Violência Domestica Colateral
17/08/2017 22:45 0
O estigma e o sentimento de impotência quando ela não consegue por si só tomar uma atitude para cessar a violência doméstica e a banalização da relação abusiva. Isto é a chamada violência lateral.
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Direitos das mulheres
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Direito à comunicação e exercício da sexualidade X violência virtual contra as mulheres
01/07/2017 13:13 0
Diante da popularidade da prática do "sexting", com o aumento dos riscos de exposição de conteúdo relacionado à intimidade das pessoas, principalmente quanto à figura feminina, faremos uma análise do PL 5.555 de 2013.
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As conquistas e os desafios nos 11 anos da Lei Maria da Penha
09/08/2017 18:35 0
Faremos uma análise do cenário brasileiro atual, após 11 anos da Lei Maria da Penha, para que descubramos o que ainda precisamos fazer para que nosso país deixe de ocupar a vergonhosa 5ª posição no ranking de países com os maiores índices de violência contra a mulher.
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A expressividade da figura feminina no meio jurídico à luz de Weber e Durkheim
07/08/2017 18:01 0
As mulheres, atualmente, estão ocupando, de forma siginificativa, vários cargos do mundo jurídico. Mas nem sempre foi assim. E muitas das razões que motivavam esse passado eram injustas e segregacionistas. As teorias weberiana e durkheimiana podem esclarecer, de forma bastante contemporânea, esse cenário de relações "patriarcais" vivenciado pelas mulheres, também, no mundo jurídico.
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07.08.2017: Lei Maria da Penha completa 11 anos.
07/08/2017 10:43 1
A Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226, da Constituição Federal.
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O Ministério Público e a abrangência da Lei Maria da Penha: uma discussão de gênero e sexo
04/08/2017 17:43 1
Trata o presente texto de um estudo acerca de sexo e gênero, na Lei Maria da Penha, e em que ponto essa discussão interessa ao Ministério Público.
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Um diálogo necessário entre a Lei Maria da Penha e o ECA
31/07/2017 11:30 2
O presente texto trata da associação entre leis protetivas que albergam as crianças e adolescentes, bem como as vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Aborto: eugenia disfarçada?
28/07/2017 13:24 0
A eugenia fora aplica no século XX. Engana-se quem pensa na sua existência no início do século XXI. O tema, espinhoso, merece ser amplamente abortado.
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Direitos Humanos ou humanos sem direitos?
19/07/2017 15:09 1
Muito se fala em Direitos Humanos, no entanto, nas variadas matizes sociais em que a preservação da dignidade da pessoa humana deve ser observada, verifica-se o quão longe se está desta realidade!
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Decadência Moral e Violência Sexual: reflexão sobre os crimes contra a dignidade sexual
10/07/2017 11:13 0
O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta.
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Machismo mata?
01/07/2017 01:10 0
Breve análise dos últimos indicadores de violência em Alagoas (um dos estados onde mais se mata mulheres no Brasil) sob o arcabouço teórico produzido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, especialmente a obra "A Dominação Masculina" (1999).
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A recorribilidade das decisões nos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
28/06/2017 11:36 1
O presente trabalho realiza a análise do cabimento de recursos no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, com o fito de enriquecer os debates sobre os temas inaugurados pela majestosa Lei Maria da Penha.
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A aplicação de multa pelo descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência da lei 11.340/06
22/06/2017 10:20 0
A Lei nº 11.343/06 prevê medidas protetivas a mulher vítima de violência doméstica e familiar, porém, não definiu uma sanção específica pelo descumprimento. Assim, indaga-se a possibilidade de adoção do crime de desobediência ou de multa, embasada no CPC.
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Crimes passionais: uma análise criminológica à luz da psicologia forense
15/06/2017 16:19 0
Os crimes motivados por ciúmes - conhecidos como "passionais" - pontilham a história da humanidade com casos bárbaros. Não se sabe ao certo, até os dias de hoje, quais os reais fatores criminológicos que influenciam essas estatísticas: se a ordem social, a anomia, o contágio hierárquico...Saiba um pouco mais sobre a questão e seus reflexos quando da aplicação da pena ao agente, à luz dos conceitos da psicologia forense, do direito penal e da criminologia.
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As consequências da violência contra a mulher e o estupro
09/06/2017 14:24 0
A violência de gênero é um dos grandes entraves na busca pela igualdade. Com foco na violência doméstica e estupro, demonstra-se que a tendência combativa tem mostrado resultados, mas que os números ainda são alarmantes.
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O feminicídio e a proteção à violência de gênero
03/06/2017 17:08 0
Comentários à lei 13.104/2015, alterando dispositivos do artigo 121 do Código Penal Brasileiro, para criação do tipo denominado feminicídio
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Culpabilização da mulher vítima de estupro
30/05/2017 15:40 1
Impressões morais sobre o comportamento da mulher na sociedade devem ser afastadas por ocasião do julgamento de crimes contra a dignidade sexual, como o estupro. É preciso separar esse elemento da efetiva contribuição da vítima para a consumação do delito.
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Das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
26/05/2017 00:37 0
Percebe-se que erradicar a violência contra as mulheres não é uma tarefa fácil. Exige envolver e mobilizar a sociedade como um todo, com ações claras e objetivas, aplicando as medidas protetivas instituídas pela Lei.
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Descanso da mulher (art. 384 da CLT), recepção da Constituição e a extensão ao homem
16/05/2017 15:22 0
Trata-se de breve artigo que explora as correntes atuais sobre a recepção, extensão ou não do intervalo antes do início da jornada extraordinária da mulher.
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Violência de gênero, feminicídio e direitos humanos das mulheres
29/04/2017 09:23 2
Tanto no Brasil quanto na Itália, as leis ainda não são suficientes para conter a violência doméstica contra as mulheres, o que reforça a ideia de que são necessárias medidas e políticas sociais mais efetivas em favor do direito das mulheres.
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Violência doméstica lateral: é necessário denunciar
26/04/2017 16:56 0
O estigma e o sentimento de impotência quando ela não consegue por si só tomar uma atitude para cessar a violência doméstica e a banalização da relação abusiva. Isto é a chamada violência lateral.
