Artigos
Extinção do contrato
O contrato tem um ciclo vital: nasce, desenvolve-se e morre. O presente artigo apresenta de modo panorâmico o tratamento jurídico da extinção do contrato, trazendo aspectos doutrinários e jurisprudenciais.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADO PELO COVID-19
O artigo propõe uma reflexão sobre a violência doméstica, discutindo sobre os diversos tipos de violência contra a mulher. Também faz uma análise de como aumentou a violência doméstica em época de isolamento social, em virtude à COVID-19,
Como funciona a remoção de conteúdo: Instagram, twitter e YouTube
Pesquisa realizada mediante a leitura das políticas de privacidade, termos de uso e proteções de dados do Instagram, Twitter e Youtube para descobrir como cada plataforma trata os conteúdos disponibilizados dentro dessas plataformas por parte dos usuários
O Abandono Intelectual dos Filhos
Vocês sabiam que deixar de matricular os filhos na escola e dar uma educação formal é crime? E que os pais podem até ser presos e pagar multa por causa disso?
Responsabilidade Civil por Dano Médico
O presente artigo tem por objetivo apresentar os fundamentos da responsabilidade civil por dano médico e os respectivos desafios da saúde pública, como também serviços particulares, da relação médico-paciente, através da análise de dados e casos reais.
TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DA SITUAÇÃO
O direito do trabalho sempre visou a proteção do trabalhador, uma vez que temos a hipossuficiência presente na relação jurídica. A partir da Reforma Trabalhista (Lei n° 13.467), se faz necessário discutir como essas mudanças colocam em risco tais direitos
LEI MARIA DA PENHA: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A JUSTIÇA NO BRASIL
Trata sobre a violência doméstica que constitui grave problema social e cultural, com reflexos em vários âmbitos da sociedade moderna como saúde, segurança, judiciário, cultura e família, este estudo busca analisar os regramentos da Lei Maria da Penha.
EUA. Joe Biden "Taxar os mais ricos"
Taxar os mais ricos é "democracia" ou "tirania"? O artigo oferece duas opções de pensamentos contrários, um a favor da taxação, outra contrária.
O FIM (INCONSTITUCIONAL) DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APÓS ADVENTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O presente trabalho tem por escopo analisar a constitucionalidade da EC n° 103/2019, ao abolir a modalidade de aposentadoria por tempo de contribuição, prevista no Titulo VIII da Carta Magna, evidenciando flagrante à Teoria da Vedação ao Retrocesso.
A IMPORTÂNCIA DAS REDES SOCIAIS (WHATSAPP) COMO FERRAMENTA DE INFORMAÇÃO PARA OS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO PROCESSO DE FORNECIMENTO DE GARANTIA
Em tempos de facilitação e expansão dos meios de comunicações digitais, as redes sociais se tornaram uma grande aliada aos fornecedores, especialmente no que toca ao cumprimento do dever de informação previsto no artigo 6º, III, do CDC .
Cidade: direito de todos? Pensamento de Henri Lefebvre
A obra de Henri Lefebvre intitulada Direito à Cidade é um clássico acerca de relações de poder e relações políticas que estão adstritas ao fenômeno da urbanização e da organização do espaço nas cidades.
Preservação do meio ambiente e créditos de carbono
Pressionar o Brasil para manter intacta vasta área de seu território para que países desenvolvidos possam adquirir os créditos de carbono a preços baixos dentro da lei da oferta e da procura é um posicionamento oportunista que não tem base científica e que deve ser combatido pelos países da região amazônica.
Aposentadoria especial por agentes de riscos: divergências entre o direito trabalhista e a interpretação previdenciária
O presente trabalho tem por objetivo pontuar algumas contradições que a norma regulatória da Reforma Previdenciária impôs perante a legislação trabalhista na questão da proteção à saúde do trabalhador em seu ambiente laboral.
Conciliação nas delegacias de polícia: caminho para justiça restaurativa
A deficiência estrutural das delegacias de polícia e a ausência de treinamento específico suficiente dos policiais civis (delegados, agentes e escrivães) sobre justiça restaurativa contribui para uma cultura de “não conciliação” e de promoção da persecução penal.
Alienação fiduciária e a impenhorabilidade do bem de família
Tentativa de compreender melhor o instituto da alienação fiduciária e entender se há possibilidade ou não de sua ocorrência quanto ao bem de família, nos ditames dos entendimentos do STJ.
O STF discute a substituição da TR como índice de atualização monetária do FGTS
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), em tramitação na maior corte de justiça brasileira, em que irá analisar em 13 de maio de 2021, a substituição da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização monetária
A pensão por morte à luz da Reforma Previdenciária.
A presente pesquisa teve como objetivo principal verificar quais são os principais impactos sociais e econômicos causados pela Reforma da Previdência no benefício Pensão por Morte.
Seletividade penal no Brasil e a teoria do etiquetamento
A seletividade penal é um dos maiores problemas do sistema penal no Brasil, intrínseca no nosso ordenamento jurídico. Quais critérios racionais são levados em consideração quando do tratamento jurídico diferenciado (piorado) de determinadas pessoas socialmente desfavorecidas?
COMO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE ISSQN EM TEMPOS DE COVID-19, SEM ONERAR O CONTRIBUINTE LOCAL?
Referido artigo visa apresentar de forma lacônica solução quanto a necessidade de aumento da arrecadação municipal, máxime de municípios de pequeno porte, ao mesmo tempo, sem onerar o contribuinte local.
Direito penal: entenda o que é a conduta
Artigo sobre a conduta humana punível no direito penal
