Mentalidade adversarial causa cegueira no juiz, promotor e advogado criminal
18/08/2020 15:35 1
O processo penal adversarial é moroso, perverso, eternizador de lides e é o sistema que legitima o princípio da obrigatoriedade da ação penal.
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Justiça restaurativa
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Justiça restaurativa: resultados e expectativas no enfoque do acesso à justiça
27/01/2020 18:55 1
Anunciada como forma consensual de solução de conflitos, a justiça restaurativa vem ocupando notável espaço nos tribunais ao redor do país, promovendo exitosos resultados para os litígios e contravenções penais.
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Justiça restaurativa no sistema socioeducativo:aplicabilidade na medida de internação
19/05/2020 13:53 0
O texto trata da aplicação da Justiça Restaurativa, no contexto dos adolescentes em conflito com a lei, através da prática de círculos no cumprimento da medida de internação como forma de promover uma cultura de paz no ambiente socioeducativo.
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Justiça Restaurativa e a atenuação do princípio da obrigatoriedade da ação penal pública
05/03/2020 13:04 0
O sistema penal e processual penal atualmente se encontram ineficazes para atingir os seus objetivos e carecem de uma modernização para suprir as atuais necessidades da sociedade. Deste modo, analisa-se a Justiça Restaurativa sendo aplicada nestes casos.
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Conferência familiar no combate à violência de gênero: uma ferramenta promissora
21/01/2020 17:10 0
Entenda o que é a conferência familiar enquanto novo instrumento passível de ser aplicado em casos de violência de gênero.
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Justiça Restaurativa
05/12/2019 22:38 0
A Justiça Restaurativa, seu conceito, princípios e objetivos.
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Aplicação da justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro
26/09/2019 02:53 0
Fazer uma analise sobre a aplicação da justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiro é a proposta deste trabalho de pesquisa.
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A justiça restaurativa como alternativa à justiça retributiva
05/05/2019 20:02 0
Neste artigo, propõe-se evidenciar, por meios de dados comprobatórios e coesos, que se utilizando da justiça retributiva o sistema penal jamais obterá efeitos positivos quando comparados aos recursos empregados para os fins desejados.
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Justiça restaurativa e a mediação penal como meio de resolução de conflitos
14/02/2019 15:43 0
Estudo da mediação penal como forma de efetivação da justiça restaurativa e como alternativa ao sistema penal tradicional.
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Justiça restaurativa: um sistema moderno de resolução de conflitos
27/01/2019 21:42 5
Este artigo analisará a implementação da justiça restaurativa como solução ao caos observado no sistema carcerário Brasileiro contemporâneo. Ademais, será trazida a acepção de “justiça restaurativa” e os Princípios norteadores de sua aplicação.
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Breves noções sobre o instituto da justiça restaurativa
04/04/2018 22:42 0
O presente artigo tem por finalidade abordar prévias noções sobre a justiça restaurativa, bem como seus aspectos históricos, origem e desenvolvimento no Brasil, além de contrapor justiça retributiva e restaurativa em diversos aspectos.
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Justiça restaurativa: círculos ou encontros de mediação vítima-ofensor e outras práticas restaurativas
11/01/2018 17:43 1
O artigo expõe sobre a prática da justiça restaurativa, mediação vítima-ofensor, tema este muito importante para o ordenamento jurídico. É através da justiça restaurativa que ocorre a possibilidade de solução do conflito diretamente com o ofensor.
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A Justiça Restaurativa nas ações de improbidade administrativa: mais uma ferramenta contra a corrupção?
30/11/2017 14:26 0
Será que é possível aplicar-se a Justiça Restaurativa às ações de improbidade, como forma de prevenir a corrupção no Estado Democrático de Direito?
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Justiça Restaurativa: a vítima notadamente nos crimes sexuais merece uma maior atenção no contexto criminal?
03/10/2017 15:04 0
O presente artigo visa analisar a vítima e o processo de centralização desta, notadamente nos crimes sexuais, por via de um novo modelo de justiça criminal intitulado de Justiça Restaurativa; contextualizando-o à Justiça Retributiva.
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Justiça restaurativa: um novo paradigma
21/08/2017 15:00 0
A justiça restaurativa ou reintegrativa nasce num contexto internacional de crise de legitimidade do modelo penal retributivo. Seria uma das alternativas viáveis à solução de conflitos, tendo em vista os altos custos de manutenção do sistema prisional?
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Justiça restaurativa seria esta uma alternativa ao sistema penal?
18/08/2017 13:40 0
O sistema penal brasileiro está, indiscutivelmente, falido. Uma das suas finalidades precípuas - a ressocialização do apenado - está longe de ser uma realidade. Ante este cenário, que conclama por mudanças urgentes, questiona-se sobre quais as melhores alternativas à solução dos conflitos sociais, dentre as quais sobressai a justiça restaurativa.
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Justiça restaurativa e os adolescentes infratores
03/07/2017 17:37 0
O modelo de justiça restaurativa é compatível como resposta a qualquer tipo de ato infracional, com exceção dos dolosos contra a vida.
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Justiça restaurativa e autocomposição: sistema de mediação no processo penal
03/04/2017 13:58 0
A mediação penal é um interessante meio de resolução dos conflitos de base penal. Analisam-se suas características, procedimento e vantagens.
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Justiça Restaurativa: um novo método para o Direito Penal Brasileiro
21/03/2017 12:31 10
Esse novo conceito surge como uma definição de crime com os objetivos da justiça, que o crime é em relação as pessoas/relações interpessoais. Esse tema ‘’Justiça Restaurativa tem como objetivo ‘’curar’’ as consequências que o delito ocasionou.
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Justiça restaurativa e sua aplicabilidade nas escolas
18/01/2017 02:52 0
O artigo versa sobre a justiça restaurativa e sua forma de aplicação, bem como a proposta da sua utilização na resolução de assédio entre colegas (bullying), entre outros diversos tipos de conflitos escolares.
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Justiça restaurativa: uma remodelação de justiça criminal
18/12/2016 18:32 23
A Justiça Restaurativa um é novo sistema voltado à busca de soluções pacíficas para os conflitos e tensões sociais gerados por violência, infrações ou crimes, através do diálogo entre as partes envolvidas e mediação, como forma de acelerar o julgamento.
