Justiça restaurativa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
22/07/2019 14:20 2
A investigação criminal pode cumprir um grande papel no intuito de mitigar os danos causados pela infração e ainda desarticular a estrutura criada com base na prática de atos ilícitos.
05/05/2019 17:02 0
Neste artigo, propõe-se evidenciar, por meios de dados comprobatórios e coesos, que se utilizando da justiça retributiva o sistema penal jamais obterá efeitos positivos quando comparados aos recursos empregados para os fins desejados.
14/02/2019 13:43 0
Estudo da mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
27/01/2019 19:42 5
Este artigo analisará a implementação da justiça restaurativa como solução ao caos observado no sistema carcerário Brasileiro contemporâneo. Ademais, será trazida a acepção de “justiça restaurativa” e os Princípios norteadores de sua aplicação.
04/04/2018 19:42 0
O presente artigo tem por finalidade abordar prévias noções sobre a justiça restaurativa, bem como seus aspectos históricos, origem e desenvolvimento no Brasil, além de contrapor justiça retributiva e restaurativa em diversos aspectos.
11/01/2018 15:43 1
O artigo expõe sobre a prática da justiça restaurativa, mediação vítima-ofensor, tema este muito importante para o ordenamento jurídico. É através da justiça restaurativa que ocorre a possibilidade de solução do conflito diretamente com o ofensor.
03/10/2017 12:04 0
O presente artigo visa analisar a vítima e o processo de centralização desta, notadamente nos crimes sexuais, por via de um novo modelo de justiça criminal intitulado de Justiça Restaurativa; contextualizando-o à Justiça Retributiva.
21/08/2017 12:00 0
A justiça restaurativa ou reintegrativa nasce num contexto internacional de crise de legitimidade do modelo penal retributivo. Seria uma das alternativas viáveis à solução de conflitos, tendo em vista os altos custos de manutenção do sistema prisional?
18/08/2017 10:40 0
O sistema penal brasileiro está, indiscutivelmente, falido. Uma das suas finalidades precípuas - a ressocialização do apenado - está longe de ser uma realidade. Ante este cenário, que conclama por mudanças urgentes, questiona-se sobre quais as melhores alternativas à solução dos conflitos sociais, dentre as quais sobressai a justiça restaurativa.
03/07/2017 14:37 0
O modelo de justiça restaurativa é compatível como resposta a qualquer tipo de ato infracional, com exceção dos dolosos contra a vida.
03/04/2017 10:58 0
A mediação penal é um interessante meio de resolução dos conflitos de base penal. Analisam-se suas características, procedimento e vantagens.
21/03/2017 09:31 10
Esse novo conceito surge como uma definição de crime com os objetivos da justiça, que o crime é em relação as pessoas/relações interpessoais. Esse tema ‘’Justiça Restaurativa tem como objetivo ‘’curar’’ as consequências que o delito ocasionou.
18/01/2017 00:52 0
O artigo versa sobre a justiça restaurativa e sua forma de aplicação, bem como a proposta da sua utilização na resolução de assédio entre colegas (bullying), entre outros diversos tipos de conflitos escolares.
18/12/2016 16:32 23
A Justiça Restaurativa um é novo sistema voltado à busca de soluções pacíficas para os conflitos e tensões sociais gerados por violência, infrações ou crimes, através do diálogo entre as partes envolvidas e mediação, como forma de acelerar o julgamento.
22/11/2016 00:59 0
O objetivo do artigo é trazer à tona uma reflexão sobre o problema da violência e da criminalidade no Brasil, apontando a Justiça Restaurativa como um caminho para a resolução dos conflitos que existem entre a vítima e o acusado.
31/10/2016 21:32 0
Este trabalho objetiva estudar a possibilidade de utilização da Justiça Restaurativa com adolescentes infratores, na busca pela reparação dos danos morais e materiais causados por um ato infracional.
14/09/2016 16:15 7
O atual sistema punitivo apenas provou que violência não pode ser combatida com a própria violência.
04/09/2016 14:59 0
A Justiça Restaurativa aplicada nas escolas ainda é recente no Brasil. O estudo volta-se para algumas reflexões acerca da justiça restaurativa e apresenta resultados obtidos com professores numa escola de Ensino Médio no município de Poá-SP.
18/08/2016 22:04 1
A justiça restaurativa é um modelo de justiça que valoriza o diálogo através de um paradigma não punitivo voltado para situações onde se consiste a violência.
01/07/2016 08:38 20
Os problemas causados pelas drogas atingem a todas as classes e segmentos sociais, causando danos irreparáveis ou de difícil reparação, exigindo por parte do Estado e da comunidade em geral a adoção de práticas restaurativas.
05/06/2016 20:08 0
Este artigo é um estudo bibliográfico referente a Justiça Restaurativa e Reeducação Delitiva que ocorre no Brasil. Técnicas que visam trazer a solução de conflitos, escuta as vítimas e os defensores, são apresentados modos de se fazer justiça criminal.
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