Artigos
[Modelo] Ação declaratória de inexigibilidade de tributos - TUST e TUSD
Modelo de petição. Ação declaratória de inexigibilidade de tributo c/c repetição de indébito. ICMS Taxa TUSD e TUST.
Cobrança indevida gera dano moral?
Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais. Saiba mais.
Diferença entre o Defensor Dativo e Defensor Constituído
Você qual é a diferença entre Advogado Dativo e Advogado Constituído e como o advogado é nomeado? Nós explicamos!
Direito Empresarial: teses selecionadas sobre títulos de crédito
Principais teses jurídicas de Direito Empresarial sobre títulos de crédito. Resumo atualizado.
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
Tese aprovada pelo STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Súmulas sobre Dano Moral que você deve conhecer
Saiba quando é cabível o pedido de indenização por danos morais, de acordo com a jurisprudência do STJ.
Diferença entre interceptação telefônica, escuta e gravação
Saiba qual a diferença entre Interceptação, escuta e gravação nas modalidades telefônica e ambiental. Jurisprudência do STJ.
Direitos da companheira na partilha de herança
Companheira tem o mesmo direito de filhos e cônjuge na partilha da herança, inclusive em uniões homoafetivas.
Análise da execução contra a Fazenda Pública
O trabalho em questão irá discorrer sobre todo o procedimento da execução contra a fazenda pública, abrangendo suas espécies judicial e extrajudicial, assim como irá explanar a defesa a ser feita pela Fazenda Pública na impugnação da execução.
CPI na pandemia: uma real necessidade
O ministro Barroso, do STF, atendeu a pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e determinou que o Senado instale uma CPI para investigar gestão do Presidente Bolsonaro no combate à pandemia.
Guarda compartilhada e o entendimento dos Tribunais
Saiba como funciona a guarda compartilhada e como os Tribunais decidem sobre guarda compartilhada dos filhos.
Passei na prova objetiva, mas reprovei na fase seguinte, o que fazer?
Fases do concurso público que podem reprovar. Saiba como evitar cada uma delas e o que fazer em caso de reprovação.
Diferença entre Calúnia, Injúria e Difamação
Qual a diferença entre calúnia, difamação e injúria? Entenda a diferença entre os crimes contra a honra.
Direitos do consumidor em bares e restaurantes
Quais os direitos do consumidor em bares e restaurantes? Conheça os direitos que você tem ao frequentar um estabelecimento comercial
Auxílio Doença - O que é e como funciona
Quem tem direito ao Auxílio-doença? Qual o valor de um auxílio doença? Como solicitar o auxílio doença? Nós respondemos!
A ESTAÇÃO DA IDADE NA INEXORÁVEL LOCOMOTIVA DO TEMPO
O texto apresenta uma breve síntese reflexiva sobre a idade num cotejo com o tempo, realçando momentos vigorosos neste trilho da marcha existencial
Golpe da vacina (art. 273 do Código Penal)
Reflexões sobre caso concreto subsumível ao tipo do art. 273, do Código Penal, e a desproporcionalidade da pena.
UMA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ COM RELAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DOS FRUTOS DE ALUGUEIS APÓS A VIGÊNCIA DA UNIÃO ETÁVEL, APOS O FALECIMENTO DO PROPRIETÁRIO.
e-Book: Como Fazer Usucapião Extrajudicial: Guia Definitivo
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