Artigos
UM CASO QUE ENVOLVE A PATOLOGIA DO PROCESSO ELEITORAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO OCORRIDO NA JUSTIÇA ELEITORAL.
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?
Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
Despesas da gravidez: como cobrar ressarcimento do pai?
Se a mãe arcou sozinha com todas as despesas da gravidez, sem que o pai ajudasse em nada, é possível cobrar o ressarcimento dessas despesas, independentemente de ação de alimentos gravídicos.
24 DE JANEIRO, DIA DO APOSENTADO
Hoje é dia do aposentado e, como advogada previdenciarista, resolvi deixar uma reflexão para todos além de mero parabéns. Precisamos compartilhar nossa defesa em busca dos direitos fundamentais sociais! Sem eles, os aposentados não terão o que comemorar.
O banco está tirando seu dinheiro de graça.
Atenção com a cesta de serviços do seu banco! Você pode estar sendo lesado.
A OCDE e a sociedade civil
Analisa-se como a acessão brasileira à OCDE pode resultar em desafios e oportunidades para atuação de organizaçoes não governamentais.
Tratamento assertivo de dados dos clientes
O ano de 2020 acelerou os processos de digitalização de diversas empresas e revelou muitas oportunidades de ganhos em possuir, trabalhar, e saber manejar quantidades gigantescas de dados dos seus clientes.
O INQUÉRITO POLICIAL COMO GARANTIA DO INVESTIGADO E A DESNECESSIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS
Em pleno período de suspensão da vigência do dispositivo legal que criou a figura do Juiz das Garantias, o presente artigo trata da importância do inquérito policial como primeira garantia do investigado, apontando a desnecessidade do Juiz das Garantias.
A DEMOCRATIZAÇÃO DA ADVOCACIA POR MEIO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO
O presente trabalho dispõe do objetivo de abordar a forma e modelo de atuação e sistemática que é pouco debatida no meio da advocacia, a cooperativa, que poderia ser um modelo plenamente adotado como forma de atuação na advocacia.
O ACORDO DE PARIS E A PRÁTICA INTERNACIONAL DOS TRATADOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A PRÁTICA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, PARA DISCUTIR SOBRE O PAPEL DO EXECUTIVO, E TERMINA POR FAZER ALGUMAS ASSERTIVAS SOBRE O CHAMADO ACORDO DE PARIS.
As sequelas da COVID-19
Um breve estudo sobre as sequelas da COVID-19. A recuperação e os cuidados que devem ser seguidos. Uma dieta para fortalecer o sistema imunológico e evitar coisas que causam danos ao corpo.
Normas tecnicamente mal elaboradas e em conflito aparente
O texto evidencia a importância de um processo legislativo bem feito no âmbito do direito penal, bem como as consequências nocivas que podem ecoar de uma lei tecnicamente mal elaborada.
LGPD: privacidade e impactos para pessoas e empresas
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regulamenta o uso e tratamento de dados pessoais, seja por pessoa física ou jurídica. O objetivo de tal norma está no comprometimento com a segurança e transparência em relação ao manejo com os dados.
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da Covid-19
O presente artigo tem por objetivo tecer brevíssimas considerações acerca dos possíveis ilícitos relativos à ausência de observância na ordem das filas na aplicação da vacina Coronavac no Brasil, abordando possíveis tipificações no âmbito penal e civil.
Covid-19 e rescisão Indireta por não fornecimento de EPI
Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de aplicação da justa causa patronal pelo não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) em especial dentro do panorama da pandemia por Coronavírus (covid-19).
Um novo olhar sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal
O reconhecimento de pessoas é procedimento previsto no Código de Processo Penal, cujas formalidades devem ser observadas pela autoridade que o realiza, sob pena de nulidade.
Estelionato na compra ou locação de veículo
Ocorre estelionato na compra ou no arrendamento mercantil de veículo. O IPVA é exigido da instituição financeira. Pode esta ou a Fazenda ser condenada a indenizar por dano moral o suposto proprietário?
IMPACTOS DA NOVA LEI DE FALÊNCIA NA DIREITO TRABALHISTA
A Lei 14.112/20 alterou pontos substancias da lei de falência (Lei 11.101/05) sendo considerada por muitos uma "nova lei de falências". Tal inovação impactou temas atinentes ao Direito Laboral, sendo imprescindível uma análise apurada desses reflexos.
Termo de quitação anual
O termo de quitação anual é uma novidade da Reforma Trabalhista que tem gerado muitas controvérsias. O presente artigo busca analisar, cientificamente, essa inovação e esclarecer os principais pontos dessa ferramenta.
A desconsideração da personalidade jurídica na falência
A desconsideração da personalidade jurídica, no processo falimentar, foi regulamentada pela Lei 14.112/2020, que incluiu o art. 82-A na Lei 11.101/2005 e é o mote desse nosso pequeno ensaio, no qual nos dispusemos a apontar e explicar a novidade.
