Artigos de Escolas penais
A sociedade do medo
Como chegamos ao ponto de não conhecermos a vida lá fora dos muros? E qual o motivo? Esse medo que existe do outro pode nos levar a um trágico desfecho, mas de onde ele vêm? Vivemos, infelizmente, em uma nova Guantánamo dentro de nossas fronteiras. O texto é uma critica ao modo que vivemos nos dias de hoje, cercados de apresentadores circenses e vendedores do sangue alheio e de novelas sem sentido ou nexo real. As vidas são mais que simples panorama para a TV e estão sendo transformadas em um simples emaranhado de medo, de receio e ansiedade.
Garantismo em Ferrajoli e discricionariedade judicial
A teoria garantista parte do pressuposto de inevitabilidade e inafastabilidade de espaços de discricionariedade no Estado Constitucional de Direito condicionando o grau de discricionariedade ao grau de ilegitimidade dos poderes.
Venda de CD’s e DVD's piratas: atipicidade em face do princípio da adequação social
Critica-se o tratamento dado pelos Tribunais Superiores (STF e STJ) no sentido da criminalização da venda de CD's e DVD's "piratas", defendendo-se a atipicidade de referida conduta em face do princípio da adequação social.
A desnecessidade da qualificadora do homicídio de policiais
Faz-se uma crítica à recente alteração legislativa que visa combater a violência contra os policiais. Seria esta mais uma norma populista e simbólica?
Os Reintegráveis
A discussão sobre ressocialização por uma perspectiva da rotulação, muitas vezes indevida, ao individuo.
Processo de criminalização das classes abastadas: uma análise crítico-criminológica
Análise do processo de criminalização das classes abastadas com o condão de compreender quais são os tipos de decisões proferidas pelos magistrados nesses casos.
O sistema penitenciário brasileiro: uma nova forma de administração
Este estudo visa demonstrar a deficiência atual do sistema prisional brasileiro e propor uma forma de gerenciamento para que haja aperfeiçoamento no tratamento penal brasileiro.
Positivismo biológico, genética e sanção penal: análise da teoria lombrosiana com base nas descobertas científicas do século XXI
Césare Lombroso e sua teoria do homem criminoso atualmente é vista de forma desacreditada pelos operadores do direito, porém os novos estudos na área de neurociência, neuroquímica e genética tem indicados que seus estudos podem não ser tão irreais.
Modernos movimentos de política criminal
SUMÁRIO: 1. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL; 2. ESCOLAS PENAIS, 2.1. Escola Clássica, 2.2. Escola Positiva; 3. MODERNOS MOVIMENTOS DE POLÍTICA CRIMINAL, 3.1. Movimento de Lei e Ordem, 3.2. Direito Penal do Inimigo, 3.3. Garantismo penal, 3.4. Abolicionismo penal. BIBLIOGRAFIA...
Direito penal, controle social e mecanismos de assujeitamento: em breve ensaio a partir de Foucault
Breve ensaio a respeito do poder do Estado, especificamente do poder na esfera penal, como mecanismo de assujeitamento e de docilização a parir de Michel Foucault
O direito penal do inimigo nas leis brasileiras
Como a Teoria do Direito Penal do Inimigo vem se infiltrando cada vez mais na legislação penal e processual penal brasileira e mundial, é de suma importância entendê-la e analisar não somente a posição daqueles que a defendem, mas também suas críticas.
A vulnerabilidade do indivíduo frente ao sistema social vigente como circunstância atenuante da pena
A vulnerabilidade social atua como circunstância que torna as pessoas mais facilmente voltadas à criminalidade em razão da miserabilidade que vivem. Há patente desequilíbrio no grau de reprovabilidade que deve recair sobre eles, merecendo redução da pena.
Justiça restaurativa no âmbito escolar
Este artigo tem como objetivo trazer ao leitor o que e quais os benefícios da Justiça Restaurativa também conhecida como “Justiça Hermenêutica”, reforçando o entendimento de Justiça no Brasil e no mundo. Onde sua utilização se estende no âmbito escolar.
Justiça restaurativa: uma alternativa funcional ao ECA?
A Justiça Restaurativa propõe a resolução de conflitos no âmbito penal, mediante a aplicação de uma metodologia voltada ao diálogo entre as partes envolvidas e a comunidade local.
Estudo empírico sobre o direito penal do inimigo
Análise empírica cujo escopo é expor brevemente as consequências da aplicação do Direito Penal Bélico atual e as sequelas deixadas pela supressão de direitos contra os eleitos inimigos pós 11 de setembro.
O Direito Penal do Inimigo
Entenda o que é, como funciona e porque tese do Direito Penal do Inimigo (Direito Penal Bélico) é execrada pela esmagadora maioria dos doutrinadores.
Justiça restaurativa: alternativa viável?
A Justiça restaurativa como um método alternativo e complementar a Justiça tradicional para a resolução de conflitos, principalmente na esfera penal, já vem sendo aplicada em diversos países. Será viável no Brasil?
Patologia delinquente
A existência de um sistema de poder à sombra nas penitenciárias brasileiras e sua influência sobre a Lei.
Crime: teoria neoclássica (neokantismo)
Análise de alguns aspectos científicos, sob o enfoque da teoria do delito, da Teoria Neoclássica (Neokantismo).
