Ônus da prova

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Pública

O ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor: afinal, quais seus reais efeitos?

26/10/2017 16:00Paula Mello e Silva Ramos 3

O Código de Defesa do Consumidor veio para facilitar a defesa do consumidor por meio da inversão do ônus da prova, moldando o processo à universalidade da jurisdição, uma vez que o padrão tradicional se apresentou inócuo e dificultava o acesso à justiça. Mas, afinal, quais seus reais efeitos?

Dinamização do ônus da prova no modelo constitucional do processo

13/09/2019 16:00Rubens Sampaio Carnelos 0

Apontam-se as bases constitucionais para a aplicação de uma técnica mais flexível de distribuição do ônus da prova, chamada de distribuição dinâmica do ônus da prova, indicando os seus requisitos e limites.