Artigos de Doenças infecciosas
Bolsonarismo: licantropia e virologia política
Apenas sociopatas sentam e assistem placidamente ao genocídio, sem nada fazer, a não ser regozijar-se com a morte do povo.
Empresa pode dispensar quem não se vacinar contra covid-19?
Os arts. 157 e 158 da CLT[1], bem com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), preveem que a saúde dos trabalhadores, no que tange aos riscos ambientais de trabalho, é de responsabilidade do empregador. Logo, todas as medidas que forem adotadas...
Pandemia: reflexos na guarda compartilhada
O presente artigo tem como objetivo esclarecer os impactos da Covid-19 sobre a convivência familiar dos pais separados com seus filhos. Transformando as relações jurídicas que permeiam as questões intrafamiliares e tendo que se adaptar a novas realidades
A obrigatoriedade da vacinação do Covid-19
Há uma grande discussão na sociedade e no Estado, devido a obrigatoriedade da vacina do covid-19, afinal, é certo o Estado agir de tal maneira?
Recusa de vacina impede a convivência paterna
O direito-dever do pai em visitar sua filha não pode confrontar com o direito à integridade física, à saúde e o bem-estar de sua filha.
Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
A desigualdade de gênero e a covid-19: qual a relação entre elas?
Reflexões sobre o aumento no número de casos de violência doméstica durante a pandemia.
A Insalubridade dos Profissionais de Saúde em Exposição ao Coronavírus
Os efeitos danosos da pandemia que assola o mundo são notórios, restando patente a gravidade do patógeno ao qual estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo.
Tramissão de HIV configura lesão corporal gravíssima
O STJ decidiu que o réu que, ciente de sua condição, mantém relação sexual sem a devida proteção com o fim de transmitir doença incurável – HIV – comete os crimes de lesão corporal gravíssima e perigo de contágio venéreo.
Cibersegurança: uma necessidade na era do trabalho remoto em tempos de pandemia
Com o advento da pandemia, o trabalho remoto foi significativamente ampliado. Com isso, surge a necessidade de se preparar para os ciberataques, as mais recentes ameaças do mundo corporativo.
Proteção do consumidor na pandemia e inconstitucionalidade da Lei 14.046/2020
A Lei 14.046/2020 reduz direitos básicos dos consumidores brasileiros.
Taxas condominiais e o imbróglio pandêmico
O texto visa tornar ainda mais pública a questão das cobranças condominiais que são, assiduamente, exigidas pelas administrações dos condomínios no momento pandêmico provocado pelo novo coronavírus.
Biometria nos aeroportos e estádios: limites
A identificação, em espaços públicos, pela biometria, que é um dado sensível, pode ser recepcionada pela LGPD?
Imposto sobre grandes fortunas poderia distribuir a conta da crise da pandemia
Mesmo que o imposto sobre grandes fortunas não represente abundância de recursos apta a equilibrar as contas públicas, poderia concretizar o princípio da capacidade contributiva e incrementando a legitimidade do sistema tributário brasileiro.
Um novo compromisso com a igualdade da vacina para vencer a pandemia
Acabar com a pandemia é um problema solucionável que requer uma ação global. A união dos países é fundamental para garantir o amplo acesso à vacina, garantindo a saúde e consequentemente a recuperação econômica.
Judiciário e combate à pandemia
Estados de excepcionalidade, como o decorrente da pandemia, requerem respostas conjugadas de toda a sociedade organizada e do Estado de direito para o alcance de resultados eficazes de interesse coletivo.