Ministério Público na ação penal

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Ministério Público afastado dos acordos de leniência: será possível?

05/08/2020 12:00Rogério Tadeu Romano 0

A quem interessa esvaziar as garantias institucionais conferidas pela Constituição Federal de 1988 ao Ministério Público?

O processo penal e a prova oral de mera ratificação

09/07/2020 23:45Fabiano Leniesky 0

Assim como outras espécies de provas, a prova testemunhal, para ser válida, deve seguir os ditames legais, especialmente para que possa ser valorada adequadamente na sentença. Mas não é assim tão simples.