Pluralidade partidária e participação feminina
25/10/2021 14:45 0
O percentual de mulheres no poder permanece quase o mesmo desde 1940.
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Direitos das mulheres
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
O legado da juíza Ginsburg e as mulheres no direito brasileiro
08/03/2021 20:55 0
RBG foi uma mulher pioneira na história jurídica norte-americana. E as mulheres no direito brasileiro? Quem foram as pioneiras e como está a situação atualmente? Para onde caminhamos – e a que velocidade?
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A desigualdade de gênero e a covid-19: qual a relação entre elas?
17/09/2021 19:50 0
Reflexões sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante a pandemia.
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Estupro conjugal: realidade invisível que merece atenção
15/09/2021 00:26 0
Embora a relação sexual seja um dever mútuo entre os cônjuges, os meios pelos quais ela é alcançada não devem ser legalmente inadmissíveis e moralmente questionáveis.
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Higiene menstrual como direito humano das mulheres
14/09/2021 17:45 0
Examina-se o impacto negativo gerado pela pobreza menstrual, com reflexos para o bem-estar das meninas, principalmente as mais vulneráveis, suas interações sociais e desenvolvimento.
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Sinal vermelho contra a violência doméstica
10/08/2021 16:25 0
Analisa-se a Lei 14.188/2021, que altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha e dispõe sobre medidas de combate à violência contra a mulher.
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Direito à matrícula em creche em Goiânia: do minimo existencial ao ativismo
25/07/2021 21:39 0
Direito constitucional à matrícula em creche e Judiciário goiano face à oferta de vagas na capital.
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As desavenças conjugais e o rigor da lei
22/07/2021 17:10 0
Por força da Lei Maria da Penha, toda violência doméstica e familiar contra a mulher fere de morte o direito e a ordem social. Em casos especiais, contudo, pode o Juiz, com prudente arbítrio, aplacar a aspereza do texto legal.
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Violência doméstica no cenário da pandemia
18/07/2021 12:10 1
Este estudo tem como objetivo analisar a violência doméstica no Brasil no cenário da pandemia, buscando saber se ocorreu de fato um aumento dessas ocorrências.
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Invisibilidade e do abandono das mulheres presas
08/07/2021 14:30 0
Reiteradas estatísticas revelam um perfil bastante comum da população carcerária feminina: mulheres jovens, solteiras, não brancas, com baixa escolaridade e que cometeram crimes relacionados ao tráfico de drogas.
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Neomachismo no direito de família
27/06/2021 17:00 0
Com um discurso fazendo a falsa defesa dos direitos da mulher e da igualdade de gênero, alguns falsos machistas se escondem entre nós... Saiba quem são eles e por que podem afetar uma família.
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Legalização do aborto: uma eterna polêmica
24/06/2021 00:27 0
Reflexões sobre a legalização do aborto, um dos assuntos mais polêmicos e divergentes do século XXI.
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Revenge Porn: Consequências Extremas
06/05/2021 00:18 0
O presente trabalho consiste em dar ênfase ao Revenge Porn quanto violência de gênero, mostrando de que forma a saúde mental e a integridade das mulheres são abaladas.
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O voto de Lewandoski no HC 143.641 e a cultura do encarceramento
08/04/2021 19:10 0
Analisa-se o voto do relator do Habeas Corpus 143.641 – São Paulo, que foi o ministro do STF Ricardo Lewandowski, no sentido de evitar que mulheres grávidas ou com filhos até doze anos de idade permanecessem encarceradas.
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A proibição da tese da legítima defesa da honra no feminicídio: uma necessária virada hermenêutica
25/03/2021 18:00 0
Analisa-se a decisão do STF que proibiu o uso da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio, sob uma perspectiva da justiça hermenêutica.
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O parto anônimo e a violação ao direito ao conhecimento da origem biológica
23/03/2021 18:46 0
Fazemos um apanhado histórico e legal sobre as origens do instituto do parto anônimo e reflexões acerca dos direitos fundamentais que seriam violentados com sua inserção no ordenamento jurídico pátrio.
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Transexuais e travestis e a viabilidade de escolha do estabelecimento carcerário de acordo com o gênero
22/03/2021 20:02 0
Breves reflexões sobre a decisão exarada pelo STF no julgamento da ADPF 527/DF, pelo Ministro Luís Roberto Barroso.
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Interiorização da violência doméstica: realidade fora das estatísticas
22/03/2021 13:45 0
É necessário refletir sobre a realidade de muitas mulheres que estão fora das estatísticas, em razão da ausência de instrumentos que possam alcançá-las, conferindo-lhes a mesma proteção que é disponibilizada às mulheres nas capitais.
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A desonrosa tese da legítima defesa da honra contra o feminicídio
18/03/2021 17:30 1
Entenda por que o STF considerou inconstitucional a tese de legítima defesa da honra, seja na fase pré-processual, processual, ou no julgamento perante o tribunal do júri.
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Stalking: o novo crime contra a mulher
08/02/2021 16:15 0
Na ausência de uma tipificação legal específica para o stalking, é possível enquadrá-lo na contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Porém, a pena é irrelevante diante do dano que a conduta pode gerar na vida da vítima.
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Despesas da gravidez: como cobrar ressarcimento do pai?
24/01/2021 17:30 0
Se a mãe arcou sozinha com todas as despesas da gravidez, sem que o pai ajudasse em nada, é possível cobrar o ressarcimento dessas despesas, independentemente de ação de alimentos gravídicos.
