinal, após tanta celeuma, quais as mudanças verdadeiramente ocorridas, ou pretendidas, pela nova configuração de poder que está à frente da Administração Pública brasileira, destacando o momento histórico em que vivemos?
14/06/2017 10:25 1
A recente decisão do TSE, por decisão de quatro de seus Ministros, que não acolheu o pedido de cassação da chapa Dilma/Temer, não só indignou muitos estudiosos e aplicadores do direito, como, principalmente, juízes que, em primeiro grau, vão continuar a atuar na jurisdição eleitoral, preocupados de não mais poderem considerar, em seus próximos julgamentos, fatos públicos e notórios ocorridos após o pedido inicial.
13/06/2017 18:26 0
O jeitinho brasileiro comparado com a corrupção.
12/06/2017 14:38 0
Diante das alterações abruptas do texto Constitucional para atender interesses dos mais diversos matizes políticos, surge a necessidade de se criar mais um instrumento para assegurar o princípio da rigidez Constitucional.
08/06/2017 16:23 0
O TSE está decidindo o futuro da chapa Dilma-Temer, por meio da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) 194358. Saiba um pouco mais sobre as matérias que estão em pauta neste julgamento - princípio da indivisibilidade da chapa e a possibilidade de eleições diretas, caso o TSE entenda pela cassação - à luz do Código Eleitoral e dos precedentes da Corte Eleitoral.
07/06/2017 13:23 0
Breves apontamentos sobre o sistema eleitoral brasileiro e a proposta de lista partidária fechada.
01/06/2017 01:13 0
Em face da grave crise institucional política brasileira e a possível realização de eleição indireta para a Presidência da República, expõe-se didaticamente as previsões legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto.
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