Artigos
Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e implementação do “Juízo 100% Digital”: Resolução CNJ nº 245/2020 e Resolução CNJ nº 335/2020
O texto trata da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e da implementação do “Juízo 100% Digital”, nos termos da Resolução CNJ nº 245/2020 e da Resolução CNJ nº 335/2020.
Parâmetros éticos e regras de governança para aplicação da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário: Resolução nº 332 de 21/08/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto cuida dos parâmetros éticos e das regras de governança para aplicação da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário, conforme as orientações da Resolução nº 332 de 21/08/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Procedimentos para requisição de precatórios em face da Fazenda Pública Federal no âmbito dos Tribunais de Justiça: Resolução nº 327/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto cuida dos procedimentos para requisição de precatórios em face da Fazenda Pública Federal no âmbito dos Tribunais de Justiça, segundo o previsto na Resolução nº 327/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026: Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto se refere à Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, nos termos da Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário (DIRAUD-Jud): Resolução nº 309 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto trata das Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário (DIRAUD-Jud), nos termos da Resolução nº 309 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A emocionante volta de Rita: é possível retirar a queixa da facada?
Analisamos a letra da música Rita, do cantor e compositor Tierry, em que a vítima se compromete a retirar queixa referente a uma facada diante da expectativa de volta da autora do crime. Discutimos a questão da ação penal e sua classificação doutrinária.
Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário: Resolução nº 361/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto cuida do Protocolo de Prevenção a Incidentes Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, conforme o previsto na Resolução nº 361/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário: Resolução nº 362 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto trata do Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário, nos termos da Resolução nº 362 /2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quanto custa um inventário em 2021?
Quais os valores que o herdeiro irá se deparar ao realizar o inventário, incluindo as custas e tributos no ano de 2021?
Continuidade do Movimento Permanente pela Conciliação: Recomendação nº 50/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto trata da continuidade do Movimento Permanente pela Conciliação, conforme as regras da Recomendação nº 50/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Especialização de varas e órgãos jurisdicionais com competência para julgamento de processos de recuperação empresarial e falência: Recomendação nº 56/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O texto cuida da especialização de varas e órgãos jurisdicionais com competência para julgamento de processos de recuperação empresarial e falência, de acordo com a Recomendação nº 56/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Materialidade da PIS/COFINS no contexto histórico e jurisprudencial
Reconstruímos as noções de 'receita' e 'faturamento' à luz das modificações da legislação e jurisprudência do STF.
Os 10 principais pontos de atualização da Lei de Recuperação Judicial e Falência
A Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) teve vários dispositivos alterados e também acrescentados pela Lei 14.112/2020, cuja vigência já se tornou realidade “após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação oficial” (art. 7º).
Apontamentos secundários de Direito Administrativo para um acadêmico de Direito.
O presente artigo tem como objetivo trazer, em poucas páginas, um segundo manual, em complemento ao manual resumido anteriormente confeccionado para o acadêmico de Direito.
Os impactos causados pela omissão das leis ambientais em relação ao microplástico
Apesar de não existirem muitos estudos a respeito dos impactos ambientais que estas micropartículas podem causar, foram realizadas pesquisas que apontam algumas consequências de extrema relevância, que afetam diretamente nosso ecossistema e organismo.
Quando o consumidor paga alguma cobrança indevida
Quando o consumidor paga alguma cobrança indevida nascerá o direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso, acrescido de juros e correção monetária.
Execução Penal: Permissão de saída e Saída Temporária.
Quais as diferenças entre permissão de saída e saída temporária?
A prova colhida em agenda de contatos de celular apreendido
Acesso à agenda do celular durante abordagem policial sem autorização judicial é considerado válido pelo STJ, mesmo para casos de tráfico de drogas.
Dicas para começar bem uma Usucapião Extrajudicial
O procedimento de Usucapião Extrajudicial não deixa de ser complexo, porém pode ser mais dinâmico que o procedimento Judicial se observados alguns pontos.
Dano moral: um breve estudo
Caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem.
