Artigos
SENTENÇA CÍVEL
O presente artigo aborda o tema Sentença Cível, debatendo-se sobre o contexto dos fundamentos e da técnica de elaboração, isso, para um melhor esclarecimento da matéria. Esse assunto proporciona discussões no que tange ao art. 489 do CPC.
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A FAZENDA PÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOBRE A EXECUÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA.
Cortes de energia elétrica e na pandemia: julgamento da STP 272 no STF
Uma análise do julgamento da STP 272 sob o parâmetro da aplicação dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal. Seu papel como guardião dos interesses coletivos e do bem comum está sendo bem executado?
Atualização: revisão da vida toda (Tema nº 1102 do STF)
A Lei nº 9.876/1999 limitou o período básico de cálculo do salário de benefício e criou uma regra de transição mais gravosa. Explico melhor.A essência de uma regra de transição, no direito previdenciário, é ser mais benéfica para o segurado...
Rachadinhas de Flávio Bolsonaro e quebra de sigilo fiscal e bancário
STJ acolheu pedido da defesa de Flávio Bolsonaro para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário no caso das rachadinhas.
CRIMES QUE PRECISAM SER INVESTIGADOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO.
A Responsabilidade Civil do Estado na Prestação de Serviços Públicos de Saúde
A pesquisa aborda um pouco sobre o SUS e sua descentralização e, em seguida, trata acerca da responsabilidade do Estado nos casos de omissão e de falha na prestação dos serviços de saúde, abarcando o erro médico. Boa leitura!
Imposição de vacinação contra covid-19 e princípios de bioética
Este artigo fará uma breve comparação entre a infecção por vírus HIV e por vírus do Sars-Cov2, e a possível descoberta da cura das doenças provocadas por estes vírus e o necessário processo de vacinação em massa. Quando deverá ser obrigatório?!
Quanto gastarei no procedimento de Usucapião Extrajudicial para regularizar minha casa?
A Usucapião Extrajudicial envolve diversos custos, dentre eles Honorários Advocatícios, custo da Lavratura da Ata Notarial e Registro da Usucapião no Cartório do RGI.
Reforma da previdência – principais mudanças
Apesar de já ter um certo tempo de vigência, ainda existem muitas dúvidas sobre o que de fato foi alterado e a quem aquela mudança afeta diretamente.
O contrato como norma
Costumamos dizer, que um contrato criará lei entre as partes, sendo a manifestação da vontade dos envolvidos em firmar determinado negócio jurídico e embora possa vir a ser nulo conforme vimos acima e tenha especificações legais.
Starlink: Anatel, proíba se tiver coragem
Depois de longa espera pelos entusiastas de tecnologia, neste fevereiro de 2021, a SpaceX, companhia do trilionário Elon Musk, começou a cadastrar futuros clientes no Brasil para os serviços da internet Starlink, com previsão de iniciar os serviços “até o
Habeas Data - Questões Atuais - Direito Material e Processual
Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
UM CASO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA QUE DEVE SER INVESTIGADA
O ARTIGO ENFOCA RECENTE FATO DE IMPORTÂNCIA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
A Relevância dos Fundamentos e Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados
O artigo destaca a necessidade de interpretar e aplicar de forma adequada os Fundamentos e Princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018), para a compreensão de todas as normas legais.
Orçamento público
O atual orçamento-programa estaria sendo substituído gradativamente por uma nova espécie?
O Tráfico Internacional de Pessoas e a Lei 13.344/2016
Esta breve pesquisa acerca do tráfico internacional de pessoas pretende divulgar, num contexto geral, as novidades sobre as legislações e esforços globais e nacionais para a prevenção, o combate e apoio às vítimas, em especial a lei 13.344/2016.
O que é a conciliação de justiça?
A conciliação de justiça é um método alternativo de resolução de conflitos (MARC) e abrange diversas áreas. Pode ser realizada de forma extrajudicial, em uma Câmara Privada, fora de um processo ou judicial, perante um juiz ou um conciliador judicial.
Trabalho Autônomo: O que você precisa saber e onde você se enquadra
Trabalho autônomo cresceu muito em 2020 com o problema da pandemia do novo Corona Vírus. Saiba aqui neste artigo tudo que você precisa saber para se enquadrar nessa modalidade de trabalho.
