Mutação constitucional

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Constituição simbólica e direito à igualdade: por uma análise realista

12/11/2018 14:50Hugo Garcez Duarte 1

A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?

A abstrativização do controle difuso, overruling, mutação do art. 52, X CF/88

29/07/2018 15:38Tiago Baltazar Ferreira Dantas 0

O STF (Supremo Tribunal Federal), no julgamento das ADI's 3406/RJ e 3470/RJ de relatoria da Min. Rosa Weber, ventilado no informativo 886, deu nova interpretação ao Art. 52, X CRFB/88.