Artigos de Direito Internacional Público
A importância da estratégia no âmbito da diplomacia
A estratégia diplomática evidencia a evolução do homem em resolver de forma pacífica os conflitos que possam aparecer nas relações internacionais, bem como nas negociações realizadas entre nações na consecução dos objetivos dos seus Estados.
Demarcação de terras indígenas na Bahia: empecilhos políticos e econômicos
Discute-se a demarcação das terras indígenas Tupinambá de Olivença, apresentando seus elementos teóricos e jurídicos e o contexto político da disputa entre os índios e agricultores no município de Buerarema (BA).
Desdemocratização da democracia x Regulação autoritária do mercado
É preciso pensar a crise brasileira dentro da crise maior que está afetando todo Ocidente e ameaçando levar o mundo a uma nova guerra mundial.
Ataques a hospitais na Síria e os crimes de guerra
O presente texto tem o objetivo de analisar os atentados sofridos em hospitais na Síria a luz da Convenção de Genebra sobre proteção de pessoas civis em guerras e outras legislações.
Hannah Arendt e o golpe de estado
A barbárie que vivemos no Brasil tem culpados: a imprensa, que hostiliza a Constituição Federal em vigor, e o STF, que não a cumpre nem a faz cumprir.
Aspectos jurídicos na constituição da Amazônia Azul: o mar do Brasil.
Desde a sua descoberta até hoje, a história brasileira tem uma relação íntima com o mar. O conhecimento dos aspectos jurídicos deste que se convencionou chamar de Amazônia Azul tem importância ímpar para a divulgação dos conceitos aqui elencados.
A dicotomia entre o direito do homem à liberdade religiosa e o ateísmo de Estado do regime comunista da Coreia do Norte
Este artigo tem como objetivo ponderar sobre a necessária separação do Estado de conceitos religiosos e de fé, apresentando o direito à liberdade religiosa como parte essencial dos direitos humanos e que ainda precisa ser efetivado nos dias atuais.
Liberdade Sindical
Um breve estudo, com base nas determinações da OIT, sobre o tema Liberdade Sindical.
O Brasil e a Convenção 87 da OIT
Ponderações acerca da polêmica que ronda a não ratificação do Convênio de nº 87.
Um novo golpe contra os índios
Hoje, dia do descobrimento do Brasil, é uma excelente data para refletir sobre os reflexos do golpe de estado na vida cotidiana dos nossos irmãos indígenas.
Tributação de IR de renda no exterior: princípio da universalidade ou territorialidade?
A tributação sobre imposto de renda em pessoas jurídicas com renda proveniente do exterior deve seguir o princípio da territorialidade ou da universalidade? O entendimento do direito tributário internacional pende para qual?
A crise brasileira e as ilusões da direita e da esquerda
A "fumaça da guerra civil" espalhada diariamente pelos jornais, revistas e redes de TV já começou a turvar a visão dos jornalistas e dos brasileiros.
Eduardo Cunha, Deus e a espada da Lei
O presidente da Câmara dos Deputados operou uma verdadeira inversão de valores e paradigmas. Sob seu comando, uma maioria parlamentar desafiou abertamente a autoridade da CF/88.
Desconstruindo antigos preconceitos de Direito Internacional visando as contemporâneas ocorrências, à luz do pensamento hartiano
Este trabalho esclarece o conceito e a organização do sistema dos direitos internacionais, bem como elucida as críticas, fundadas no pensamento do renomado jurisconsulto Herbert Hart, a tal forma de direito, demonstrando a hodierna ascensão deste.
Considerações sobre a nova lei antiterrorismo
Por mais que se deva comemorar a edição da nova Lei Antiterror, é preciso continuar avançando e aperfeiçoá-la.
Distrato/Rescisão: restituição de 90%, inclusive corretagem e SATI
Destacando a abusividade da incorporadora em tentar impor cláusula contratual que confiscaria parte considerável dos valores pagos pela compradora, a Juíza de Direito condenou a EVEN na restituição de 90% sobre tudo o que foi pago. Saiba mais!
Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de compra e venda de imóvel na planta: Justiça de SP condena incorporadora M.Bigucci na restituição à vista de 80% dos valores pagos ao comprador + correção e juros de 1%
Precedente jurisprudencial recente, oriundo do Foro Central de São Paulo mantém entendimento predominante da jurisprudência sobre a matéria e determina à incorporadora devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta.
Direito Internacional Público:historicidade
Utilizou-se os ensinamentos de Sérgio Malheiro, Maria Berenice e Flávio Piovesan, considerados importantes teóricos para o estudo da matéria com base numa aula on line cujo tema foi Direito Internacional Público.
Ações humanitárias realizadas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha no Afeganistão após a invasão americana
Este texto tem por objetivo destacar as ações realizadas pelo Comitê da Cruz Vermelha no Afeganistão após a invasão dos Estados Unidos da América, no ano de 2001.
