Artigos
ESTUDOS PRELIMINARES SOBRE VALORAÇÃO DE TECNOLOGIAS
objetiva o presente artigo versar sobre alguns dos contornos da valoração da propriedade intelectual, enquanto ativo intangível, passível de proteção jurídica, podendo representar vantagem competitiva para as empresas.
MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E CONTROLE DE CONTEÚDO TÓXICO NAS MÍDIAS SOCIAIS
O meio digital evoluiu ao longo do tempo, e com isso a comunicação e formas de manifestar o pensamento foi aperfeiçoado. A manifestação de pensamento é muito abrangente, e é garantido pela CRFB/88. Todavia, este direito não é absoluto.
Aumento no preço dos combustíveis, novo comando da Petrobrás e CVM
Reflete-se sobre os impactos desses fatos à luz do direito empresarial, tributário e financeiro.
O ATUAL PANORAMA DA HEDIONDEZ DOS CRIMES DE POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E PROIBIDO, PREVISTOS NO ART. 16 DA LEI 10.826/03 (ESTATUTO DO DESARMAMENTO)
Análise sob o enfoque da Lei 13.964/19 - Pacote Anticrime - acerca da hediondez dos crimes de porte e posse de arma de fogo de uso restrito, proibido e figuras equiparadas, previstos no Art. 16, caput, §1º e 2º do Estatuto do Desarmamento - Lei 10.826/03.
NÃO SE ADEQUE A LGPD E TENHA ARRUINADA A IMAGEM DA SUA EMPRESA.
A LGPD está em alta, fiscalizações e punições já se tornou realidade, você já está por dentro do assunto?
UMA REPRESENTAÇÃO CRIMINAL CONTRA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA CONCRETO DIANTE DA LEGISLAÇÃO PENAL.
Os limites de uma nova Constituição
Como a crença em uma nova Carta Magna para reequilibrar os Poderes Republicanos pode ser ilusória.
COMÉRCIO ELETRÔNICO E A GARANTIA DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIANTE DE CLÁUSULAS ABUSIVAS
O referido artigo objetiva compreender a problemática envolvendo o artigo 51, inciso II, do código de defesa do consumidor que aborda sobre o reembolso da compra.
LGPD e tratamento de dados na prática da constelação familiar na Justiça
A constelação familiar e a prática sistêmica refletem bem-vinda mudança cultural no que tange aos direitos indisponíveis da individualidade humana. É imprescindível que cada profissional ou empresa busque adequar-se à LGPD.
Revogação da PEC da Bengala: um projeto autoritário?
Um dos efeitos práticos da revogação da PEC da Bengala - proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados, em 2015 - é ampliar, de dois para quatro, o número de integrantes do STF que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.
ALGO QUE TERÁ CONSEQUÊNCIAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO À LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL, DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO.
Prisão do deputado Daniel Silveira e seus aspectos jurídicos
O deputado Daniel Silveira foi preso após divulgar vídeo com ataques contra integrantes do STF e apologia ao Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A prisão do parlamentar foi ordenada pelo Ministro Alexandre de Moraes e gerou grande repercussão midiática.
É permitido o uso da prova ilícita a favor do réu no processo penal
As provas ilícitas poderão ser admitidas em favor do réu, se for para garantir a presunção de inocência e a liberdade do indivíduo.
Impactos da pandemia nas compras públicas
Reflexões breves sobre as flexibilizações ensejadas pelas Medidas Provisórias nº 926 (Lei 14.035/2020) e nº 961 (Lei 14.065/2020), que acrescentaram regras essenciais ao regime de compras públicas em tempos de pandemia.
Lei de Segurança Nacional: apanágio do Estado democrático de direito?
O Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, após ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da Corte. Silveira fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu sua "destituição".
Prisão do deputado Daniel Silveira. Câmara dos Deputados resgata sua nobreza
Não há meio termo; e se houver, as conquistas e os aperfeiçoamentos, desde a Segunda Guerra Mundial, para a humanidade, pelos Direitos Humanos, encontram-se ,atual e futuramente, ameaçados.
O fruto, os fins, a árvore e o meio.
Análise da prisão do Deputado Federal Daniel Silveira à luz das imunidades parlamentares previstas na Constituição Federal.
Denunciar a violência é lícito: falsa imputação é crime
A violência doméstica é um grande mal que assola as famílias brasileiras, mas para combatê-la é preciso que uma sociedade tenha consciência crítica, ciência de seus direitos e deveres, bem como senso de justiça, a fim de não prejudicar a outrem.
