Artigos de Inquérito policial - Jus.com.br

O site pode não funcionar direito porque o JavaScript está desabilitado em seu navegador. Veja como corrigir isso.

Em destaque

Assuntos

Inquérito policial

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O auto de resistência e a excludente de ilicitude de Bolsonaro

31/10/2018 13:13Rogério Tadeu Romano 2

Não se pode conceber no ordenamento penal uma autêntica licença para matar sem limites. A proposta de uma excludente de ilicitude ampla para policiais é evidentemente inconstitucional.

O inquérito policial eletrônico

09/09/2018 15:20Joaquim Leitão Júnior Leitão 0

A França legalizou a pedofilia?

29/08/2018 16:15Eduardo Luiz Santos Cabette 1

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Inquérito policial

A importância do inquérito policial como instrumento de persecução penal

23/11/2018 15:25Rodrigo Teodoro Karlic Azevedo 0

A propagada ideia de que a quantidade de inquéritos abertos e sem solução seria culpa da polícia judiciaria é absurda.
A independência funcional do Delegado de Polícia paulista

19/11/2018 15:49Marcelo de Lima Lessa 1

Com alterações na Constituição do Estado de São Paulo, a polícia civil passa a exercer atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica. Saiba um pouco mais sobre os reflexos desta e de outras mudanças.
É preciso mudar a cultura do boletim de ocorrência

12/10/2018 14:10Marcelo de Lima Lessa 1

Examina-se a necessidade de valorização dos instrumentos de investigação da polícia judiciária, em detrimento do preenchimento de formulários e outros meios de recepção da notícia crime.
Ampliação das prerrogativas do advogado no inquérito policial com a Lei 13.245/16

20/09/2018 12:35Marina Stella e Lidiane 0

Examinam-se as mudanças trazidas pela Lei 13.245/2016, a qual alterou o art. 7º, incisos XIV e XXI do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, no tocante aos direitos do advogado na fase preliminar de investigação.
O detetive particular na investigação criminal

08/09/2018 14:00Eduardo Luiz Santos Cabette 2

Comenta a Lei 13.432/17, que trata da atividade laboral do detetive particular, especialmente na investigação criminal.
A relativização do princípio do unidirecionamento na conclusão do inquérito policial

06/09/2018 16:20Thiago Barbosa, Wilber Carlos dos Santos Coimbra e outros 0

Este artigo versa sobre a possibilidade de formação de um juízo de valor por parte do delegado de polícia durante a conclusão dos trabalhos investigativos e consequentemente a relativização do princípio do unidirecionamento do inquérito policial.
A tentativa de desconstrução da investigação preliminar policial e o projeto de novo CPP

13/08/2018 15:00Erick da Rocha Spiegel Sallum 0

Não se pense que a extinção do inquérito policial ou a substituição do Delegado de Polícia pelo Promotor à frente da investigação irá gerar qualquer ganho de eficiência. O único resultado dessa reforma será ainda mais ruído no fluxo de trabalho entre Polícia Judiciária e Ministério Público.
Inquérito policial: incompatível com a Constituição?

11/07/2018 15:40Denis Lopes 0

Reflexões sobre o caráter inquisitivo do inquérito policial, que se afasta de alguns princípios indeléveis da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Agente de organização criminosa que continua a delinquir após recebimento da denúncia deve ser novamente indiciado?

03/07/2018 14:30Joaquim Leitão Júnior Leitão e Paulo Reyner Camargo Mousinho 1

Operação policial deflagrada, denúncia recebida. Descobre-se que o agente faccionado jamais se desligou do bando e continua a delinquir. Poderia ser indiciado novamente pelo mesmo tipo penal?
REQUISITOS DO INQUÉRITO POLICIAL

25/06/2018 19:27Heloísa Natalino Valverde Castilho 0

O presente trabalho tem por escopo analisar os requisitos necessários para a realização do procedimento administrativo investigativo utilizado na colheita de elementos acerca da autoria e materialidade da infração penal, o Inquérito Policial.
A satisfatória produção de provas no âmbito do inquérito policial

17/05/2018 22:44Ademir Gasques Sanches e Denir Fernandes da Costa 0

Apresentação do valor probatório do inquérito policial e a sua importância para subsidiar, de maneira eficiente, a ação penal.
A Lei Maria da Penha e dúvidas frequentes

02/05/2018 18:18Fernanda Cristina Weirich de Faveri 0

Com o intuito de aumentar a proteção à mulher contra atos de violência familiar e doméstica, foi editada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a qual recebeu este nome em razão de um caso específico que ocorreu na cidade de Fortaleza no Ceará. Maria
Impossibilidade de requisição de inquérito policial (IP), quando o Ministério Público instaurar previamente um procedimento de investigação criminal (PIC)

26/04/2018 10:37Lucas Kertesz de Oliveira 1

Breve artigo sobre a impossibilidade de o Ministério Público remeter procedimento investigatório criminal instaurado e em curso ao Delegado de Polícia.
Inquérito Policial

21/04/2018 18:00Daniella Melo dos Santos 0

O inquérito policial é a investigação criminal para a busca da verdade no momento pré-processual, de suma importância, conforme verificaremos.
DA ILICITUDE DA PROVA POR INVESTIGAÇÃO DIRETAMENTE LEVADA A EFEITO PELO MP

03/04/2018 15:36Helio Maldonado e Leandro José Donato Sarnaglia 0

Considerando a competência da Polícia Judiciária na realização da investigação criminal, na forma do art. 4º do CPP, entende-se como prova ilícita aquela realizada diretamente pelo Ministério Público.
O indiciamento em infrações de menor potencial ofensivo no contexto da Lei Maria da Penha

02/04/2018 13:30Gabriel Luiz Marcondes 0

O artigo aborda o ato de indiciamento no inquérito policial pelo Delegado de Polícia, além de contextualizá-lo com as Leis n. 9.099/95 e 11.340/06, levando em consideração os fundamentos e peculiaridades das mesmas.
A prisão temporária e seus principais aspectos

29/03/2018 09:39Fernanda Cristina Weirich de Faveri 1

A prisão temporária é regulamentada pela Lei 7.960/89, a qual já existe há quase 30 anos e até hoje o Supremo Tribunal Federal – STF não decidiu se a mesma é inconstitucional ou não, pelo fato de ser originada de Medida Provisória.
Principais aspectos do inquérito policial

24/03/2018 13:40Matheus Rozeira 0

O Inquérito Policial é uma das espécies do gênero investigação preliminar e como será demonstrado no decorrer do trabalho, é indispensável para o oferecimento da denúncia.
Tramitação Direta Polícia Federal x Ministério Público Federal

12/03/2018 16:45Bruno Calandrini 3

A Resolução é inconstitucional, pois afronta o sistema jurídico brasileiro, uma vez que atinge matéria sujeita a reserva legal, conforme inteligência do Artigo 22 da Constituição Federal de 1988 e Artigo 10 e 16 do Código de Processo Penal Brasileiro.
A teoria geral do crime nas mãos do delegado de polícia

30/11/2017 15:10William Garcez 478

A teoria geral do crime deve ser aplicada segundo a ação contagiante dos princípios penais constitucionais, não havendo possibilidade de dissociação, seja na interpretação das normas incriminadoras, seja na interpretação das excludentes de criminalidade.