Embargos de declaração
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
24/04/2018 09:20 0
Proposição de alternativas à solução atual dada aos embargos de declaração protelatórios no processo criminal, que é inadequada e ilegal.
04/07/2017 10:50 0
Mesmo o segundo embargo protelatório interromperá o prazo recursal. Após seu julgamento, com a majoração da multa, teremos por requisito de admissibilidade do recurso seguinte o depósito do valor determinado como punição.
22/06/2017 16:56 0
Aspectos legais a serem observados na oposição dos Embargos de Declaração e sua importância para aclarar omissões quanto à falta de fundamentação das manifestações judiciais.
17/11/2016 13:28 49
Apresentam-se as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil e seus efeitos na oposição dos embargos de declaração nos procedimentos especiais do JEC e do Código Eleitoral.
08/11/2016 09:37 0
O Presente artigo pretende conceituar os Embargos de Declaração e demonstrar sua aplicação através de um modelo atualizado com o novo CPC.
11/10/2016 13:57 54
O CPC/2015 diz textualmente, em seu art. 85, que são devidos honorários advocatícios em razão do julgamento dos recursos. Assim, sendo os embargos de declaração recurso, são devidos honorários advocatícios pelo seu julgamento?
15/05/2016 19:35 0
Breve análise sobre a nova hipótese de cabimento dos Embargos de Declaração à luz do Novo CPC.
05/05/2016 21:52 0
Ponderações realizadas a respeito do sistema recursal brasileiro, comparando os recursos contidos no Código de Processo Civil de 1973 e como se encontram no Código de Processo Civil de 2015.
15/02/2016 16:12 9
O artigo analisa o caso do ex-presidente do PSDB e ex-governador de Minas, cuja defesa entendeu haver omissão no julgamento da sentença condenatória, no emblemático escândalo do mensalão tucano.
09/01/2016 10:24 115
O prequestionamento deve ser entendido como enfrentamento, pela e na decisão recorrida, da questão constitucional ou infraconstitucional que ensejará, nos termos dos arts. 102, III e 105, III, da Constituição, a interposição de eventual recurso extraordinário e/ou especial.
25/09/2015 12:37 10
Não faz nenhum sentido (do ponto de vista jurídico) que se puna com a sanção processual da intempestividade e, consequentemente, do não conhecimento do recurso, a parte que, de forma diligente, antecipou-se à publicação do acórdão ou da decisão.
03/09/2015 19:34 0
Trata-se, em síntese, de uma abordagem que se propõe a chamar à atenção de todos os operadores do Direito quanto à correta utilização desta espécie recursal ordinariamente integrativa, sobretudo após as recentes decisões proferidas pelo STJ e STF.
19/06/2015 16:31 0
O presente ensaio visa a demonstrar a imperiosidade de se atribuir efeito interruptivo aos embargos de declaração, tempestivamente opostos, independentemente de sua (im)procedência.
11/06/2015 11:30 0
Conquanto o novo CPC tenha adotado diversas soluções que irão auxiliar numa profícua e célere prestação, não se desvencilhou da fiel observância à segurança jurídica, mesmo tendo que procrastinar o processo em determinadas casos.
06/06/2015 16:52 0
Será apresentado o projeto do Novo Código de Processo Penal, em especial a questão dos Embargos. O presente trabalho pretende fazer críticas e comparações entre o atual e o novo projeto.
21/05/2015 21:54 0
O presente texto possui como fulcro a análise da observância do contraditório nas decisões que acolhem embargos de declaração com efeitos infringentes e a sua consequência no âmbito do processo trabalhista.
17/04/2015 16:21 6
Às três hipóteses de cabimento dos embargos de declaração expressamente autorizadas pelo CPC se soma outra não expressa, jurisprudencialmente aceita, de sentença prolatada com fundamento em fato essencial equivocadamente considerado.
10/02/2015 12:30 7
Embargos de declaração no processo civil brasileiro. Efeito atribuído aos embargos de declaração pelo artigo 1.026 do Código de Processo Civil: interrupção do prazo para a interposição de outros recursos. Interrupção do prazo para outros recursos
08/02/2015 18:22 1
Análise das alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, concernentemente aos embargos de declaração no âmbito do processo trabalhista.
22/01/2015 09:20 10
O ministro Marco Aurélio disse que os julgamentos dos agravos regimentais e embargos declaratórios pelas Turmas do Tribunal não devem ser levados a sério, pois a maioria dos ministros não domina o assunto. Reconheceu-se a falência do atual modelo de processo e julgamento.
27/09/2014 14:01 2
Foram alterados os artigos que tratam sobre Embargos, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e recursos em geral. Ainda foram acrescidos artigos quanto ao Recurso de Revista.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
