O caso dos título eleitoral rasgado
21/12/2015 15:32 0
Considerações sobre a conduta da eleitora que rasgou o título porque quer modificar o resultado da eleição presidencial com uso de violência militar.
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Artigos, ensaios e monografias jurídicas
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Sr. Levy Fidelix, a família homoafetiva pede respeito
03/11/2015 04:52 0
A parcela de brasileiros que pugna pelo respeito ao próximo, se escandalizou com o a conclamação, por parte de presidenciável, em prol de um levante contra a família homoafetiva.
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Perda de uma chance nas eleições: responsabilidade em caso de abuso contra candidato
25/05/2015 12:52 43
Na última eleição tivemos a prova de que, nas eleições, “só não vale perder”, pois, a todo custo, os candidatos permanecem na trincheira do combate, utilizando os meios mais sórdidos para chegar ao poder. Caberia a aplicação da teoria da Perda de uma Chance em caso de abuso por parte dos adversários?
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Poder Executivo e o regime constitucional do cargo de Presidente da República
23/05/2015 11:22 16
Análise sobre o Poder Executivo federal, o sistema de governo, os requisitos de elegibilidade, mandato, posse e responsabilidade do Presidente da República.
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Crise da representação política no sistema partidário
06/04/2015 18:33 0
Novas massas apartidárias e apolíticas surgem no Brasil? O que as eleições de 2014 nos mostrou e o que ainda pode nos mostrar?
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Lobão, o novo arauto da República Velha
14/03/2015 23:21 0
A imprensa conspira contra a ordem e o progresso do Brasil ao dar tanto destaque às bobagens ditas pelo ex-roqueiro paulista.
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Corrupção e sistema eleitoral clientelista
05/03/2015 18:33 14
Ao tempo da Ditadura, o Nordeste ganhava favores e votava na Arena; os nordestinos eram execrados como alienados pela "esquerda". Hoje o Nordeste (assim como os carentes espalhados por todo o País) majoritariamente "retribui" em votos o "reconhecimento" pelos benefícios públicos que lhe são dirigidos.
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Justificativa de voto
26/11/2014 19:56 0
Aqueles que não votaram nas eleições, devem justificar o voto.
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O «gigante» é vermelho: as cores da corrupção e a insensatez da indiferença
12/11/2014 11:28 1
O voto é o penúltimo refúgio da impotência política; os últimos, o lamento e a apatia.
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Day after: E agora Brasil?
11/11/2014 15:40 1
O Brasil não melhorou tanto quanto gostaríamos, mas tampouco acabou. Quando nos convencemos de que nunca vamos triunfar, a consequência nefasta é a de que abandonamos qualquer tipo de esforço transformador.
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Direito de resposta e liberdade de imprensa: Reclamação Constitucional e ADPF 130
28/10/2014 12:25 2
O STF vem recebendo várias Reclamações Constitucionais sobre direito de resposta, que era previsto na Lei de Imprensa julgada inconstitucional. Nestes casos, é cabível a Reclamação constitucional, ou não?
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Brasil nas eleições. Histórico dos votos.
27/10/2014 19:59 0
Uma grande comparação entre os históricos evolucionais dos votos da sociedade brasileira, com às constituições em vigor no país. Com ênfase nas constituições de 1824, 1891 e 1988. Será que houve mudanças no que tange à elite no poder ? Acompanhe.
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Eleições 2014: candidatos desrespeitam às leis de trânsito
27/10/2014 14:53 0
O transporte de passageiros em compartimento de carga só é possível mediante autorização, desde que esteja de acordo com a Resolução do Contran 82, de 1988
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A imprensa conseguirá manter seu presidente cachorro-loco na coleira?
20/10/2014 15:39 6
Quem consegue vencer nem sempre sabe como tirar proveito da vitória. Este tem sido o caso da imprensa brasileira ao longo da história recente.
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Debate do SBT - as estratégias discursivas dos dois candidatos
20/10/2014 15:39 0
Aécio Neves utilizou o regionalismo como arma discursiva. O candidato do PSDB brinca com fogo e pode acabar chamuscado.
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Debate da Band revelou duas personalidades distintas
16/10/2014 18:54 0
Ontem Aécio projetou agressão e Dilma exalou tensão. O resultado foi um debate cansativo.
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A Justiça Eleitoral deve exigir a quitação eleitoral dos partidos e coligações
09/10/2014 12:19 1
Não se tem notícia de que o Partido Político ou coligações que foram multados em conjunto com os candidatos tenham sido punidos, ou seja , não há exigência de quitação eleitoral para os partidos políticos e coligações no âmbito municipal.
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Crise da água em São Paulo: periclitação contra a vida seguida de prevaricação
08/10/2014 16:44 0
Não há Estado de Direito quando autoridades podem cometer crimes impunemente.
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Aécio Neves e o programa "É-bola no Brasil"
08/10/2014 16:43 3
Ameaças de violência massiva de militantes do PSDB contra nordestinos deve acarretar repressão dura e imediata das autoridades judiciárias contra o partido e a candidatura de Aécio Neves.
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Petrolão e o voto no escuro
05/10/2014 16:37 10
Milhares de eleitores elegerão políticos que se transformarão em réus prontamente. Seus nomes ainda não foram revelados, mas já foram citados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras (Paulo Roberto Costa). Dezenas de outros virão com a delação do doleiro Youssef (que está em curso).
