Artigos
Cadeia produtiva sustentável: do sistema econômico linear para um sistema circular
Do ponto de vista planetário, não existe jogar lixo fora, porque simplesmente não existe “fora”. A Terra é o lar de todos, e como tal merece ser tratada. A economia circular, baseada nos 3 Rs surge como proposta para um modelo mais sustentável de economia.
Considerações acerca do Princípio da Adequação Social
Determinadas condutas, em que pese sejam previstas formalmente como crime, não são punidas na prática judiciária. Por que isso ocorre? Uma das possíveis razões é pelo denominado ´´princípio da adequação social´´.
Como conquistar defensores da marca?
Uma estratégia de longo prazo ajuda a construir uma imagem positiva da sua empresa
Interface entre a Psicologia Jurídica e o abuso sexual com a criança e o Adolescente
O artigo traz reflexões sobre a triste realidade brasileira sobre os abusos sexuais de crianças e adolescentes. Abusos estes que ocorrem em diversas classes sociais, independente do nível de escolaridade. E retrata a necessidade urgente da denúncia.
Psicologia Jurídica e o Direito
O referido artigo traz reflexões sobre a aplicabilidade da psicologia jurídica na área do Direito de Família. Discute a judicialização dos conflitos familiares e as implicações das legislações e normas numa abordagem interdisciplinar.
Da Ação de Exigir Contas
O objetivo do presente trabalho é tecer comentários argumentativos acerca de um procedimento especial denominado" da ação de exigir contas", cuja previsão legal está fundamentada nos artigos 550 a 553 do CPC 2015.
Herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado devem pagar aluguel
Se há a fruição (utilização do imóvel) apenas por parte de alguns herdeiros, é necessário que estes arquem com aluguel, além das custas relativas ao imóvel (água, luz e IPTU), para compensar aqueles herdeiros que não o utilizam.
Lei de Drogas: dilemas, conflitos e perspectivas
O artigo trata do uso de drogas no mundo, seu patrocínio para a deterioração da sociedade. Faz uma análise da lei de drogas, suas inovações em relação ao usuário de drogas. Discute os seus dispositivos legais e traz jurisprudências pertinentes ao tema.
BREVES COMENTÁRIOS: OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NAS DECISÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DE MINAS GERAIS
O presente texto procura responder de maneira sintética, sobre a possibilidade da oposição de Embargos Declaratórios no enfrentamento de decisões disciplinares omissas e contraditórias, no âmbito da Instituições Militares do Estado de Minas Gerais.
LEI DE DIRETRIZES E BASES NO ENSINO SUPERIOR
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) que é marco de um processo amplo de reestruturação da educação superior no Brasil. Nesse contexto, a análise da educação superior no viés legal constitui um debate voltado para eficácia das diretrizes.
Uso de Biometria nas Academias e Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
O artigo analisa as consequências da utilização de biometria nas academias, com fundamento nas normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13;709/2018).
LEP - Dos conceitos e Das finalidades
Lei de Execução Penal
UMA CONDENAÇÃO INJUSTA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CONDENAÇÃO CRIMINAL ENVOLVENDO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
UMA CONDENAÇÃO INJUSTA
O ARTIGO DISCUTE PONTOS NO CASO TRIPLEX ENVOLVENDO UM EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
Tabelião, corretor e banco devem indenizar vítima de fraude imobiliária
CC, art. 723. O corretor é obrigado a executar a mediação com diligência e prudência, e a prestar ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento do negócio.
Tráfico de drogas e associação para o tráfico por militares: da competência da Justiça Militar
Pode o traficante comum ter pena superior ao policial militar condenado por tráfico de drogas?
Plano de saúde e a obrigatoriedade de custeio de tratamento
É importante ter em mãos a receita médica com o determinado medicamento como o único viável para o tratamento da doença para a instrução da ação de obrigação de fazer, que terá por objeto o pedido de custeio de tratamento.
Por que a LATAM preferiu pedir recuperação nos EUA e não no Brasil?
Po rque as companhias aéreas preferem acionar a recuperação judicial fora do Brasil?
Direito constitucional dos animais
A Constituição Federal como documento inicial de todo o nosso ordenamento jurídico, possui uma visão antropocentrista no que tange aos direitos dos animais, ademais, todo o arcabouço jurídico não visa a preservação da fauna, Dignidade dos não-humanos.
