Artigos
Quesitos de Insalubridade de Auxiliar Serviços Gerais
Acesse Quesitos de insalubridade de Auxiliar de Serviços Gerais e otimize o resultado de seus processos. Quesitos para Reclamada e Reclamante. Confira agora!
Crime consumado
Dia de Direito penal e o conteúdo de hoje é sobre crime consumado. leiam a integra no site.
Penhora - questões atuais
O presente artigo cuida de questões atuais sobre a penhora no que tange a tópicos polêmicos, como o caráter relativo das impenhorabilidades, questões atinentes a caderneta de poupança, penhora de salários e posicionamento dos Tribunais
Cobrança indevida na Uber: como reclamar e ser ressarcido
Veja quais os seus direitos em caso de de cobrança indevida no Uber: como acionar a empresa e pedir indenização por danos morais!
OS DIREITOS DOS IDOSOS: OS DESAFIOS ENFRETADOS PARA A APLICAÇÃO EFETIVA DA LEI 10.741/2003.
O objetivo do presente trabalho é identificar e discutir acerca dos obstáculos que impendem à aplicação efetiva da legislação que regulamenta os direitos dos idosos.
O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DA DELIQUENCIA JUVENIL
Trata-se de um artigo de revisão bibliográfica, contextualizado no âmbito da Criminologia e Sociologia com uma abordagem conceitual da teoria do Controle Social com ênfase nos adolescentes em conflito com a lei.
O que Fazer em Caso de Prisão. (Prisão e Peças Correspondentes).
Orientar o momento de interposição das peças Liberdade Provisória, Relaxamento da Prisão em Flagrante, Revogação e Relaxamento da Prisão Preventiva.
Apreensão de adolescentes: comunicação imediata à autoridade e família
A presença dos pais ou responsáveis se faz necessária após o ingresso do menor na repartição policial, no momento da formalização de sua apreensão, que é de competência da Polícia Judiciária.
O CDC nos litígios de ressarcimento entre seguradores e transportadores: decisão do STJ reanima o antigo debate
Comentário sobre recente decisão monocrática do STJ que reanima a defesa da tese do uso da legislação consumeristas em litígios envolvendo reparação de danos contra transportadores marítimos de cargas.
Guarda de presídios e custódia de presos pela Polícia Militar e mudança legislativa
A guarda externa dos presídios é de competência dos agentes penitenciários, e por uma questão de cautela, quis o legislador manter uma competência residual desta atividade à Polícia Militar.
Stalking: o novo crime contra a mulher
Na ausência de uma tipificação legal específica para o stalking, é possível enquadrá-lo na contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Porém, a pena é irrelevante diante do dano que a conduta pode gerar na vida da vítima.
DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR
O ARTIGO DISCUTE OS CRIMES DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR.
Bahia, Anvisa e Sputnik V: uma discussão nas mãos do STF
A Bahia ajuizou ADI para que seja permitida a importação e distribuição de vacinas contra covid-19, sem registro na Anvisa, desde que registradas perante agência reguladora regional de referência.
Impostos cobrados na Transferência de Imóveis
Impostos que deve ser pagos em caso de compra e venda de imóvel, herança ou partilha de bens em divórcio
Tema 918 do STF e o seu alcance à classe contábil
A Lei de nº 14.039/2020 trouxe o tratamento da natureza técnica e singular dos serviços profissionais prestados por advogados e por contadores. Em outras palavras, essa legislação evidenciou a pessoalidade para fins de recolhimento de ISS fixo.
Os desafios da educação universitária em 2021
O Brasil ensaia voltar para as salas de aula em 2021, mas o retorno deve ser gradual. Parte dos alunos em casa e parte presencialmente nas universidades.
Castelo de areia: responsabilidade civil pela desistência do matrimônio
Vocês sabiam que é possível requerer indenização por dano material e por dano moral ante a desistência de uma boda?
Considerações sobre o PL 3515/2015 - O SUPERENDIVIDAMENTO sob a ótica do direito brasileiro
O momento é importuno trazer à baila a discussão acerca do Projeto de Lei 3515/2015, que tem o desígnio em alterar o Código de Defesa do Consumidor para efetivar a maior proteção ao crédito consciente.
Bia Kicis na CCJ: até onde vai a discricionariedade administrativa?
Como aceitar, na liderança da Comissão de Constiuição e Justiça, alguém que já apoiou manifestações em favor do AI-5 e da intervenção militar, com o fechamento do STF e cassação de seus ministros?
O preconceito do senso comum ao advogado criminalista
Refletido, escrito e postado! Este artigo é sobre o preconceito do senso comum ao advogado criminalista.
