Artigos, ensaios e monografias jurídicas
20/11/2020 11:15 0
Este artigo tem como objetivo o estudo do racismo e da injúria racial à luz das normas brasileiras, utilizando-se métodos de definição dos termos racismo e injúria racial, tecendo uma analise sobre a forma que é aplicado.
05/04/2021 13:30 0
Não é uma simples caricatura o fato de sempre escutarmos que as leis brasileiras são desconexas com a realidade das pessoas. O direito brasileiro age como se fosse autossuficiente, quando deveria beber das fontes que as ciências sociais fornecem.
21/08/2019 16:40 0
Trata-se de uma exposição gráfica que descreve teorias sobre o poder político a partir de funções matemáticas.
07/06/2018 03:41 0
A demasiada simplificação do Direito vem prejudicando os discentes, devemos amar o Direito como ele é.
09/02/2018 12:14 1
A questão do justo e da justiça, é a grande preocupação da sociedade, carecedora de receber julgamentos justos aos seus litígios, como também, preocupações com as novas normas que são editadas a cada dia pelo poder legislativo.
09/02/2018 11:46 1
O presente estudo visa questionar a teoria Natalista, visto que esta preocupa-se apenas com o momento do nascer com vida e buscar identificar novos parâmetros ou estudos científicos.
09/02/2018 11:39 0
O presente estudo tem como objetivo verificar a aceitação entre os profissionais da área do Direito sobre a interface entre os fundamentos psicológicos e sociológicos em fatos jurídicos.
29/01/2018 13:48 0
Possui o princípio da dignidade da pessoa humana força vinculante a determinar ao Estado brasileiro a efetivação dos direitos fundamentais? Se possui, qual e como deve ser o proceder do Estado diante disso?
19/04/2017 14:27 4
Trata-se de uma reflexão sobre a realidade quanto a dúvidas e frustrações dos egressos no curso de ciências jurídicas no Brasil.
17/04/2017 11:30 0
O verdadeiramente lamentável é que toda argumentação referente ao que é realmente novo na teoria jurídica é algo tão insólito, que somente a prova do contrário resultaria relevante.
16/04/2017 09:53 0
Também o Direito, com seus mecanismos internos, objetivos e razões que podem chegar a ser muito distintos e até opostos, tem, nesta particular dinâmica de falta de comunicação, sombras que cabe denunciar.
19/10/2016 16:30 8
Analisa-se a complexa temática da valoração econômica dos serviços ambientais, baseada em mecanismos positivos de incentivo à recuperação e à proteção do meio ambiente, sob a ótica da transdisciplinaridade.
16/03/2016 04:35 32
A Arte possibilita uma nova maneira de pensar, onde Direito e criatividade não são excludentes. O alcance do conhecimento demanda muitas pontes, inúmeras viagens e constantes peregrinações através de muitos campos de artes e saberes.
03/03/2016 15:32 11
Uma decisão jurídica dogmática não tem condições de refletir sobre os seus pressupostos decisórios nem sobre os efeitos colaterais por ela produzidos, porque ela está condenada a manter-se dentro de um círculo de autoreferência.
12/09/2015 11:00 0
Ocultar em ensolaradas hipóteses filosóficas que a moralidade e a sociedade são resultado de um processo evolutivo que forjou uma espécie (a nossa) que as geraram, não somente é bastante feio e presuntuoso; também é um risco que não podemos permitir-nos.
14/07/2015 23:46 5
O STJ proferiu decisão que cita de forma explícita a Análise Econômica do Direito. Isto evidencia sua importância e a urgência em se consolidar seus estudos em terras brasileiras.
21/04/2015 13:10 1
Estuda-se o conceito de pensamento complexo de Edgar Morin e suas relações com a ciência jurídica, encontrando-se pontos de encontro e pontos de conflito.
06/03/2015 11:25 5
Expõe-se um breve mapeamento das principais tendências do debate em torno do conceito de justiça em teorias filosóficas do liberalismo, do comunitarismo e do utilitarismo, analisando o cenário multicultural brasileiro e rondoniense.
12/02/2015 14:52 0
As fontes do direito devem ser consideradas tanto para melhor entendê-lo, quanto para interpretá-lo. O artigo visa trazer os conceitos introdutórios às fontes do direito.
05/01/2015 16:18 3
A interdisciplinaridade no Direito é algo sobre o qual todos falam, mas ninguém pratica, que todos elogiam, mas ninguém realiza.
05/05/2014 18:45 0
Trata de uma abordagem transdisciplinar entre a filosofia, a antropologia e a linguística de Mikhail M. Bakhtin e seu Círculo e o mundo jurídico.
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