Artigos
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão é a garantia dentre outras considera como uma garantia importantíssima e também considerada a alma da Constituição, é também um tema muito apreciado por doutrinadores e estudantes de d Direito bem como formadores de opinião.
Teoria Geral das Nulidades do Processo Penal
Teoria da nulidades
IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO NOS CONTRATOS
O objetivo deste trabalho é enfatizar a quão nociva pode ser a atuação estatal exacerbada nos contratos, e buscou-se evidenciar ao longo dessa pesquisa a importância da intervenção mínima do Estado nestes instrumentos jurídicos.
As causas de extinção do crédito tributário
Breve estudo sobre as modalidades de extinção do crédito tributário.
ANÁLISE OBJETIVA DAS MEDIDAS PROVISÓRIA Nº 1.045/21 E 1.046/21 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
As M.P nº 1.045/2021 e 1.046/21 foram publicadas no DOU dia 28/04/2021 com o objetivo de preservar o empregado e a renda, adotando meios para a redução dos impactos decorrentes da pandemia do COVID-19. Segue pontos importantes que essas medidas trouxeram.
Da recorribilidade das decisões absolutórias genéricas do Tribunal do Júri
O presente estudo objetiva discutir o alcance que a Constituição conferiu à soberania dos veredictos, visando a apurar se as decisões absolutórias genéricas proferidas pelo Tribunal do Júri são, ou não, recorríveis.
Calendário processual: comentários ao art. 191 do novo CPC
Qual o momento em que o calendário pode ser celebrado? Quais atos podem ser objeto do negócio processual? O juiz é parte dessa convenção? O descumprimento de prazo agendado gera alguma sanção? Há conflito entre a com a cronológica para proferir sentenças?
O Direito Antidumping, seu Processo Adinistrativo e Sua Incidência na Alfândega do Porto de Rio Grande/RS no Ano de 2016
O artigo foi produzido a partir da produção do trabalho de conclusão de curso onde foi estudado as suas origens, a natureza juridica e seu processo administrativo e sua Incidência na Alfândega do Porto de Rio Grande/RS no Ano de 2016
O Conceito de Classe e a Sociedade Moderna
Este artigo é um esboço, trata do conceito de classe em Marx e a atual fragmentação da classe trabalhadora, devido a desregulamentação das relações de emprego, bem como a falácia do empreendedorismo que tem como reflexo um novo modelo a Gig Economy
A eficiência da ressocialização no sistema socioeducativo do estado do Amazonas
O estudo visa analisar a aplicabilidade das medidas socioeducativas e a realidade das execuções das penas, o papel de cada órgão e esfera do poder, pontuando a necessidade de integração entre todos e a participação direta da sociedade.
Startups, como preparar seu negócio (do MVP ao Term Sheet) e as formas de Investimento (Crowfunding, Fundraising, Seed, Series A,B,C, etc)
Novo artigo escrito pelo advogado Flávio Inacarato sobre como organizar e preparar sua Startup visando o futuro e para receber diferentes tipos de investimos.
Enquanto a maconha ganha o mundo moderno.
O presente artigo é uma reflexão sobre os avanços da maconha pelo mundo e as questões de atraso na política de drogas no Brasil.
Guarda compartilhada do animal de estimação na separação conjugal
O presente trabalho retrata a atual situação jurídica dos animais não humanos e a falta de legislação para nortear as disputas judiciais.
Relação jurídica e seus efeitos
Relação jurídica é o vínculo entre duas ou mais pessoas, regulado por normas jurídicas, que atribuem efeitos obrigatórios.
Direito positivo, Consuetudinário e suas diferenças
O objetivo desse artigo é demonstrar o que é uma lei costumeira.
O sistema monetário internacional
Análise sobre o sistema monetário internacional.
Vamos aprender a escrever um livro e publicá-lo a custo zero
Se você quer publicar um livro, independente do assunto e de seu público alvo, existem diversos recursos e serviços que facilitam sua vida. Pretendo demonstrar de forma rápida e fácil como produzir um livro e publicá-lo a custo zero.
