Crise e falências decretadas
26/11/2021 18:06 0
O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.
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Falência
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Proteção da economia durante a pandemia: alternativa ao PL 1.397/2020
27/05/2020 20:50 0
O substitutivo ao PL 1.397/20, na esteira da melhor prática internacional, aplica técnicas adequadas para neutralização do desequilíbrio econômico-financeiro gerador da onda de inadimplência que teria o condão de dizimar empresas e empregos.
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Plano de saúde pode decretar falência?
24/11/2021 17:45 0
A Lei de falência e de recuperação judicial, Lei 11.101/05, em regra, não se aplica às sociedades operadoras de planos de assistência à saúde. Mas a Lei 9.656/98 estabelece ressalvas.
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Alterações da legislação falimentar (Lei 14.112/20)
17/05/2021 16:10 0
Este artigo trata das principais alterações da Lei 11.101/2005 trazidas pela Lei 14.112/2-20 para estimular a atividade econômica, mostrando-se que muitos institutos já eram reconhecidos pela jurisprudência.
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Pedidos de recuperação judicial aumentam e atingem até times de futebol
02/05/2021 15:45 0
Nem mesmo as agremiações escaparam da crise gerada pela pandemia. Resultado: pedidos de recuperação judicial aumentaram. Empresas e importantes times de futebol estão recorrendo a este instrumento jurídico.
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A propriedade fiduciária perante a falência e a recuperação judicial
07/04/2021 13:17 0
Qual seria a sorte dos bens que alguém possui por força de uma relação fiduciária, na hipótese de falência desse sujeito? Caem eles na massa ativa, ou é possível a sua separação do patrimônio do fiduciário?
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Nova Lei de Falências: um triste retrocesso
02/04/2021 18:00 0
A nova Lei de Falências, n. 14.112/20, que altera parcialmente a Lei 11.101/2005, contrariou expectativas e piorou a recuperação das empresas em dificuldades momentâneas.
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Insolvência e Lei 14.112/20
06/01/2021 13:37 0
o texto trata da reforma da Lei 11.101/05, que trata da insolvência empresarial.
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Execução contra avalista de empresa sujeita a recuperação judicial ou a falência
27/09/2020 14:00 0
A 2ª Seção do STJ entendeu que o processamento da recuperação judicial de empresa, ou mesmo a aprovação do plano de recuperação, não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando.
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Classificação do crédito condominial como extraconcursal no procedimento de recuperação judicial
28/06/2020 19:00 0
As taxas condominiais inadimplidas podem ser priorizadas sobre os demais créditos no processo de recuperação judicial?
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Os Créditos Trabalhistas na Recuperação Judicial e Falência
01/03/2020 15:32 0
O presente artigo tem como escopo apresentar, diante do atual cenário econômico do país, o direito do trabalhador quando o empregador está em recuperação judicial ou já com a falência decretada.
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Prejuízos de credores acerca da liberação de pagamento do devedor da falência
21/06/2019 17:16 1
O estudo que se apresenta fundamenta-se na provocação à reflexão quanto à liberação do devedor na falência quando este quita mais de 50% dos créditos quirografários.
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Do patrimônio de afetação na recuperação judicial e na falência
18/06/2019 22:15 0
O patrimônio de afetação é importante instrumento de defesa de todos os envolvidos na incorporação imobiliária, devendo ser prestigiado e fortalecido.
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Os efeitos da sentença que decreta a falência em relação aos credores
03/02/2019 11:00 0
Apesar de o legislador adotar o termo “sentença declaratória”, esta tem caráter constitutivo. Dela decorrem diversos efeitos.
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Recorribilidade das decisões interlocutórias submetidas à Lei 11.101/05
08/10/2018 12:00 1
Há decisões proferidas nos processos de recuperação judicial e de falência, antes guerreadas por agravo de instrumento, que não fazem jus ao rol taxativo do art. 1.015 do CPC. Elas ficaram sem recurso idôneo para reapreciação da decisão por parte do Tribunal.
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A Lei de Falências e o mecanismo empresarial da recuperação extrajudicial
18/08/2018 22:28 0
Explana-se o instituto da recuperação extrajudicial que consiste em uma ferramenta privada de negociação das dívidas empresariais realizado entre o devedor e seus credores.
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Recuperação extrajudicial: importante trunfo na superação da crise empresarial
28/06/2018 22:43 0
A recuperação extrajudicial insere o Brasil num contexto internacional que tende ao reconhecimento de maior autonomia do devedor e dos credores em negociarem entre si um acordo que possibilite a superação da crise.
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As funções do administrador judicial na falência
07/06/2018 19:00 1
É imprescindível, para que a Lei de Recuperações e Falências (Lei Nº 11.101/05) cumpra bem sua função social, a existência da figura do administrador judicial. Este estudo busca compreender, particularmente, quais suas funções no processo de falência.
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Recuperação extrajudicial: um bote salva-vidas para a empresa
31/03/2018 15:00 1
Um momento de crise do empresário e da sociedade empresária pode ser superado, de maneira pontual, pela recuperação extrajudicial. Assim como a judicial, esse plano também objetiva a manutenção da atividade produtiva, da riqueza e dos postos de trabalho.
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Falência: o momento certo de instaurar o procedimento falimentar
17/03/2018 14:15 1
A delimitação dos pressupostos necessários à caracterização do estado de falência é fundamental para que se evite o recurso indiscriminado a esse instrumento. As informações trazidas a cabo no momento pré-falimentar mostram-se essenciais para o bom andamento do processo de falência que pode vir a se seguir.
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EMPRESAS EM FALÊNCIA NÃO TÊM DIREITO À JUSTIÇA GRATUITA MESMO NÃO TENDO CONDIÇÕES PARA ARCAR COM AS CUSTAS JUDICIAIS
07/02/2018 19:17 0
O Código de Processo Civil afirma categoricamente que empresas que não podem arcar com custas judiciais, podem se servir da gratuidade de justiça. Contudo, o STJ entendeu que uma empresa em falência não teria direito à justiça gratuita.
