Artigos de Estados Unidos
Trump sobe, Bolsonaro desce
Com Trump no poder, a pressão da Casa Branca em favor de Jair Bolsonaro se tornará inevitável e eventualmente irresistível. Portanto, convém o STF liquidar a fatura do ex-capitão antes da eleição norte-americana.
O que a greve dos artistas e roteiristas norte-americanos tem a nos ensinar?
No dia 13 de julho deste ano foi anunciada pelo Sindicato dos Atores de Hollywood (SAG -AFTRA) a greve da classe. Esse foi um movimento que veio reforçar a paralisação dos roteiristas que já dura mais de dois meses. Do...
Dupla cidadania americana e brasileira: dificuldade de aquisição
O presente artigo visa demonstrar a dificuldade de aquisição da dupla cidadania americana, relacionada ao Brasil e à sua previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
Brasileiros com vistos expirados para os Estados Unidos nos últimos 48 meses podem renová-los de forma muito mais rápida
Os Brasileiros têm a oportunidade de renovar seus vistos expirados para os Estados Unidos em um processo mais ágil e eficiente, proporcionando maior agilidade e praticidade.Na IPW 2023, realizado em San Antonio, o Departamento de Estado dos Estados Unidos destacou...
Casei nos Estados Unidos. Qual o melhor país para fazer meu Divórcio? Nos Estados Unidos ou no Brasil?
Essa semana vamos analisar (superficialmente) a história do Matheus e da Luiza. O ano era 2005 e Mateus e Luiza se casaram em San Diego, Califórnia. Mateus foi trabalhar no vale do silício em uma empresa de tecnologia, Luiza seguiu...
Desdobramentos jurídicos da regulação de drones no Brasil,os perigos do seu uso pelo estado e a necessidade de equacionamento de direitos com base na análise de 3 casos concretos dos Estados Unidos
RESUMOA evolução do uso de drones não somente pela sociedade civil, mas também pelo Estado, é um enorme desafio para o Direito. Lidar com os desdobramentos jurídicos do seu uso no mundo real é uma tarefa extremamente difícil, principalmente num...
Igualdade segundo a Suprema Corte dos EUA
Estuda-se a igualdade a partir do paradigma da dominação e a liberdade a partir da disciplina do sistema capitalista.
Direito, moral, religião e aborto
Promovemos uma comparação entre Estados Unidos da América e Brasil sob perspectiva da sociologia do direito.
Brasil e EUA: alteração em regras tributárias pode afetar negócios
Com a recente aprovação da Treasury Decision 9959, só será permitido o aproveitamento de crédito de tributo pago em outro país caso este tenha legislação similar à dos Estados Unidos.
Constituição dos Estados Unidos da América de 1789 (revisada em 1992)
Constituição dos Estados Unidos da América de 1789 (revisada em 1992) PREÂMBULO Nós, o povo dos Estados Unidos, para formar uma União mais perfeita, estabelecer a justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, prover a defesa comum, promover o bem-estar geral e...
A fronteira entre o discurso extremista e a liberdade de expressão
Para que o brasil se assemelhasse aos Estados Unidos no que se refere à liberdade de expressão, seria necessário que se realizasse uma grande reforma constitucional, além de uma modificação radical de nossa doutrina sobre a interpretação dos direitos fundamentais.
Reestruturação de municípios no Bankruptcy Code norte-americano
Para fins de obtenção dos benefícios da lei de falência, caberá ao município conseguir aprovação de credores que detenham, ao menos, a maioria dos créditos de cada classe.
Preocupações atuais com relação ao armamento no mundo e a importância da conclusão de acordo entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos tendo por base a Carta das Nações Unidas
É relevante notar que a Carta das Nações Unidas foi criada no cenário internacional para a proteção dos direitos humanos em prol do pacifismo.
A homologação e execução de sentenças brasileiras nos Estados Unidos
A homologação de sentenças brasileiras nos países regidos pelo sistema anglo-americano (common law) não é controversa, sendo uma excelente opção para a execução de créditos judiciais.
O voto de Lewandoski no HC 143.641 e a cultura do encarceramento
Analisa-se o voto do relator do Habeas Corpus 143.641 – São Paulo, que foi o ministro do STF Ricardo Lewandowski, no sentido de evitar que mulheres grávidas ou com filhos até doze anos de idade permanecessem encarceradas.
O legado da juíza Ginsburg e as mulheres no direito brasileiro
RBG foi uma mulher pioneira na história jurídica norte-americana. E as mulheres no direito brasileiro? Quem foram as pioneiras e como está a situação atualmente? Para onde caminhamos – e a que velocidade?