Artigos de Filiação
Dupla maternidade e dupla paternidade. Como funciona?
Como funciona na prática o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade de uma criança.
Proibição da imposição de castigos físicos dos pais sobre os filhos
Embora ninguém seja obrigado a amar, não é justo que a sociedade pague por um adulto mal criado, fruto de outro adulto que quedou-se inerte.
Dissolução do casamento e guarda compartilhada dos filhos
A recente alteração na CF pôs fim a necessidade de previa separação para realização do divórcio. A guarda foi objeto de recente alteração pela Lei 11.698/2008. A lei da guarda compartilhada ainda não atingiu o objetivo proposto pelo legislador.
Lei da Palmada: Projeto de Lei nº 7.672/10
Corre-se o risco de, por meio de uma atuação equivocada, desdenhar a instituição da família e, em nome do futuro, abalar o presente e olvidar o passado. O projeto em questão, acaso aprovado, não pode ter o significado de uma colonização da instituição da família pelo Estado.
Rompimento conjugal e alienação parental
Os dispositivos legais sobre alienação parental e sua eficácia serão visualizados de forma mais nítida quando o Estado propiciar os recursos necessários para aplicação prática do que a lei prevê abstratamente.
Adoção e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Comentam-se os artigos da Lei 8.069/1990 (ECA) que tratam sobre adoção.
Alterações da Lei n. 12.010/09 e o acolhimento institucional da criança indígena
O acolhimento institucional só há de ocorrer quando não existir membro da família extensa que possa assumir, em segurança, o cuidado da criança indígena.
Especificidades para colocação da criança indígena em família substituta
O nome de criança indígena não poderá constar no Cadastro Nacional de Adoção, pois não há como se garantir o respeito à identidade social e cultural nem a prioritária colocação no seio da mesma etnia.
Síndrome da alienação parental e a aplicação da Lei nº 12.318/10
Analisa-se a eficácia dos instrumentos processuais descritos na Lei nº 12.318/10 e sua aplicação no Judiciário, com base no princípio do melhor interesse do menor, através do estudo de doutrinas e jurisprudências.
Alienação parental judicial: responsabilidade direta da magistratura
O artigo aborda relevante e pioneiro tema: a Alienação Parental Judicial (responsabilidade do Judiciário, que descumpre e viola a Lei da Guarda Compartilhada e a Lei da Alienação Parental). Sugere-se a intervenção do Conselho Nacional de Justiça.
Responsabilidade civil familiar por infringência ao dever de cuidar
Os membros da família são corresponsáveis uns pelos outros. O afeto que os une é pressuposto de um dever de cuidado material e imaterial, principalmente entre pais e filhos, estes unidos por um laço contínuo, permanente e incondicional, cuja violação pode importar na incidência de uma indenização.
Responsabilidade parental por abandono afetivo
A afetividade como dever parental, decorrente da responsabilidade e planejamento familiar, independe da origem biológico-genética e constitui hoje o vínculo central e definidor da família contemporânea.
Convivência da criança e do adolescente com pais presos (Lei nº 12.962/14)
Trata-se de estudo sobre a Lei nº 12.962/2014, que disciplinou o direito à convivência de crianças e adolescentes com os pais privados de liberdade, provisória ou definitivamente, bem como os aspectos problemáticos.
Alienação parental: uma disputa em que somente o menor é quem sai perdendo
Breve apanhando sobre o conceito da síndrome da alienação parental, sua ocorrência no seio familiar, principalmente com o advento do divórcio. Lei infraconstitucional que rege a matéria com suas especificações.
Alienação parental para leigos
Aborda-se a prática criminosa de “colocar a criança contra o pai ou contra a mãe". As penas para a alienação parental ainda são do conhecimento de poucos fora do meio jurídico, o que colabora para sua disseminação, contrária ao interesse de crianças e adolescentes.
Direito de visitas - dos avós aos netos
A convivência e proximidade dos avós traz imensuráveis proveitos à criança, refletindo de forma positiva ao bom e pleno desenvolvimento de sua personalidade, bem como ligação com sua ancestralidade.
A presença da alienação parental nos casos de dissolução conjugal. Uma pesquisa nas varas de família em Maceió
A ausência do programa de mediação familiar fragiliza o entendimento entre as partes e a não adoção da guarda compartilhada afasta o menor do referencial parental afetivo contínuo, sendo esses importantes instrumentos judiciais inibidores da alienação....
