Violência obstétrica: relatos e desafios
09/08/2020 16:40 0
É necessário reavaliar o modelo tecnocrata da medicina obstétrica, que muitas vezes trata a mulher como objeto de um procedimento e despreza sua subjetividade e a autodeterminação.
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Direitos das mulheres
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O Ministério Público nas ações de família em casos de violência doméstica
19/12/2019 18:00 0
O artigo analisa os novos comandos da Lei 13.894/2019 para intervenção do Ministério Público nas ações de família e a nova regra de competência.
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Violência obstétrica: discriminação, e não erro médico.
09/07/2020 15:18 0
Reflexões sobre a ideia de que os casos de violência obstétrica são decorrentes de erros médicos. Hora de desconstruir esse equívoco e levantar subsídios para que os tribunais consigam um melhor enquadramento para essas violações aos direitos humanos das mulheres.
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A educação como meio de desconstrução da violência doméstica
09/07/2020 14:49 1
Estudos indicam que a conduta violenta quase sempre guarda bases fincadas na replicação de traumas vivenciados no lar. Seria a violência doméstica, então, um crime aprendido?
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Violência doméstica contra o homem: um crime menosprezado
09/07/2020 04:20 0
É possível que homens também sejam vítimas de suas parceiras em ambientes familiares ou domésticos. E não há nenhuma lei específica para isso...
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A mulher no sistema prisional brasileiro e a importância das medidas alternativas às prisões provisórias
08/07/2020 14:24 0
Reflexões sobre o sistema prisional para mulheres, enquanto elemento a mais na problemática da crise do sistema carcerário brasileiro.
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Eleições 2020: vagas para mulheres e candidaturas laranjas
07/07/2020 19:00 0
A Justiça Eleitoral tem se esforçado para implementar o comando normativo previsto no § 3º do art. 10, da Lei nº 9.504/97, que veio para estimular a participação da mulher na política.
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Casa de ferreiro, espeto de pau: os imbróglios mal resolvidos da proteção à mulher
24/05/2020 15:37 0
Apontam-se uma insuficiência, um exagero e uma contradição no tratamento legal de gênero no Brasil trazido na Lei Maria da Penha.
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Lei Maria da Penha: ausência do agressor em grupo de reflexão agora é crime?
22/05/2020 15:40 1
A Lei 13.984/2020 criou duas novas medidas protetivas contra a violência domestica/familiar. Agora, se o agressor não frequenta um programa de recuperação determinado pela Justiça, comete outro crime.
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Congelamento de óvulos, zika vírus e lutas feministas no direito reprodutivo
12/05/2020 19:44 0
Reflexões sobre direito reprodutivo tendo como parâmetro a possibilidade de congelamento de óvulos e a recente decisão do STF a respeito da negativa de aborto para gestantes com zika vírus, à luz de lutas feministas.
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Lei do feminicídio e Lei Maria da Penha: instrumentos legais ainda insuficientes para coibir a violência contra a mulher?
28/03/2020 21:34 0
O presente artigo científico apresenta uma abordagem sobre a problemática dos instrumentos legais no combate e repressão da violência contra a mulher.
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Violência contra a mulher frente a pandemia do Covid-19
27/03/2020 22:24 1
A atual conjuntura em face da pandemia causada pelo covid-19 trouxe impactos além de econômicos. Evidenciou problemas sociais, como a violência contra a mulher. Perceber quando a violência se origina possibilita a ruptura na reprodução desses atos.
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Progressão de regime prisional de mulheres e a Lei nº 13.769, de 19 de dezembro de 2018
03/03/2020 17:05 0
A Caracterização do inciso V, do parágrafo 3º, da Lei de Execuções Penais.
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Mulheres, Maternidade e Sistema Punitivo
03/03/2020 14:05 0
Este artigo tem como objetivo analisar o direito à maternidade para mulheres que são privadas de liberdade, nos espaços das audiências de custódia, a partir do instante, em que estão grávidas.
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Conferência familiar no combate à violência de gênero: uma ferramenta promissora
21/01/2020 17:10 0
Entenda o que é a conferência familiar enquanto novo instrumento passível de ser aplicado em casos de violência de gênero.
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Mulher, violência doméstica e INSS
12/12/2019 14:18 0
STJ entende que a vítima de violência doméstica fará jus ao auxílio-doença quando da necessidade de afastamento de suas atividades em virtude da implementação de medidas protetivas ou em razão da violência sofrida.
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A legítima defesa da honra à luz do STJ: uma tese ultrapassada?
14/11/2019 14:20 0
Acabou o tempo de ver a mulher como um objeto do homem. Acabou o tempo em que a traição de uma mulher justificaria sua morte, com o fim de “lavar com o sangue a própria honra”.
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Competência dos juizados de violência contra a mulher divórcio e dissolução de união estável
08/11/2019 16:44 0
A nova lei prevê a competência dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência e para tornar obrigatória a informação às vítimas acerca da possibilidade de os serviços de assistência judiciária ajuizarem as ações mencionadas.
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A atuação política feminina: a distância entre o número de eleitoras e a sua respectiva representatividade
25/10/2019 13:35 0
Este artigo tem como objetivo compreender a situação da mulher na política brasileira, procurando explicar os fatores que fazem com que se tenha uma baixa representatividade feminina.
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Fraude à cota de gênero: a incongruência da cassação de mandatos
18/10/2019 17:20 1
A anulação de todos os registros de candidaturas e a cassação dos diplomas e mandatos eletivos em razão da constatação de fraude à cota de gênero se mostra medida drástica que não encontra guarida no ordenamento jurídico.
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A Lei n. 13.880/19 e a apreensão de arma de fogo do autor de violência doméstica
09/10/2019 17:00 0
A Lei n. 13.880/19 alterou a Lei Maria da Penha para passar a prever a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica. Analisa-se quando será possível realizar a apreensão.
