Artigos
Preconceito racial: o retrocesso de uma sociedade
Racismo, preconceito, discriminação são inaceitáveis em uma sociedade que busca por justiça, igualdade e fraternidade. Porém, ainda nos dias atuais, nos deparamos com indivíduos que acreditam na superioridade do ser humano em razão da cor de sua pele.
STF decide que ISS deve ser cobrado em operações de compra de softwares
Ministro José Dias Toffoli decidiu, em ação movida por empresa de Minas Gerais, que o ISS (Imposto Sobre Serviços) deve ser aplicado em negociações que envolvem a comercialização de softwares. Antes, era aplicado o ICMS.
Vovô tem direito à gratuidade nos Cartórios mas ninguém havia contado...
O direito à GRATUITADE tem matriz constitucional e precisa ser respeitado.
Ação Penal
Dia de direito processo penal.
A Pandemia do vazamento de dados
O vazamento de dados de mais de 220 milhões de pessoas físicas e jurídicas causará a longo prazo um prejuízo imensurável a todos os que tiveram seus dados expostos.
DIREITO AO ESQUECIMENTO – OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O Supremo Tribunal Federal decidiu, esta semana, que não há direito ao esquecimento no Brasil. A controvérsia a respeito do tema já era antiga no país, pois envolve a necessidade de ponderação entre direitos fundamentais.
Nepotismo em Cartório Extrajudicial? Ué, mas não é herança?
O nepotismo pode estar presente inclusive nas atividades extrajudiciais, merecendo também ser combatido em prestígio ao princípio da moralidade, também aplicável nessas atividades.
Registro Tardio de Nascimento para Dupla Cidadania
Saiba quando é necessário requerer um registro tardio para utilização em processos de dupla cidadania.
Tipos de pesquisa científica
Na parte da metodologia de qualquer projeto ou no relatório, é essencial descrever que tipo de pesquisa que você fará (projeto) ou que já fez (relatório), bem como os critérios que usará (projeto) ou já usou (relatório).
Responsabilidade civil pela falsa atribuição de paternidade
Atribuir a paternidade a alguém que não é o verdadeiro pai pode gerar o dever de indenizar.
LUGAR DE FALA É MUTISMO IMPOSTO AO OUTRO
Crítica sobre a questão do chamado "Lugar de Fala" diante da Liberdade de Pensamento e Expressão.
Depressão permite requerer auxílio doença
Essa doença é uma das maiores responsáveis pelo requerimento do auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente (a antiga aposentadoria por invalidez).
Consumação e Tentativa
Conceitos de crimes tentados consumados e suas características.
UMA PREOCUPAÇÃO COM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE FISCAL
O ARTIGO DISCUTE RECENTE FATO CONCRETO À LUZ DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO.
Diferença prática de ser testemunha e investigado
Diferença prática de quando se é intimado para prestar esclarecimentos na delegacia na condição de testemunha ou de investigado.
A propriedade e o direito positivo em Moçambique
O direito à propriedade significa a posse, do bem material ou imaterial e as possibilidades de usar, dispor, gozar, reaver desses bens.. O sujeito do direito é a pessoa fisica / jurídica que o poder jurídico garante o poder de agir, contido no direito..
Abusos psicológicos no BBB: um cenário de horror
Atualmente o Big Brother estabelece como único motivo para expulsão a prática de violência física entre participantes. Esperamos que a emissora reveja esse conceito ultrapassado e considere também a violência psicológica como ato de agressão.
Notificação do devedor em mora na alienação fiduciária em garantia, à luz do STJ
A controvérsia 158/STJ deixou exposto que há entendimentos dissonantes acerca do tema.
A prisão do deputado Daniel Silveira, o STF e a teoria do cenário da bomba-relógio
Por que os Ministros do STF resolveram prender o Deputado Daniel Silveira, apesar de sua imunidade parlamentar?
