Doação de órgãos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Doação de órgãos: o que fazer quando o de cujus não se manifestou em vida?

03/07/2018 18:30Gabriela de Cássia Souza Duó 0

No Brasil, é facultativo ao sujeito demonstrar seu interesse em ser ou não doador, em vida. Contudo, após o óbito, a escolha fica a critério de seus familiares.

Transplante de órgãos: evolução normativa e o crime de tráfico

02/07/2020 14:00Débora Messias Amaral 0

Examinam-se propostas destinadas a promover transplantes de órgãos com doador vivo ou falecido, de forma segura, protegendo a saúde e o bem-estar dos receptores e doadores e combatendo a exploração de pessoas vulneráveis.