Conhecendo o Uruguai

O Uruguai é o segundo menor país da América do Sul, sendo somente maior que o Suriname. A Colônia do Sacramento, o mais antigo assentamento europeu no Uruguai, foi fundada pelos portugueses em janeiro de 1680.

Onde fazer mestrado em educação?

Enquanto o mestrado acadêmico tem o foco voltado para as práticas escolares e pedagógicas da educação básica, o mestrado profissional tem como maior objetivo agregar um nível de competitividade e produtividade ao mercado.

INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

O presente artigo aborda de forma sucinta a individualização da pena como direito fundamental individual inerente a todas as pessoas que sofrem eventual persecução penal.

Reconhecimento de união estável post mortem

Vocês sabiam que é possível realizar o reconhecimento da união estável mesmo após o falecimento do companheiro?

Pode ocorrer o inventário no âmbito extrajudicial?

O inventário é um procedimento jurídico para formalizar a partilha de bens, a qual é feita no âmbito do Judiciário, porém pode ser feito de forma extrajudicial?

DIREITO À SEXUALIDADE SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

O presente trabalho versa sobre o direito à sexualidade e seu tratamento no ordenamento jurídico brasileiro. Pretende-se analisar as lacunas da lei, omissões, e violações aos direitos fundamentais e direitos humanos da população LGBTI.

A pandemia, a expansão do delivery e os direitos do entregador

São trabalhadores que arriscam a vida diariamente para garantir que a população receba produtos sem sair de casa. A contribuição vai do giro da economia até a garantia de isolamento e melhora na saúde pública.

Flagrante delito em crime permanente e entrada da polícia em residência sem ordem judicial

O artigo discute sobre a questão da prisão em flagrante em crime permanente sem ordem judicial e recentes decisões do STF e do STJ.

Pode um filho, sendo herdeiro, impedir a venda de um imóvel?

Para que ocorra a venda de um imóvel de forma válida os filhos, futuros herdeiros, precisam permitir ou assinar um contrato permitindo?

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual

O presente artigo visa abordar a questão do consentimento no tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, partindo de uma análise acerca de uma vulnerabilidade inerente à mulher traficada.

Short squeze e o direito econômico

Analisa-se o efeito short squeze no mercado de ações, sob a ótica do direito econômico brasileiro. Observamos algumas modalidades de manipulação do mercado.

DATASUS consolida indicadores e ratifica maior queda de homicídios em 40 anos

Confirmando a tendência apontada pelos dados preliminares, números definitivos para o ano de 2019 revelam a maior queda histórica nos homicídios e o menor número absoluto de agressões fatais com arma de fogo desde 1999

Arma com numeração raspada não é crime hediondo

A arma de fogo com numeração raspada gera equiparação ao art. 16, mas não transforma o delito em crime hediondo. Como justificar a distinção entre uso permitido adulterado e uso restrito na execução penal?

Uma afronta à autonomia universitária

O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO DIANTE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.

Sistema de recursos: um esboço

Tratamos aqui dos recursos e sua transcendência social

O futuro do INSS

Os serviços públicos devem servir às pessoas e não o inverso

VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL CÍVEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: A (IN)EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

A virtualização processual cível custou a chegar no Rio Grande do Sul, em comparação com os demais estados da nação, mas a mudança é irreversível: a tecnologia veio para ficar, e só tende a trazer cada vez mais novidades para os juristas.

A Citação no Processo Civil

O estudo apresenta como objetivo realizar, através de pesquisa bibliográfica, uma análise acerca do conceito da citação no processo judicial. Demonstrar a importância da citação como ato processual fundamental, bem como suas modalidades e novidades.

A FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA

O ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DIANTE DOS INSTITUTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA.

A FAZENDA PÚBLICA DIANTE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA

O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TRATAMENTO DADO À FAZENDA PÚBLICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA.