Artigos de Eleições 2014 - Jus.com.br

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Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Eleições 2014

O caso dos título eleitoral rasgado

21/12/2015 13:32Fábio de Oliveira Ribeiro 0

Considerações sobre a conduta da eleitora que rasgou o título porque quer modificar o resultado da eleição presidencial com uso de violência militar.
Sr. Levy Fidelix, a família homoafetiva pede respeito

03/11/2015 02:52José Alves Capanema Júnior 0

A parcela de brasileiros que pugna pelo respeito ao próximo, se escandalizou com o a conclamação, por parte de presidenciável, em prol de um levante contra a família homoafetiva.
Perda de uma chance nas eleições: responsabilidade em caso de abuso contra candidato

25/05/2015 09:52Alexandre Gonçalves Ramos 43

Na última eleição tivemos a prova de que, nas eleições, “só não vale perder”, pois, a todo custo, os candidatos permanecem na trincheira do combate, utilizando os meios mais sórdidos para chegar ao poder. Caberia a aplicação da teoria da Perda de uma Chance em caso de abuso por parte dos adversários?
Poder Executivo e o regime constitucional do cargo de Presidente da República

23/05/2015 08:22Marcela Faraco 16

Análise sobre o Poder Executivo federal, o sistema de governo, os requisitos de elegibilidade, mandato, posse e responsabilidade do Presidente da República.
Crise da representação política no sistema partidário

06/04/2015 15:33Ulisses B. F. Melo 0

Novas massas apartidárias e apolíticas surgem no Brasil? O que as eleições de 2014 nos mostrou e o que ainda pode nos mostrar?
Lobão, o novo arauto da República Velha

14/03/2015 20:21Fábio de Oliveira Ribeiro 0

A imprensa conspira contra a ordem e o progresso do Brasil ao dar tanto destaque às bobagens ditas pelo ex-roqueiro paulista.
Corrupção e sistema eleitoral clientelista

05/03/2015 15:33Luiz Flávio Gomes 14

Ao tempo da Ditadura, o Nordeste ganhava favores e votava na Arena; os nordestinos eram execrados como alienados pela "esquerda". Hoje o Nordeste (assim como os carentes espalhados por todo o País) majoritariamente "retribui" em votos o "reconhecimento" pelos benefícios públicos que lhe são dirigidos.
Justificativa de voto

26/11/2014 17:56Jus.com.br 0

Aqueles que não votaram nas eleições, devem justificar o voto.
O «gigante» é vermelho: as cores da corrupção e a insensatez da indiferença

12/11/2014 09:28Atahualpa Fernandez 1

O voto é o penúltimo refúgio da impotência política; os últimos, o lamento e a apatia.
Day after: E agora Brasil?

11/11/2014 13:40Luiz Flávio Gomes 1

O Brasil não melhorou tanto quanto gostaríamos, mas tampouco acabou. Quando nos convencemos de que nunca vamos triunfar, a consequência nefasta é a de que abandonamos qualquer tipo de esforço transformador.
Direito de resposta e liberdade de imprensa: Reclamação Constitucional e ADPF 130

28/10/2014 10:25Rômulo de Andrade Moreira 2

O STF vem recebendo várias Reclamações Constitucionais sobre direito de resposta, que era previsto na Lei de Imprensa julgada inconstitucional. Nestes casos, é cabível a Reclamação constitucional, ou não?
Brasil nas eleições. Histórico dos votos.

27/10/2014 17:59Paulo Victor 0

Uma grande comparação entre os históricos evolucionais dos votos da sociedade brasileira, com às constituições em vigor no país. Com ênfase nas constituições de 1824, 1891 e 1988. Será que houve mudanças no que tange à elite no poder ? Acompanhe.
Eleições 2014: candidatos desrespeitam às leis de trânsito

27/10/2014 12:53Sérgio Henrique da Silva Pereira 0

O transporte de passageiros em compartimento de carga só é possível mediante autorização, desde que esteja de acordo com a Resolução do Contran 82, de 1988
A imprensa conseguirá manter seu presidente cachorro-loco na coleira?

20/10/2014 13:39Fábio de Oliveira Ribeiro 6

Quem consegue vencer nem sempre sabe como tirar proveito da vitória. Este tem sido o caso da imprensa brasileira ao longo da história recente.
Debate do SBT - as estratégias discursivas dos dois candidatos

20/10/2014 13:39Fábio de Oliveira Ribeiro 0

Aécio Neves utilizou o regionalismo como arma discursiva. O candidato do PSDB brinca com fogo e pode acabar chamuscado.
Debate da Band revelou duas personalidades distintas

16/10/2014 15:54Fábio de Oliveira Ribeiro 0

Ontem Aécio projetou agressão e Dilma exalou tensão. O resultado foi um debate cansativo.
A Justiça Eleitoral deve exigir a quitação eleitoral dos partidos e coligações

09/10/2014 09:19Sergio Francisco Furquim 1

Não se tem notícia de que o Partido Político ou coligações que foram multados em conjunto com os candidatos tenham sido punidos, ou seja , não há exigência de quitação eleitoral para os partidos políticos e coligações no âmbito municipal.
Crise da água em São Paulo: periclitação contra a vida seguida de prevaricação

08/10/2014 13:44Fábio de Oliveira Ribeiro 0

Não há Estado de Direito quando autoridades podem cometer crimes impunemente.
Aécio Neves e o programa "É-bola no Brasil"

08/10/2014 13:43Fábio de Oliveira Ribeiro 3

Ameaças de violência massiva de militantes do PSDB contra nordestinos deve acarretar repressão dura e imediata das autoridades judiciárias contra o partido e a candidatura de Aécio Neves.
Petrolão e o voto no escuro

05/10/2014 13:37Luiz Flávio Gomes 10

Milhares de eleitores elegerão políticos que se transformarão em réus prontamente. Seus nomes ainda não foram revelados, mas já foram citados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras (Paulo Roberto Costa). Dezenas de outros virão com a delação do doleiro Youssef (que está em curso).