Teoria naturalista (causalismo penal clássico)

Análise de alguns aspectos científicos, sob o enfoque da teoria do delito, da Teoria Naturalista (ou Causalismo Clássico).

Justiça restaurativa e o sistema penal

Este artigo visa mostrar a inserção do conceito de justiça restaurativa em nosso ordenamento jurídico. Atualmente a vítima é apenas estatística, dentro da persecução penal, funcionando quando muito como testemunha de acusação.

A vítima do delito e sua evolução dentro da criminologia

Embora não pretenda trazer todos os elementos de sua evolução histórica, este artigo busca a identificação e a promoção da adequada situação da vítima dentro do sistema legal moderno, analisando, em conjunto, todas fases do Direito Penal.

Violência de gênero e de sexualidade: Machismo e homofobia sob a ótica penal

Partindo de dois casos concretos, traça-se um paralelo entre a violência de gênero e de se sexualidade, mostrando a necessidade de proteção especial pelo direito penal contra esses crimes.

Direito penal da "limpeza": reflexões acerca da teoria das janelas quebradas e do direito penal do inimigo

A sociedade contemporânea está aflita com o estouro das estatísticas criminais, que congregam crimes de diversos matizes. Há mecanismos de combate à criminalidade de ordem miraculosa?

Direito penal do inimigo é incompatível com jurisprudência do STF

O Direito Penal do Inimigo apresenta-se na direção oposta à dignidade da pessoa humana e da cidadania. A maior severidade no controle das ações criminosas não implica o resgate desta teoria que, fracionando os indivíduos entre cidadãos e inimigos do Estado, pune preventivamente os considerados inimigos do Estado.

O processo de ressocialização do preso frente à Teoria do Labelling Aproach: uma ameaça ao princípio da dignidade da pessoa humana

O processo de ressocialização em contraposição à Teoria do Labelling Aproach.

Criminologia, Direitos Fundamentais e Direito Constitucional: compreensão jusfilosófica sobre o pensamento de Thomaz Szasz

Artigo versa sobre a compreensão da Criminologia crítica frente às internações compulsórias e o discurso legitimado do Direito sobre a "loucura".

Vigiar e Punir de Michel Foucault: Criminologia como crítica?

Análise em síntese apertada sobre a interpretação da Criminologia moderna à luz do Clássico de Michel Foucault. A que ponto podemos entender a Criminologia como crítica?

Referendado pela criminologia, o controle social inexiste no Mercado São Sebastião

Este artigo tenta mostrar que segundo recentes estudos da criminologia, hoje considerada uma ciência autônoma e empírica, um dos objetos de estudo é o chamado "Controle Social", e como este conceito pode ser importante para a prevenção da violência.

Violência: uma análise dos aspectos criminológicos na obra de Hannah Arendt

O tema violência é recorrentemente encontrado na obra da filósofa alemã Hannah Arendt. Tanto no texto denominado Sobre a Violência como em livro clássico intitulado “As Origens do Totalitarismo”[1]. O clássico é um livro que aborda o fenômeno totalitário ocorrido...

Prevenção do delito e o papel do Estado

A prevenção à criminalidade tornou-se uma necessidade basilar de todo Estado de Direito, ao objetivar a promoção da paz e da harmonia social.

Estudo didático da lei penal em branco e suas polêmicas repercussões práticas na sociedade brasileira

A partir da explicação sobre a lei penal em branco, levanta-se a questão das repercussões na sociedade causadas pela aplicação dessa lei no modo heterogêneo e busca-se a resposta mais adequada para o aumento do reconhecimento e segurança jurídica.

Abolicionismo e minimalismo penal

Um diagnóstico do atual estágio do Direito Penal, com especial destaque ao seu avanço expansionista, efeitos nefastos e ineficácia como instrumento de controle social.

Desigualdades injustificadas na aplicação da extinção da punibilidade

Nota-se as desigualdades na aplicação do direito penal, quando alguém furta algo e antes de haver o oferecimento da denúncia restitui as res furtiva e quando alguém promove o pagamento do tributo.

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em face da teoria finalista do delito e o ordenamento jurídico brasileiro

O presente estudo objetiva analisar a possibilidade de responsabilização penal das pessoas jurídicas através da Teoria Finalista do Delito e seus consequentes elementos estruturantes.

O delinquente como vítima da sociedade

Qual é a segunda face do delinquente? A partir de estudos acerca da Vitimologia, revelou-se interessante estudar o seu processo de vitimização. Diante da atual realidade prisional, a pena privativa de liberdade não só não cumpre o seu papel ressocializador, como cumpre um papel extremamente contrário, o de dessocialização do apenado.

Direito penal do autor e aplicação da pena

Não se pode admitir qualquer majoração da pena por circunstâncias ligadas exclusivamente ao autor dos fatos e que em nada se relacionam ao fato criminoso.

Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização

O artigo trata do contraponto entre a chamada justiça restaurativa e a justiça penal tradicional estatizada, procurando uma harmonização mediadora entre as teorias contrapostas.

Do sistema penal muy amigo ao Direito Penal do inimigo

O sistema penal está razoavelmente programado para ser tudo quanto está dito, mas, na realidade, funciona de forma bem diferente: ele é extremamente seletivo e discriminatório.