Artigos
Restrição de doação de sangue por homossexuais
O debate sobre a doação de sangue por homens homossexuais deve considerar que houve transição no perfil epidemiológico e, por isso, eles não são considerados difusores da síndrome da imunodeficiência adquirida – AIDS, mas sim quaisquer pessoas que mantenham um comportamento de risco.
A experiência de uma voluntária nos testes da covid-19 e a relação com as fake news
Conto a minha experiência como voluntária dos testes realizados pela Pfizer, para estudo da vacina, e o que tudo isso tem a ver com uma série de fake news que vêm sendo espalhadas.
DESAFIOS E AVANÇOS VIVENCIADOS PELO SISTEMA PRISIONAL NO CONTEXTO DA ADOÇÃO DE PARCERIAS PUBLICO E PRIVADA
O artigo tem como finalidade abordar o sistema prisional público e privado, levando em consideração os desafios e avanços encontrados entre a ressocialização, terceirização dentro desse modelo e o capitalismo.
A DECISÃO DE PRONÚNCIA E O IN DUBIO PRO SOCIETATE
O ARTIGO DISCUTE A DECISÃO DE PRONÚNCIA SOBRE O ÂNGULO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E DE RECENTES DECISÕES DO STF E DO STJ.
Prisão ilegal de parlamentar
1. INTRODUÇÃO Trata-se de uma Decisão prolatada pelo Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), com base no Inquérito Administrativo nº 4.781-DF, instaurado mediante a Portaria nº 69, de 14/03/2019, da lavra do então Presidente do STF, Dias...
Genocídio legal, com o STF com tudo
Nossa Constituição obriga o Estado a garantir o direito a vida dos cidadãos e a proporcionar assistência médica à população. O presidente Bolsonaro não só desrespeitou o texto constitucional como trabalhou para garantir uma maior letalidade da pandemia.
Direito ao esquecimento, background check e a decisão do STF.
O direito ao esquecimento protege a honra ou ameaça a liberdade de informação? Uma abordagem generalizada pode gerar injustiças.
Pequeno relato da maior fraude judicial do século XXI.
Este artigo relata a relação intima entre Procuradores da República e os Desembargadores do TRFR com Sérgio Fernando Moro que julgou o caso Triplex
Aspectos atuais sobre o Airbnb
Uma visão atualizada acerca do Airbnb perante nosso Ordenamento Jurídico, principalmente no que tange ao Direito Condominial, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.
Dano moral e pessoa jurídica de direito público: virada na jurisprudência do STJ?
Até agora a jurisprudência do STJ não aceitava que pessoa jurídica de direito público fosse vítima de dano moral. Tal posicionamento parece ter sido alterado.
Abandono afetivo e seus impactos
Dentro do Código Civil está o Direito da Família, e nele há o ‘Abandono Afetivo’ que é o resultado de uma ausência, na família no art. 186 diz ‘Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem.
Apontamentos sinópticos de Direito Constitucional para um acadêmico de direito – Parte II
O presente artigo tem como objetivo trazer, em linhas gerais, um manual sinóptico para o acadêmico de Direito, especialmente no seguinte tema de Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado.
Apontamentos sinópticos de Direito Constitucional para um acadêmico de direito – Parte I
O presente artigo tem como objetivo trazer, em linhas gerais, um manual sinóptico para o acadêmico de Direito, especialmente nos temas de Direito Constitucional.
Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?
Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.
Tudo o que você precisa saber sobre direito previdenciário
O Direito Previdenciário é uma ferramenta essencial na construção de um Estado Democrático de Direito justo e um assunto que todos precisam conhecer. Confira agora tudo sobre ele!
Ato jurídico perfeito, coisa julgada e direito adquirido
Dia de Direito constitucional sobre o tema de atos jurídicos.
Recusa do empregado em tomar a vacina e suas consequências jurídicas
O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 17 de dezembro de 2020, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios podem estabelecer medidas legais pela obrigatoriedade da vacinação, mas ela não pode ser forçada.
Vida versus convicção religiosa: a eterna polêmica sobre juízo de ponderação
O trabalho tem por objetivo a ponderação entre dois direitos fundamentais, quais sejam, a vida e a liberdade de crença religiosa das Testemunhas de Jeová, à luz dos princípios constitucionais e da jurisprudência.
Danos morais por uso indevido de marca
Se no processo judicial ficar decidido que houve imitação de marca, logo, o dono da marca “imitada” deverá ser indenizado moralmente, sendo desnecessária a comprovação do dano.
