Artigos de Direito Eleitoral
Propaganda eleitoral nas redes sociais
Quais seus potenciais danosos e positivos no direito eleitoral?
Propaganda eleitoral antecipada: análise comportamental e econômica
O que justifica a vedação à propaganda eleitoral antecipada? A lei sobre este assunto é eficaz?
100 anos do Partido Comunista do Brasil
Assumindo a vanguarda intelectual e a força popular que alavancou as lutas de classe no Brasil, o Partido Comunista segue sendo referência no palco político entre acertos e erros.
Coligação partidária e federação partidária
Coligação é união temporária; federação é união ideológica.
Regime das federações partidárias
O caráter forçado de permanência e o engessamento dos blocos parlamentares já instituídos constitucionalmente para a participação da respectiva Casa Legislativa evidenciam a índole esdrúxula do novel instituto.
Federação partidária no direito eleitoral brasileiro
Trata-se de um breve apontamento sobre o novo modelo denominado de “Federação Partidária” no âmbito do direito eleitoral no Brasil.A lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos, em seu art. 1º diz que:“Art....
Da presumida segurança da urna eletrônica
O eleitor não tem instrumentos para provar a alegação de que foi lesado.
Pré-campanha eleitoral: considerações
Difundir uma pré-candidatura, seja a cargo legislativo ou majoritário, não é conduta que possa caracterizar propaganda eleitoral antecipada. Ao contrário. Afirmar-se como pré-candidato corresponde a um direito expressamente assegurado pelo ordenamento eleitoral. Atualmente vigora uma tutela normativa assegurando status jurídico...
Obrigatoriedade do voto e o financiamento público da campanha eleitoral
O financiamento público de campanhas eleitorais, se implementado por meio de regras coerentes, poderá contribuir sobremaneira para a melhoria do país.
Pluralidade partidária e participação feminina
O percentual de mulheres no poder permanece quase o mesmo desde 1940.
Quando a ausência às urnas vence, a democracia perde
O sistema eleitoral brasileiro adota o princípio da maioria dos votos válidos. Logo, a abstenção legitima representantes que, em muitas casos, não representam a vontade da maioria do povo, enfraquecendo a democracia, favorecendo os currais eleitorais.
Eleições seguras. Para quem?
Os candidatos clamam por segurança no pleito eleitoral; lisura na apuração dos votos. Indagamos: e a segurança do eleitor? A mínima que seja; pelo menos a de que votará num candidato equilibrado mentalmente.
Eleições de 2020 e a influência das facções criminosas
O texto busca tratar sobre os impactos da possível influência das facções criminosas no pleito de eleitoral de 2020, com sua participação ativa e eleição de prefeitos e vereadores ligados às organizações criminosas.
Confiabilidade da urna eletrônica e a proposta de voto híbrido
A urna eletrônica tem protagonizado uma série de questionamentos acerca da sua inviolabilidade, o que motivou uma sucessão de propostas legislativas, com o fito de incluir a impressão dos votos como garantia da sua integridade.
Federação partidária: reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara
Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, os parlamentares passam agora a discutir outro tema relativo à união de forças políticas: a federação de partidos.
A democracia constitucional em período de tempestade
Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.
