Artigos
UMA APURAÇÃO CRIMINAL QUE FERE A CONSTITUIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE APURAÇÃO CRIMINAL DO STJ ENVOLVENDO MEMBROS DO MPF.
Nacionalidade portuguesa e a obrigatoriedade de transcrição de casamento e divórcio
Após ter a nacionalidade portuguesa reconhecida é obrigatória a transcrição de casamento e eventual divórcio?
Breve história do genocídio
Principais aspectos relacionados ao genocídio, um dos crimes de guerra mais antigos da história.
Nova Lei de Maus-Tratos aos Animais
Impossibilidade de Sursis e Suspro em casos de maus-tratos à animais, com o advento na lei 14.064/2020.
Marcas: do funk à vacina
A importância da gestão estratégica de marcas para o sucesso do negócio!
O caso Flordelis e a suspensão do mandato parlamentar
Segundo informações da assessoria do TJ-RJ, como a condição de deputada federal assegura à Flordelis (PSD-RJ) situação vantajosa em relação a corréus e testemunhas, a 2ª Câmara Criminal daquele Tribunal decidiu pela suspensão do exercício de suas funções públicas.
UMA APURAÇÃO CRIMINAL QUE FERE A CONSTITUIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO QUE ENVOLVE APURAÇÃO FEITA PELO STJ SOBRE CONDUTA DE MEMBROS DO MPF.
UMA PROPOSTA DE DECRETO INCONSTITUCIONAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE PROPOSTA DE DECRETO DO EXECUTIVO FEDERAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.
Como um detalhe pode reduzir sua tributação de 15% para 6% no simples nacional
Se você é empresário e está inscrito no Simples Nacional, já deve ter ouvido que não existem benefícios adicionais no sistema e que o planejamento tributário é muito caro para ser implantado.
A importância da adequação à LGPD e o diferencial em longo prazo
É importante lembrar que a LGPD deve ser aplicada até mesmo em empresas sediadas no exterior, caso, por exemplo, o tratamento de dados pessoais seja realizado em território brasileiro.
Ignorância, ódio e algumas palavras sobre direitos humanos
O texto busca apontar a origem e o verdadeiro significado da expressão direitos humanos, demonstrando que a ignorância e o ódio são protagonistas de um movimento que promove o desvirtuamento do significado da expressão, contribuindo para injustiça.
WhatsApp clonado gera indenização por danos morais
Você teve o WhatsApp clonado? Saiba o que fazer após a clonagem, como fazer um boletim de ocorrência e se possui direito a indenização por danos morais!
Vai se casar? Saiba como escolher o melhor regime de bens
Falar em regime de bens não é novidade, mas muitos ainda tem dúvida sobre qual escolher. E você sabe qual é o melhor regime de bens a ser adotado? Sabe como escolher o melhor para você?
A matrix da “realidade jurídica simulada”
Analisa as questões referentes as constantes decisões judiciais que reinterpretam a Constituição Federal, e lhe conferem aplicação diferente das prescrições literais que estão expressamente consignadas.
A MORATÓRIA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA FACILITAR O PAGAMENTO DE TRIBUTOS NESSE PERÍODO DE CRISE CAUSADA PELA COVID-19
Moratória, como utilizá-la nesse período de crise causada pela COVID-19
A PEC da impunidade
O artigo discute aspectos de PEC que altera regras constitucionais sobre a imunidade parlamentar.
2021 será um ano de reestruturação
O ano de 2021 será um ano desafiador de reestruturação onde é primordial acelerar a vacinação da população buscar desenvolver políticas públicas para aumento urgente de renda e de empregos para os brasileiros.
Reconhecimento fotográfico no processo penal, à luz do STJ
Homem acusado de roubo é absolvido pela Sexta Turma do STJ, devido à falha no processo de reconhecimento fotográfico do suspeito. Por quê?
