Investigação de paternidade e de ascendência genética

Apresenta-se uma evolução histórica das ações de investigação de paternidade e de ascendência genética, bem como uma discussão sobre o conflito entre direitos fundamentais próprios dessas ações judiciais.

Família, casamento e alienação parental: um tripé que exige atenção na vara de família

O fim do relacionamento conjugal deve ser entendido não só como um drama judicial, mas também, como uma imbrincada teia de aspectos afetivos e emocionais de toda sorte (e consequências).

Multiparentalidade e a adoção por casais homoafetivos no Brasil

Reflexões sobre a evolução da família, no aspecto contemporâneo, jurídico, jurisprudencial, social, afetivo e biológico.

Guarda compartilhada em tempos de coronavírus

São inegáveis os impactos da pandemia do coronavírus no direito de família. Já há decisões como a prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia e a suspensão de “visitas” às crianças e idosos. É possível que aumente o número de divórcios.

Poder familiar: causas de suspensão, perda e extinção

Principais aspectos relacionados ao conceito de poder familiar para o Código Civil.

O filho adotivo no homicídio funcional: legalidade X igualdade

Reflexões sobre o homicídio funcional. É legítima a interpretação de que o filho adotivo não integra o rol dos sujeitos passivos? O equívoco na norma gera conflito entre dois princípios: o princípio da legalidade e o princípio da igualdade. Entenda como isso vem se resolvendo.

O caráter pragmático das ações de guarda

Análise acerca do pragmatismo das questões atinentes aos institutos jurídicos do direito de família e seu desenvolvimento no processo judicial, notadamente na guarda.

A venda de ascendente para descendente à luz do STJ

A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.

Como ficam as visitas dos pais em tempos de quarentena?

Com as crianças em casa, as perguntas que mais surgem são: Como ficam as visitas? Cada genitor mantém o direito a metade do período, como nas férias?

Animais: objetos ou sujeitos de direitos? A questão da guarda compartilhada

A resposta é impossível de ser reduzida no campo de incidência normativa do tudo ou nada: ou se aceita que os animais são sujeitos de uma vida, pessoas não humanas, seres sencientes, ou se aceita que pertencem a categoria de seres especiais à parte, excluindo-os das "coisas".

A adoção e a diferença mínima de idade entre adotante e adotado, à luz do STJ

Reflete-se sobre a possibilidade de se considerar eventual relativização no que concerne à diferença de idade entre adotante e adotado.

Coparentalidade: 5 coisas que você precisa saber para identificar uma família coparental

Há pessoas que querem se casar, ou viver em união estável, mas que não querem, ou não podem, ter filhos, formando apenas uma família conjugal. Há outras que querem filhos, mas sem conjugalidade, ou sem sexualidade.

(In)visibilidade da alienação parental

O presente artigo foi alicerçado na Lei 12.318 /10 (Lei da Alienação Parental) que trata de aspectos jurídicos e psicológicos dos atos de alienação parental. São breves apontamentos e esclarecimentos acerca do tema proposto.

Cadastro de adoção: celeridade processual e observância do melhor interesse da criança e adolescente

A presente monografia busca demonstrar em que medida o cadastro de adoção e as características denotadas à disposição dos possíveis pais (cor e características físicas) impactam o célere desenvolvimento processual.

Competência nas ações de dissolução da unidade familiar

Temática que deflagra controvérsias em todos os setores, a aferição da competência para o ajuizamento da ação de dissolução do núcleo familiar é objeto de incessantes discussões: no conflito entre a escolha de competência protetiva ao filho menor e à mulher em situação de violência, qual deve prevalecer?

O crime de abandono material e o princípio da intervenção mínima

A criminalização do delito de abandono material, com fulcro na proteção da instituição familiar, não mais se coaduna com a atual função do sistema penal, de ultima ratio. O direito civil parece ser suficiente e mais eficaz.

Os pais podem vender o imóvel do filho menor?

Após realizada uma doação dos pais ao menor de idade, seria possível, caso futuramente um dos pais deste menor queira vender o imóvel, utilizar o dinheiro para pagar dívidas ou mesmo adquirir outro imóvel?

Adoção intuitu personae: garantir direitos sem retirar do lar

O Projeto de Lei do Senado nº 369/2016 propõe a legalização da adoção intuitu personae, visando garantir as garantias constitucionais da criança e do adolescente sem retirá-los de seus lares.

Mediação como solução de conflitos gerados pela alienação parental

O presente trabalho traz conceitos acerca sobre alienação parental e a mediação. Respaldando que após o advento da lei 12.318/2010 ( Lei Da Alienação Parental ) as crianças e adolescentes tiveram o amparo para combater as consequências trazidas por esses.

Perda do poder familiar em caso de violência doméstica

Ao dispor sobre nova hipótese de perda do poder familiar pelo autor de violência contra a mulher, a Lei 13.715 acabou criando dicotomia entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil.