As fake news e o princípio da máxima igualdade entre os candidatos
12/10/2020 16:40 0
Reflexões sobre o cenário eleitoral contemporâneo: a preocupação com a lisura da disputa eleitoral ultrapassa as fronteiras da tecnologia.
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Direito Eleitoral
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Afastamento do cargo de governador: caso Witzel
01/09/2020 17:00 0
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias.
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Proposta de reforma política: pelo aperfeiçoamento da democracia e do sistema eleitoral
06/09/2020 16:00 0
Tendo como ponto de partida a crise política recentemente atravessada, este artigo visa realizar uma análise de conjuntura e apresentar um modelo de reforma política.
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Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
03/08/2020 17:00 2
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
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Responsabilidade eleitoral
26/07/2020 18:00 0
Seria admissível, a fim de restaurar a legitimidade do pleito, o sancionamento “pessoal” de candidato beneficiado (com multa e inelegibilidade), dispensando a comprovação/verificação da culpa e do nexo de causalidade entre o dano e o ato ou comportamento de terceiro?
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As convenções partidárias em tempo de pandemia
13/07/2020 21:20 0
TSE aprova convenções partidárias virtuais. E agora? Como será?
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Abuso do poder religioso nas eleições
12/07/2020 12:00 1
Ministro do TSE propõe, no bojo do Recurso Especial Eleitoral nº 82-85.2016.6.09.0139, que, a partir das eleições de 2020, seja possível incluir a investigação do abuso de poder de autoridade religiosa no âmbito das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
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Pandemia e eleições 2020: erros e acertos da EC 107/2020
11/07/2020 12:00 1
Examinamos a constitucionalidade das disposições trazidas na EC 107/220, bem como a questionada necessidade de prorrogação das eleições municipais do corrente ano.
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As limitações ao poder de tributar: um meio para alguns fins
10/07/2020 17:40 0
Há uma correlação entre as limitações ao poder de tributar do Estado, previstas na Constituição, e a realização de alguns direitos e garantias fundamentais assegurados ao cidadão, também no mesmo diploma.
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Eleições 2020: vagas para mulheres e candidaturas laranjas
07/07/2020 19:00 0
A Justiça Eleitoral tem se esforçado para implementar o comando normativo previsto no § 3º do art. 10, da Lei nº 9.504/97, que veio para estimular a participação da mulher na política.
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O abuso de poder religioso nas eleições
07/07/2020 12:40 0
Julgamento de recurso que discute a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016, no município de Luziânia (GO), e acusada de praticar abuso de poder religioso durante a campanha, é suspenso.
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Eleições 2020: convenções partidárias em formato virtual como efeito da EC 107/2020
07/07/2020 12:35 0
Momento de definição dos atores da disputa eleitoral, as convenções partidárias sofreram algumas alterações com o advento da Emenda Constitucional nº 107/2020.
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Pandemia e o direito ao voto
03/07/2020 18:15 0
As eleições municipais de 2020 se aproximam. E com elas, o receio de que a pandemia possa fomentar provável alteração no curso constitucional do pleito. Reflete-se sobre as prováveis soluções jurídicas para esse cenário.
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Doação pode ser caracterizada propaganda eleitoral antecipada?
01/07/2020 15:35 0
Com a pandemia, o aumento dos casos de covid-19 e o isolamento social, o instituto da propaganda eleitoral antecipada, seja na modalidade positiva ou negativa, ganhou maior destaque em virtude dos atos de pré-campanha pelo Brasil.
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Direito do consumidor: do dever de informação e recall
22/06/2020 18:30 0
Apresentam-se alguns aspectos relacionados ao direito à informação sobre a qualidade e a segurança dos produtos, bens ou serviços, e o papel do recall no cenário do direito do consumidor.
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Detentor de cargo político com insanidade mental: o que diz a norma?
19/06/2020 23:20 1
Caso viesse a ser comprovada alguma doença com comprometimento da sanidade mental de detentor de cargo político, qual seria a consequência jurídica no tocante à manutenção do mandato eletivo?
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Pandemia, responsabilidade fiscal e eleições 2020: uma bomba-relógio
06/06/2020 11:30 0
A poucos meses das eleições de 2020, o Brasil, ainda imerso em calamidade pública, começa a refletir sobre as prováveis combinações para o desarmamento desse imbróglio.
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Adiamento das eleições e a democracia
01/06/2020 22:24 0
Mantidas as medidas de isolamento, será imperioso adiar o calendário eleitoral para que se garanta a higidez da nossa festa democrática.
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Bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e o direito-livre
23/05/2020 12:20 0
O artigo discute a conveniência da recente decisão que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário.
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Eleições 2020: os sistemas eleitorais
21/05/2020 17:48 0
A compreensão dos sistemas eleitorais é imprescindível para entendermos como funciona a escolha feita pelos eleitores dos seus futuros representantes.
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(In)fidelidade partidária, ativismo e constituição
17/05/2020 19:30 1
Analisa-se, à luz da Constituição, como a sanção de perda de mandato por infidelidade partidária foi tratada no sistema jurídico e como esta sofreu mudança de entendimentos e diversas intervenções do Poder Judicial (TSE e STF).
