Artigos de Direito Eleitoral - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Assuntos

Direito Eleitoral

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Inelegibilidade de prefeitos pelo julgamento de contas

31/01/2019 14:45Erivaldo Maximino 0

Examina-se a natureza das decisões proferidas pelos tribunais de contas no julgamento das contas governo e de gestão de prefeitos municipais como ordenadores de despesas, bem como a repercussão no campo da inelegibilidade.

Caixa 2 eleitoral: tipificação penal e a questão da corrupção nas campanhas eleitorais

24/01/2019 15:55Angelo Soares Castilhos 0

Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América

01/12/2018 19:25Mariana Alvares de Miranda 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Direito Eleitoral

As candidaturas "laranjas": a fraude no registro das candidaturas para atender a cota de gênero

15/02/2019 00:38Benigno Núñez Novo 0

Com a nova regra da Lei das Eleições, muitos partidos políticos passaram a registrar a candidatura feminina apenas para cumprir a lei.
Ativismo jurídico: judicialização política e legislativa e o papel do TSE no regramento da fidelidade partidária

02/01/2019 16:30Lílian Reny Fernandes 0

Trata-se de um estudo acerca do processo legislativo e os limites constitucionais de atuação do TSE, com o intuito de verificar se a Resolução da fidelidade partidária se enquadra no chamado ativismo judicial e se interferiu em função precípua reservada ao Poder Legislativo.
As eleições 2018 e os votos engavetados: como isso influencia o pleito?

30/12/2018 11:15Julio César Ballerini Silva 3

Entenda o que são os chamados votos engavetados, tal qual descritos em lei e conforme visão do TSE.
O dilema da sub-representatividade feminina na política

16/12/2018 13:28Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega 0

Apesar de o Brasil estar entre as 10 (dez) maiores economias do mundo, possui o pior quadro na América Latina de representatividade feminina da política e ocupa a 154ª posição do ranking mundial, atrás de países como Afeganistão e Paquistão.
Eleição indireta para Presidente e para Vice-Presidente da República

14/12/2018 14:00Angelo Soares Castilhos 0

Analisa-se a sucessão presidencial, em caso de dupla vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, no processo de eleição indireta do qual a Justiça Eleitoral não participa.
Voto impresso: um direito ou não?

08/12/2018 09:56Odair de Mello Azedo 0

Foi pensando na possibilidade do cumprimento da lei, que o debate aflorou. E diz respeito a lei nº 13.165/2015. A impressão do voto pode parecer insignificante, as vezes desnecessária, mas não menos importante que o depósito bancário, já que em ambos atos temos que proporcionar o respeito democrático para com o cidadão através de uma transparência nos pleitos eleitorais.
Diretas já, o movimento pela redemocratização brasileira e o papel da Câmara dos Deputados

30/11/2018 11:30Lílian Reny Fernandes 2

O movimento intitulado “Diretas já” clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Acompanhe o passeio por este importante momento histórico.
Altas patentes das Forças Armadas, desconfortadas, batem continência ao Capitão

24/11/2018 10:20jose edson de andrade neves 0

"Essa frase ficaria bem em letras de música de samba, em marchinhas de carnaval e na irreverência dos humoristas". O que quis dizer o historiador, membro da ABL, quando utilizou esta frase?
A coruja de Minerva, o caso Havan e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais

21/11/2018 09:10Leonardo Emrich Sá Rodrigues da Costa 1

A defesa e o avanço dos direitos fundamentais exigem cotidiana reflexão sobre os fatos sociais. São eles os indicadores do grau de amadurecimento desses basilares direitos em uma nação. O caso Havan sugere que as coisas não vão nada bem no Brasil.
O Ministério Público e o exercício de atividades partidárias

16/11/2018 14:40Rogério Tadeu Romano 0

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou, ante o STF, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo da Constituição que os proíbe a filiação partidária e a candidatura.
PEC que prevê possibilidade de candidaturas avulsas - efetividade?

10/11/2018 11:00Leonardo Sarmento 1

Faz sentido que candidatos sejam escolhidos apenas pelos partidos políticos? O que está em jogo numa proposta que permite candidaturas avulsas?
A institucionalização de partidos políticos pequenos: o surgimento do NOVO nas eleições de 2016

08/11/2018 15:00Davi Alvarenga Balduino Ala 2

O principal dilema do NOVO resume-se em decidir qual caminho adotar: ou se transforma em partido nos moldes tradicionais (e se articula em torno de coligações com outros partidos em busca de votos), ou continua a ser um fator de ineditismo partidário.
Deferência do Legislativo a grupos organizados: o papel do sindicato à luz das teorias de Pateman e Mayhew

06/11/2018 16:00Lílian Reny Fernandes 0

Examinam-se teorias da democracia, representação política, organização e funcionamento parlamentar para investigar o seguinte: Como ser ouvido pelo Legislativo e como ampliar a participação popular na democracia de forma que perdure após as eleições?
Voto impresso, vale ou não vale?

31/10/2018 08:20Bárbara Christina Guimarães Costa e Tiago Ferreira Barbosa 4

A Lei 13.165/2015 incluiu, dentre outras previsões, a determinação para o que voto fosse impresso como forma de garantir a lisura do pleito. No entanto, questiona-se se a previsão é ou não constitucional, notadamente diante da recente decisão do STF.
Afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária

29/10/2018 13:13Rogério Tadeu Romano 0

Nenhuma autoridade pode gostar ou desgostar do que se ensina em qualquer universidade. Agiu-se, como nas ditaduras civis ou militares, contra a liberdade de expressão e a autonomia universitária.
As propostas dos candidatos na área tributária são pertinentes?

23/10/2018 18:00Kristian Pscheidt 0

Uma mudança significativa no sistema tributário exige a aprovação de emendas constitucionais, dependendo de amplo apoio legislativo, com votos favoráveis de 55 senadores e 343 deputados federais.
A situação do preso provisório quanto ao exercício do direito ao voto

22/10/2018 15:30Murilo de Faria Navarrete 0

Pode-se afirmar que o direito ao voto pelo preso provisório, para ser realizado em sua plenitude, ainda terá de transpor várias barreiras impostas tanto pelo descaso do Estado, quanto pelo preconceito social.
Disseminação de fake news nas eleições presidenciais de 2018

22/10/2018 13:00Rogério Tadeu Romano 0

Reportagens recentes apontam que empresas que estão apoiando o candidato Jair Bolsonaro estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens, publicadas no WhatsApp contra o PT. A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura caixa 2.
Eleições 2018 e as ameças ao indigenato

21/10/2018 14:00Rogério Tadeu Romano 0

Sempre que tem chance, o candidato Jair Bolsonaro, se posiciona contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com o deputado, o país deveria ter maior controle sobre as reservas de produtos, que não podem ser explorados por estarem sob terras demarcadas em Roraima.
Definição de fascismo nos dias atuais

20/10/2018 05:40Vinício Martinez 0

Aproxima-se algumas características da atualidade política ao fascismo nascente na Itália de Mussolini.