Artigos
Futuro ou passado: Ser o presente é uma questão de escolha.
Futuro ou passado: Ser o presente é uma questão de escolha.
UNIDADE FEDERATIVA COM O MAIOR NÚMERO EFETIVO DE MORTOS NO MUNDO
Destaco aqui a trágica conduta de nossos governantes em meio a um cenário pandêmico,
Hans Kelsen, a justiça e o Direito
o texto trata da ideia de justiça, par Hans Kensen, que faleceu há 48 anos.
Violência doméstica: Questão de gênero e o aspecto LGBT+
Uma análise bibliográfica da violência sofrida pelas mulheres e pela comunidade LGBT+, no século XXI, sob a ótica da pesquisa qualitativa sobre a vasta produção contemporânea.
O controle de gastos públicos
A administração pública é gerida por diversas leis de controle fiscais, a fim de que os entes federativos deixem de forma evidente a destinação das verbas públicas arrecadadas através dos impostos aplicados à sociedade.
As competências da Justiça do Trabalho
Uma breve revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial das competências da Justiça trabalhista
TEORIA DA IMPREVISÃO X TEORIA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA, APLICAÇÃO NA SEARA CONTRATUAL, NO PERÍODO DA COVID- 19
A autora aborda análise da aplicação das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, em âmbito contratual, durante o período de pandemia advindo do COVID-19; em face de acontecimentos não previstos no momento da formação do contrato
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
A autora aborda a possibilidade do uso da Justiça Restaurativa, via o uso da conciliação e da mediação, para solução de conflitos envolvendo crianças e adolescentes, visando o melhor interesse da criança e do adolescente em sua formação social e material.
Tutela constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado não pode ser renegado sob a justificativa de que certos dispositivos constitucionais ainda não possuem lei regulamentadora, pois sua tutela é indispensável para manter uma vida sadia e digna.
Demissão imotivada: aspectos teóricos e exame empírico
A Constituição, embora tenha-se desenvolvido em relação aos direitos trabalhistas, ainda não é eficaz a ponto de evitar que trabalhadores sejam demitidos sem justificativa, em razão da crise econômica, como ferramenta para reduzir custos salariais.
Inconstitucionalidade da PEC 32/2020
Apresenta informações sobre a inconstitucionalidade da proposta de Reforma Administrativa - PEC 32/2020.
6 dúvidas comuns sobre a tradução juramentada de documentos para imigração
Esclareça dúvidas comuns sobre a tradução juramentada em caso de documentos para imigração nesse período em que muitos brasileiros estudam a possibilidade de se mudar em busca de mais segurança e saúde.
Ausência de comunicação sobre o direito ao silêncio é causa de nulidade
A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXIII, expressa que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado. Questiona-se se a falta dessa formalidade causa nulidade.
O crime da mala e os métodos investigativos empregados
Breve análise sobre famoso crime nacional ocorrido, e os meios investigativos desenvolvidos à época, à luz dos atuais métodos de investigação policial que poderiam ser aplicados ao caso.
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA ÀS TRANSGÊNEROS FEMININAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
O presente artigo tem como objetivo estudar a aplicação da Lei 11.340/2006 as mulheres transgênero, realizando-se um estudo sobre o Direito ao reconhecimento das transgêneros femininas no âmbito jurídico e a importância da ampliação da lei.
Primeiras impressões sobre a Nota Lei de Licitações e Contratações Públicas
A Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 substitui as Leis nºs. 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/2011, e pretende se o novo marco regulatório das contratações públicas.
O pagamento de fiança criminal e as hipóteses de restituição
Quando e como a fiança paga deverá ser restituída ao acusado que a pagou?
