Itália
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/06/2018 15:00 0
A proposta é discorrer sobre o papel desempenhado por Maquiavel para o desenvolvimento da ciência política. Abordam-se aspectos de sua biografia, do ambiente político da época e alguns conceitos essenciais de seu legado.
21/12/2017 14:07 0
O procedimento de extradição sofreu uma profunda ingerência de discricionariedade a partir do julgamento do Pedido de Extradição 1085 pelo Supremo Tribunal Federal. Com a decisão tomada, o Judiciário lançou ao Executivo a decisão final sobre a extradição
07/08/2017 14:10 0
O próprio Presidente da Republica afirmou que a saída de Rodrigo Janot da Procuradoria-Geral da República vai dar “o rumo correto à Lava Jato”. O desejo de parar a operação o sistema por ela ameaçado.
29/04/2017 09:23 2
Tanto no Brasil quanto na Itália, as leis ainda não são suficientes para conter a violência doméstica contra as mulheres, o que reforça a ideia de que são necessárias medidas e políticas sociais mais efetivas em favor do direito das mulheres.
14/03/2017 05:20 0
Reflexões sobre o caso de Cesare Battisti, e a intervenção política sofrida, e seus desdobramentos nos dias de hoje.
07/09/2016 14:55 0
Se você é descendente de italianos, você tem esse direito, mas existem algumas limitações. Para conseguir a dupla-cidadania não existe limite de gerações, no entanto, há algumas questões de gênero.
02/11/2015 00:24 6
Por que Cesare Battisti recebeu o Status de refugiado? Como essa concessão de refúgio a Battisti afeta no pedido do governo brasileiro na extradição de Pizzolato?
08/05/2015 15:36 2
Analisa-se juridicamente a extradição de Henrique Pizzolato, diretor do Banco do Brasil refugiado na Itália, após ser condenado no julgamento do Mensalão.
07/03/2015 16:20 3
Considerações sobre o funcionamento do Serviço Federal de Proteção à Testemunha dos Estados Unidos da América e do Programa Especial de Proteção Italiano
02/12/2014 10:02 1
O modelo de estrutura e funcionamento da Justiça Italiana, segundo a Constituição de 1948, possui características próprias que a diferenciavam de outros modelos até então vigentes, mas que mais tarde veio a ser seguido por outros países.
20/11/2014 17:37 0
Em meio a debates sobre financiamento de campanhas e o julgamento da ADI 4.650, um ponto de suma importância parece ter sido deixado em segundo plano. Trata-se da técnica de decisão a ser utilizada pelo STF.
16/08/2014 15:45 2
O presente artigo desenvolve a complexa temática dos problemas jurídicos constitucionais que perpassam o âmbito da soberania dos Estados, sob a ótica do transconstitucionalismo de Marcelo Neves.
03/08/2014 12:22 3
Ainda que a participação popular no sistema italiano de controle de constitucionalidade seja limitada, verifica-se que a Corte tem exercido um importante papel na defesa dos interesses das minorias. Assim, tem assegurado os direitos dos alijados dos consensos políticos, exercendo relevante papel na concretização dos direitos da Constituição de 1948.
02/08/2014 12:22 3
Nos últimos anos, o legislador italiano criou uma série de normas que reorganizou as Câmaras de Comércio e inseriu a mediação como serviço a ser oferecido por elas, além de incentivar sua utilização.
02/05/2014 13:45 0
Análise do pedido feito pelo Brasil. Expectativas que norteiam o pedido e alternativas para uma eventual negativa de extradição.
18/02/2014 09:26 12
Por também ter cidadania italiana, aquele país pode simplesmente negar um eventual requerimento extraditório. Mas em nome do combate à criminalidade, ambos os países podem acordar pelo cumprimento da pena atribuída no sistema prisional italiano.
17/12/2013 13:31 2
Investiga-se a jurisprudência constitucional no que se refere à interpretação do instituto do refúgio e sua relação com o controle de delibação exercido pelo STF em matéria de extradição.
20/09/2013 08:08 12
A posição da Santa Sé no cenário das relações exteriores é, muitas vezes, vista com desconfiança e como fator comprometedor, devido ao seu conservadorismo, à nova dinâmica contemporânea das relações interestatais.
06/07/2013 15:20 1
A aplicação do Estatuto dos Refugiados em casos concretos revela fragilidades que resultam em práticas contrárias aos propósitos do mesmo. É o caso de estrangeiros provenientes de áreas em conflito que são aliciados por quadrilhas de trafico internacional de pessoas que se valem de brechas legais para a prática deste tipo de crime. Quais os dispositivos legais que permitem esse tipo de conduta?
04/05/2013 14:23 3
As críticas que o encarceramento sofre cotidianamente são bem conhecidas, bem como a sua absoluta falta de sucesso em cumprir as promessas declaradas, mormente vislumbrando-se os índices de reincidência em condutas criminosas dos egressos da prisão.
12/04/2013 16:00 1
Pelo contexto constitucional e histórico da Justiça do Trabalho, ela é sim competente para processar e julgar os dissídios decorrentes do exercício do direito de greve dos trabalhadores na Administração Pública.
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