Legislação (Direito Constitucional)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
01/12/2018 19:25 0
Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
13/12/2018 15:30 0
Em face da lei ordinária, a lei complementar possui um quórum de aprovação mais complexo. Por esse motivo, sua modificação deve ocorrer apenas por uma lei do mesmo escalão ou hierarquicamente superior.
06/12/2018 19:25 0
Nossa CF completou, em outubro, 30 anos de existência desde sua promulgação. Hora de refletirmos: será que depois de tanto tempo devemos fazer uma nova Constituição, ou ela ainda pode ser vista como “moderna”?
26/11/2018 17:50 0
O termo “poder” nos apresenta como uma força; no caso, uma força criadora ou constitutiva que visa estabelecer a norma principal de um ordenamento jurídico, e, por consequência, a estrutura fundamental ideológica e orgânica de um novo Estado.
26/11/2018 17:46 0
A nossa Constituição, de 05 de outubro de 1988, já sofrera 99 (noventa e nove) emendas constitucionais é escrita, rígida, formal, eclética, promulgada, garantista e dirigente.
12/11/2018 14:50 1
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
31/10/2018 17:00 0
Poder conclusivo das comissões parlamentares. Raízes históricas do instituto. Razões de sua adoção. Diferença entre poder conclusivo e terminativo. Princípios do processo legislativo
20/10/2018 13:36 1
Estuda-se a importância da lei complementar em matéria tributária, com o objetivo de esclarecer a sua complexidade e hierarquia diante de outras leis e em decorrência do surgimento da Constituição de 1988.
18/10/2018 13:00 0
Apresenta-se uma síntese do processo legislativo municipal, perpassando, entre outras coisas, pelas fases de elaboração das leis, a partir do modelo previsto na Constituição do Estado de Santa Catarina.
05/10/2018 17:39 0
Após 30 anos de vigência, a Constituição da República Federativa do Brasil, em razão das inúmeras alterações, já não é mais a mesma que foi promulgada em 1988.
05/10/2018 17:00 0
A atual Carta Magna assegura direitos individuais, sociais e políticos indispensáveis e garante a independência de Poderes. Se necessita de modificações, que se faça por meio de emendas.
06/08/2018 17:00 0
Qual a importância da solidariedade ser enquadrada como um dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988 do Brasil?
27/07/2018 19:57 0
Principais aspectos relacionados à integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, com análise das questões abrangidas pelas novas legislações no decorrer dos anos, principalmente após o surgimento da Constituição de 88.
19/07/2018 08:46 0
Breve análise do princípio da culpabilidade sob as vertentes das responsabilidades penais subjetiva e objetiva.
17/07/2018 10:35 1
As novas formas de comercialização de produtos e serviços, especialmente o e-commerce, fez o legislador atentar para a questão relativa ao ICMS. A sistemática anterior beneficiava alguns Estados de grandes regiões do país.
13/07/2018 09:40 0
Analisa-se a falta de embasamento para se exigir a completa vinculação dos valores subvencionados e a aplicação de empreendimento, como condição para não tributação de subvenções para investimento.
11/07/2018 15:40 0
Reflexões sobre o caráter inquisitivo do inquérito policial, que se afasta de alguns princípios indeléveis da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
06/07/2018 11:58 0
Caminhoneiros fizeram greves exigindo diminuição no preço do combustível diesel. A greve causou desabastecimento, não somente de combustíveis, mas de alimentos etc.
02/07/2018 11:02 0
Trata-se da relevância do poder legislativo dos municípios na formulação de políticas públicas, levando em consideração o papel que o respectivo poder desempenha, especialmente por ser o órgão representativo da sociedade no plano democrático vigente.
29/06/2018 09:21 0
Crise institucional inequívoca, insegurança jurídica, desmonte de setores da economia, venda de ativos, explosão da pobreza, afinal, porque os brasileiros não reagem à destruição de seu país?
25/06/2018 18:08 0
Elementos do ato administrativo Para o direito administrativo de trânsito
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