Mutação constitucional

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Constituição simbólica e direito à igualdade: por uma análise realista

12/11/2018 16:50Hugo Garcez Duarte 1

A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?

Ciência da Constituição de 88: história, teleologia, epistemologia

30/03/2021 14:00Vinício Carrilho Martinez 0

Afirmamos a urgência em observarmos a CF88 sob uma perspectiva histórica, em que se faça uma análise prospectiva observando-se a conquista histórica.