Racismo institucional: o ato silencioso que distingue as raças
30/09/2017 16:38 2
Neste estudo trazemos a distinção entre racismo institucional, preconceito racial e injúria racial, diante da análise da recente polêmica da casa noturna Villa Mix.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
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Injúria
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Ofensas publicadas contra os mortos e delitos políticos: análise da morte da vereadora Marielle Franco
28/03/2018 12:00 0
A ofensa feita aos mortos é feita aos parentes ou herdeiros, como já dispunha o direito romano.
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Para o STJ, injúria é crime de racismo. Será?
26/09/2016 11:48 18
Comenta decisão polêmica do STJ sobre a diferença entre injúria racial e racismo, equiparando a primeira ao segundo.
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Bananas e a consciência negra: mais um caso de injúria racial
14/12/2015 20:22 20
Gerente de restaurante na Tijuca vai responder por injúria racial por dar bananas a entregadores pelo Dia da Consciência Negra.
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Acerca do reconhecimento da imprescritibilidade do crime de injúria racial: acertou o Superior Tribunal
26/10/2015 13:55 3
O presente texto pretende fomentar a continuidade da discussão e reflexão sobre a recente decisão do STJ que reconheceu a imprescritibilidade do crime de injúria racial. Como uma resposta à crítica do prof. Lênio Streck, conclui pelo acerto da decisão
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Humor ou racismo?
11/07/2015 16:45 2
O limite do humor, da arte e das expressões vai até onde não seja ofensa proposital e deliberada de induzir ou incitar o preconceito. Fora disso, é só piada de mal gosto.
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Você sabe a diferença entre os crimes de calúnia, difamação e injúria?
24/04/2015 16:09 20
Muitos se confundem quando perguntados da diferença entre estes crimes. Afinal, quando se caracteriza um ou outro? É necessário saber diferenciá-los, para evitar confusões na hora de individualizar, ou ainda, na elaboração da queixa-crime.
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Calúnia, difamação e injúria
11/02/2015 12:41 1
O presente artigo visa esclarecer, de forma técnica e objetiva, as principais diferenças existentes entre os crimes contra a honra.
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Lágrimas de crocodilo
10/09/2014 17:02 0
A reação da torcedora do Grêmio ao perceber que fora flagrada pela ESPN Brasil revela que ela tinha, sim, exata noção do ato e de suas implicações
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A liberdade de imprensa e o conflito entre o direito individual e o interesse coletivo.
14/08/2014 14:17 0
Aqui, várias formas legais de um cidadão se defender de matérias veiculadas na mídia. Como nenhuma delas se enquadrou ao pretendido pela candidata à reeleição, apelou ao TSE. Acabou dando um tiro no pé, servindo de garota propaganda para a Empiricus.
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Consumidor também comete dano moral
18/07/2014 17:12 0
O artigo analisa o comportamento do consumidor que pode configurar como dano moral. Analisa, também, o porquê do comportamento brasileiro de subtrair diretos de outros concidadãos.
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Crime de racismo x injúria racial
13/05/2014 07:34 7
É indiscutível a repugnância às atitudes preconceituosas ocorridas no meio esportivo, mas há que se fazer as correções jurídicas e afirmar: não somos todos macacos.
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Racismo: restrições constitucionais se aplicam aos crimes de injúria e escravidão?
30/01/2014 15:15 4
As restrições constitucionais incidentes sobre os crimes de prática de racismo podem ser aplicadas à injúria e ao crime de plágio quando motivados por preconceito?
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Descriminalização dos crimes contra a honra
16/09/2013 08:08 11
A injúria, calúnia ou difamação não causam qualquer ameaça à sociedade. Pelo contrário, atingem o direito e a honra de um único ou um grupo de indivíduos. A sanção aplicada deve ser a reparação do dano sofrido pela vítima, a título de indenização, e não a privação de liberdade.
