Artigos de Inquérito policial - Jus.com.br

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Inquérito policial

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Polícia Judiciária Militar e a privacidade dos investigados

19/09/2019 13:13Luciano Moreira Gorrilhas 3

É fundamental que a Polícia Judiciária Militar, no seu cotidiano investigativo, o qual envolve abordagem de suspeito, revista pessoal, apreensão de objetos, lavratura de auto de prisão em flagrante e colheita de elementos informativos, saiba o seu limite de atuação, evitando violação da privacidade do suspeito ou do indiciado.

Tiros contra a polícia: resistência ou homicídio?

02/09/2019 19:23Marcelo de Lima Lessa 1

Polícia judiciária também é instrumento do garantismo penal?

14/03/2019 16:10Lucas Sanches Manco 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Inquérito policial

Essencialidade do Inquérito Policial Brasileiro

27/09/2019 10:57André Luis Turri 0

O inquérito policial é o instrumento mais importante em toda a persecução penal. Este artigo teve por objetivo demonstrar esse fato.
Inquérito policial.

01/09/2019 12:35Lucas Ferreira Lima 0

Abandonou-se aquela visão reducionista acerca da do inquérito policial, consagrando como verdadeiro processo administrativo apto a embasar futura ação penal. Mas para a isonomia da investigação, deve-se utilizar o laudo pericial como alicerce.
Delegado pode presidir inquérito policial à distância

09/07/2019 15:15Henrique Hoffmann 0

As decisões da autoridade de Polícia Judiciária são indelegáveis, sobretudo porque repercutem nos bens jurídicos mais caros ao cidadão (liberdade, propriedade e intimidade), mas é perfeitamente possível a delegação aos inferiores hierárquicos de atos materiais decorrentes de suas deliberações, para que ajam como longa manus sob sua direta supervisão.
O advogado no inquérito policial: publicidade X ampla defesa

03/06/2019 12:40Mildo Carlos Ferreira da Cunha Filho 0

A divulgação prematura de uma investigação criminal pode, além de atrapalhar seu andamento, trazer prejuízos irreparáveis para a vida das pessoas envolvidas.
O juízo de valor no inquérito policial

28/05/2019 16:07Alessandro Ribeiro 0

O inquérito policial é o conjunto de diligências presididas pelo delegado de polícia que objetiva a obtenção de provas e informações para apurar autoria e materialidade delitiva, possibilitando a ação penal perante o juiz. Tem como destinatário o Ministér
Busca em celular é possível sem autorização judicial?

23/05/2019 13:50Leonardo Marcondes Machado 0

A possibilidade de acesso ao conteúdo de celular pertencente a suspeito da prática de infração penal, sem autorização judicial para tanto, ainda é tema polêmico. Terá mudado o posicionamento dos tribunais superiores sobre o tema?
A judicialização do inquérito policial

18/05/2019 11:15Jânio Oliveira Donato e Renan de Oliveira 0

No presente artigo, discute-se a possibilidade da judicialização do inquérito policial, de modo a torná-lo um procedimento capaz de fundamentar decisões judicias.
O STF e o inquérito policial: da inconstitucional atuação do Ministro Dias Toffoli

07/05/2019 17:37Jacinto Sousa Neto 0

Não cabe ao Juiz determinar a instauração de inquérito policial. E, na hipótese de ele assim proceder, estará excedendo o limiar previsto pelo sistema acusatório no que tange ao papel que ocupa na persecutio criminis.
A ausência do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial

03/04/2019 12:57Thiago Carvalho Pigozzi 0

Reflexões sobre a incidência dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, no âmbito do inquérito policial.
A necessária democratização dos atos de investigação e da condução do inquérito policial

27/03/2019 23:55José Ronaldo Brites 0

Reflexão sobre a falta de democratização para a realização de simples atos de investigação e a própria condução do inquérito policial, por outro policial que não tenha formação jurídica.
Da denúncia anônima e da investigação criminal à luz do STF

11/03/2019 10:32Leonardo Marcondes Machado 0

O STF entende que a denúncia anônima não é meio hábil para sustentar, por si só, a instauração de inquérito policial.
Verificação da procedência das informações: filtro do inquérito policial

01/03/2019 11:00Henrique Hoffmann e Adriano Sousa Costa 0

A verificação da procedência das informações é o filtro contra inquéritos policiais temerários (sem indícios mínimos), em consonância com o direito do cidadão de não sofrer imputação açodada.
Prazo de conclusão do inquérito policial existe para a proteção do suspeito

20/02/2019 15:45Henrique Hoffmann e Adriano Sousa Costa 1

Para que não se torne um procedimento eterno e a fim de possibilitar a fiscalização do Poder Judiciário quanto a eventuais restrições de direitos do investigado, a legislação previu prazos para a conclusão do inquérito policial.
Lei 13.441/17 instituiu a infiltração policial virtual

14/02/2019 17:00Henrique Hoffmann 0

A infiltração de agentes só pode ser empregada por policiais civis ou federais, autorizados constitucionalmente a apurar infrações penais. Não estão abrangidos os militares, rodoviários federais, guardas municipais, agentes de inteligência, do Ministério Público, parlamentares membros de CPI ou servidores da receita.
A infiltração de agentes como meio extraordinário de obtenção de provas

03/02/2019 14:00Rômulo Macedo 1

Na infiltração presencial, o policial tem o direito de se recusar a participar da operação. Sendo voluntário, presume-se envolvido alto grau de profissionalismo e comprometimento com o interesse público.
Juízos de prognose e diagnose do delegado na investigação criminal

30/01/2019 12:30Henrique Hoffmann 3

Evidencia-se o juízo de prognose na escolha da marcha procedimental e do juízo de diagnose na decisão de indiciamento, como núcleo cognitivo da investigação criminal.
A independência funcional do delegado de polícia paulista

21/01/2019 18:50Marcelo de Lima Lessa 1

Com alterações na Constituição do Estado de São Paulo, a polícia civil passa a exercer atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica.
A importância do inquérito policial como instrumento de persecução penal

23/11/2018 15:25Rodrigo Teodoro Karlic Azevedo 0

A propagada ideia de que a quantidade de inquéritos abertos e sem solução seria culpa da polícia judiciaria é absurda.
O auto de resistência e a excludente de ilicitude de Bolsonaro

31/10/2018 13:13Rogério Tadeu Romano 2

Não se pode conceber no ordenamento penal uma autêntica licença para matar sem limites. A proposta de uma excludente de ilicitude ampla para policiais é evidentemente inconstitucional.
É preciso mudar a cultura do boletim de ocorrência

12/10/2018 14:10Marcelo de Lima Lessa 1

Examina-se a necessidade de valorização dos instrumentos de investigação da polícia judiciária, em detrimento do preenchimento de formulários e outros meios de recepção da notícia crime.