Criminalização da apologia ao comunismo e como o sexo mudou o mundo

Ideologias, cada qual necessita para viver, em paz consigo mesmo. O problema está quando uma ideologia tenta ampliar fatos alheios para consagrar a própria ideologia.

Feminicídio

Abrangência à transgênero?!

Adoção por pares homoafetivos no Brasil

O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a adoção por pares homoafetivos no Brasil.

O nome civil: das origens históricas à dignidade da pessoa humana

O direito à identificação no meio social percorreu longo trajeto histórico. Hoje o instituto do nome civil é um direito fundamental.

Alteração de registro civil do transexual sem cirurgia de transgenitalização

O presente artigo analisa, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, a possibilidade, independentemente de cirurgia, de alteração de registro civil de pessoa transexual, destacando-se a recente decisão do STJ no julgamento do RESP 1.626.739/RS.

O reconhecimento das uniões homoafetivas pelo STF

Este artigo fala do reconhecimento das Uniões homo afetivas pelo STF.

Homossexualidade: a história de um preconceito

A população homossexual enfrenta, ao longo da história, segregação social perene. O debate sobre as questões que lhe são afetas, cada dia mais, são uma constante ao redor do mundo e, em decorrência disto, presenciamos um fortalecimento da luta pelos direitos humanos dos homossexuais em nosso país. Saiba como a evolução desse preconceito se deu e entenda porque essa corrente de luta não pode ser quebrada.

Proteção penal à família homoafetiva: omissão legislativa

O objetivo desta pesquisa foi buscar estabelecer a relação da omissão legislativa brasileira, frente a criação de um tipo penal incriminador das práticas homofóbicas. A ausência de um tipo penal incriminador da homofobia é um campo fértil onde a violência brota a cada instante.

A imutabilidade do Prenome: saiba como isso se dá.

Principais pontos relacionados à existência do nome civil e os elementos que o cercam, na seara do Direito Civil e do Registro Civil.

Autodeterminação do menor transexual nas decisões sobre o próprio corpo e os limites da autoridade parental

Analisa-se a condição das crianças e adolescentes transexuais como sujeitos de direitos, bem como seus direitos à tomada de decisões sobre seus próprios corpos e suas vidas.

Existe uma lógica jurídica? Como ela transita nas decisões do STF?

Reflexões sobre a lógica jurídica, seus conceitos, escolas e a autonomia da lógica jurídica em relação à lógica formal, a partir do princípio e do paradigma filosófico-contemporâneo da linguagem, com enfoque na ADI nº 4.277/DF e na ADPF nº 132/RJ.

A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas

Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.

Adoção Homoafetiva

Entre os diversos temas, um em especial vem apresentando grande repercussão no âmbito jurídico, religioso e social, qual seja, a adoção homoafetiva. A busca do permissivo para que pessoas do mesmo sexo adotem crianças e constituam uma família.

Condenação de Levy Fidelix por homofobia fere a liberdade de expressão

Decisão da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que resultou em multa de R$ 25 mil ao então candidato do PRTB, desrespeita o princípio federativo e fere a liberdade de expressão

Conheça as hipóteses em que é possível realizar a alteração do nome civil

Conheça as principais hipóteses em que será possível realizar a alteração do nome civil

As novas conformações familiares no Brasil da pós-modernidade

As pessoas que nutrem forma de afetividade diversa da majoritária militam por seus direitos, para serem inseridas na sociedade e ver respeitados os seus direitos personalíssimos e fundamentais.

Inércia legislativa no trâmite do projeto de lei de criminalização da homofobia e transfobia

A tramitação do Projeto de Lei nº 122, de 2006, no Congresso Nacional, pendente de deliberação pelo Senado Federal, mostra os riscos da cogitada mora inconstitucional do Legislativo em analisar o mérito da questão da criminalização da homofobia e da transfobia.

Adoção por casais homoafetivos:um direito do casal

O presente trabalho trata da possibilidade da adoção por casais homoafetivos como um direito do casal, bem como da criança. Ao longo dos anos surgiram novos arranjos familiares, razão pela qual o direito evoluiu para atender aos anseios da sociedade.

A constitucionalidade da união homoafetiva

O presente artigo tem como objetivo entender se a decisão proferida pelo STF reconhecendo a união homoafetiva deu constitucionalidade à ela.

A necessidade de novos contornos jurídicos acerca da sexualidade

A tradição do direito privado não tem contribuído para o fim da discriminação e da intolerância contra grupos sexuais minoritários.