Justiça restaurativa
Abordagem restaurativa na execução das medidas socioeducativas
Buscamos as bases legais para aplicação da justiça restaurativa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante à execução das medidas socioeducativas.
A conciliação nas delegacias de polícia como parte integrante do processo de justiça restaurativa
A deficiência estrutural das delegacias de polícia e a ausência de treinamento específico suficiente dos policiais civis (delegados, agentes e escrivães) sobre justiça restaurativa contribui para uma cultura de “não conciliação” e de promoção da persecução penal.
A mentalidade adversarial: o fator que causa a cegueira deliberada no juiz, promotor e advogado criminal
O processo penal adversarial é moroso, perverso, eternizador de lides e é o sistema que legitima o princípio da obrigatoriedade da ação penal.
Os caminhos da Justiça Restaurativa
Breves linhas sobre a justiça restaurativa no cenário nacional.
Justiça restaurativa no sistema socioeducativo:aplicabilidade na medida de internação
O texto trata da aplicação da Justiça Restaurativa, no contexto dos adolescentes em conflito com a lei, através da prática de círculos no cumprimento da medida de internação como forma de promover uma cultura de paz no ambiente socioeducativo.
Justiça Restaurativa e a atenuação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública
O sistema penal e processual penal atualmente se encontram ineficazes para atingir os seus objetivos e carecem de uma modernização para suprir as atuais necessidades da sociedade. Deste modo, analisa-se a Justiça Restaurativa sendo aplicada nestes casos.
Justiça restaurativa: resultados e expectativas no enfoque do acesso à justiça
Anunciada como forma consensual de solução de conflitos, a justiça restaurativa vem ocupando notável espaço nos tribunais ao redor do país, promovendo exitosos resultados para os litígios e contravenções penais.
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa, seu conceito, princípios e objetivos.
A justiça restaurativa como alternativa à justiça retributiva
Neste artigo, propõe-se evidenciar, por meios de dados comprobatórios e coesos, que se utilizando da justiça retributiva o sistema penal jamais obterá efeitos positivos quando comparados aos recursos empregados para os fins desejados.
Justiça restaurativa: um sistema moderno de resolução de conflitos
Este artigo analisará a implementação da justiça restaurativa como solução ao caos observado no sistema carcerário Brasileiro contemporâneo. Ademais, será trazida a acepção de “justiça restaurativa” e os Princípios norteadores de sua aplicação.
A justiça restaurativa e sua normatização no Brasil: a Resolução 225 do CNJ
A resolução do CNJ não trouxe nenhuma metodologia especial ou manifestou-se pela escolha de um em detrimento de outra, mas reforçou a importância de utilizarmos a Justiça Restaurativa como forma de solucionar os nossos conflitos cotidianos.
Breves noções sobre o instituto da justiça restaurativa
O presente artigo tem por finalidade abordar prévias noções sobre a justiça restaurativa, bem como seus aspectos históricos, origem e desenvolvimento no Brasil, além de contrapor justiça retributiva e restaurativa em diversos aspectos.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
O artigo expõe sobre a prática da justiça restaurativa, mediação vítima-ofensor, tema este muito importante para o ordenamento jurídico. É através da justiça restaurativa que ocorre a possibilidade de solução do conflito diretamente com o ofensor.
A Justiça Restaurativa nas ações de improbidade administrativa
Será que é possível aplicar-se a Justiça Restaurativa às ações de improbidade, como forma de prevenir a corrupção no Estado Democrático de Direito?
Justiça Restaurativa: a vítima notadamente nos crimes sexuais merece uma maior atenção no contexto criminal?
O presente artigo visa analisar a vítima e o processo de centralização desta, notadamente nos crimes sexuais, por via de um novo modelo de justiça criminal intitulado de Justiça Restaurativa; contextualizando-o à Justiça Retributiva.
Justiça restaurativa: um novo paradigma
A justiça restaurativa ou reintegrativa nasce num contexto internacional de crise de legitimidade do modelo penal retributivo. Seria uma das alternativas viáveis à solução de conflitos, tendo em vista os altos custos de manutenção do sistema prisional?