Ônus da prova
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
26/10/2017 16:00 3
O Código de Defesa do Consumidor veio para facilitar a defesa do consumidor por meio da inversão do ônus da prova, moldando o processo à universalidade da jurisdição, uma vez que o padrão tradicional se apresentou inócuo e dificultava o acesso à justiça. Mas, afinal, quais seus reais efeitos?
13/09/2019 16:00 0
Apontam-se as bases constitucionais para a aplicação de uma técnica mais flexível de distribuição do ônus da prova, chamada de distribuição dinâmica do ônus da prova, indicando os seus requisitos e limites.
13/09/2019 16:00 0
Apontam-se as bases constitucionais para a aplicação de uma técnica mais flexível de distribuição do ônus da prova, chamada de distribuição dinâmica do ônus da prova, indicando os seus requisitos e limites.
29/08/2019 14:35 0
O trabalho estuda as regras de inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo.
21/08/2019 17:03 0
As ações coletivas acompanham, na maior parte das vezes, as regras gerais do ônus da prova, inclusive as divergências a respeito do tema, das quais fazemos um apanhado.
04/04/2018 16:00 0
O legislador reconhece a necessidade de intervenção estatal nas relações privadas, a fim de permitir o efetivo alcance à prestação jurisdicional por parte do consumidor, considerado o polo mais fraco.
14/02/2018 16:58 0
Qual o melhor momento para ser aplicado o instituto da inversão do ônus da prova, com o intuito de que seja respeitado o princípio da isonomia, ampla defesa, contraditório, bem como o devido processo legal?
11/08/2017 16:00 1
Ainda que amplos sejam os poderes instrutórios do juiz, tem o advogado indispensável função para a administração da Justiça, não apenas quanto ao conhecimento dos institutos jurídicos e manejo dos direitos em interesse, mas, sobretudo, para a comprovação e esclarecimento dos fatos, viabilizando uma justa decisão pelo magistrado.
02/01/2017 11:10 15
Levando em conta aspectos teóricos, a ADC 16 e a jurisprudência do TST/STF, de quem é o ônus de comprovar o (in)adimplemento dos deveres de cautela na escolha e de fiscalização? Da parte reclamante ou do ente público tomador de serviços?
10/11/2016 19:41 1
A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova rompe com as regras rígidas e estáticas da distribuição legal do onus probandi, tornando-as mais flexíveis, adaptáveis a uma situação concreta. Assim, não importa a posição da parte, se autora ou ré, nem...
03/10/2016 14:17 2
Este trabalho consiste na análise da prova no processo do trabalho. Procura explicitar as características do ônus da prova e sua consequente inversão, tendo em vista os princípios do direito processual e material do trabalho.
22/08/2016 20:17 13
O presente artigo versa sobre o princípio da motivação no processo administrativo e judicial tributário, destacando-se alguns aspectos relevantes sobre as decisões proferidas em sede de recurso especial e extraordinário, tais como o ônus da prova.
13/08/2016 13:22 12
O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.
26/02/2016 17:27 108
Prova é o meio hábil pelo qual se demonstra a existência de um fato ao mesmo tempo em que se busca formar a convicção do julgador sobre a veracidade desse fato. O ônus da prova significa o dever de as partes provarem as suas alegações invocadas em juízo.
13/10/2015 11:52 0
O presente artigo tem como finalidade revisitar a forma como tem sido decida a questão atinente à repetição do indébito. Analisamos os conceitos fundamentais de consumidor e fornecedor, bem como as repercussões processuais na exigência de tal requisito.
24/09/2015 12:02 0
O presente estudo tem por escopo analisar se, diante do panorama atual do sistema jurídico, seria possível a inversão do ônus probatório em ações coletivas cuja matéria de fundo é relativa ao meio-ambiente.
22/09/2015 15:09 0
Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre importante precedente da SBDI-1 do C. TST que, ao interpretar o § 2º do art. 74 da CLT, afastou a necessidade da assinatura do trabalhador como requisito de validade do registro de frequência.
18/09/2015 11:16 0
O trabalho desenvolvido faz uma análise do instituto do ônus da prova, com enfoque na previsão legislativa do Novo Código de Processo Civil, em especial na regra do art. 373, verificando os fundamentos e características deste dispositivo legal.
03/09/2015 21:18 0
O ônus probatório é matéria de relevante importância, pois seu conhecimento pelas partes no processo indica qual será a prioridade em levar as provas para o processo e a probabilidade de êxito em uma demanda. Para o juiz, trata-se de regras de julgamento.
30/06/2015 17:54 4
Possibilidade de inversão do ônus da prova, de modo análogo ao disposto na Súmula nº 443 do TST, no caso de dispensa do trabalhador, em que se alega a ocorrência de assédio moral.
23/05/2015 03:44 0
O presente trabalho visa demonstrar e debater o tema das cargas probatórias dinâmicas no novo código de processo civil. Traz um panorama do atual sistema das cargas probatórias, traçando um paralelo entre inversão do ônus da prova e prova dinâmica.
26/04/2015 13:02 5
A prova é comumente utilizada pelo trabalhador quando a ação acidentária lhe é favorável, mas raramente o empregador a utiliza no sentido inverso.
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