Artigos
Legítima defesa da honra no Tribunal do Júri. Mate e tenha perdão
A humanidade retrocede, o verniz civilizatório se diluir cada vez mais. A Era dos Direitos Humanos dá lugar ao Estado de Barbárie
Formas de Violência Contra a Mulher
Formas atos e características de violência contra a mulher
Lei da Internet das Coisas
Comentamos a nova lei que reduz a zero a alíquota de determinadas taxas e contribuições para as comunicações realizadas de máquina a máquina.
Como calcular o valor da indenização de danos morais por negativação
Descubra como calcular o valor de uma indenização por danos morais em casos de negativação indevida por meio de um processo ou de acordo.
O mau uso da desconsideração da personalidade jurídica
A utilização equivocada do parágrafo 5º do artigo 28 do CDC para responsabilização de sócio minoritário.
A vigésima quinta emenda americana
A presença nos próximos dias de Donald Trump na presidência é um perigo para o mundo democrático, não só para os Estados Unidos.
Existe um dever das instituições de ensino de conceder abatimento na mensalidade em razão da pandemia do Covid-19?
Ao Judiciário cabe, sempre à luz dos princípios da boa-fé e da função social do contrato, equacionar os danos, conduzindo as partes a uma solução que seja justa para ambas. Eis o desafio que se põe, hoje, na seara contratual, aos operadores do direito.
Os 5 “Quês” do inventário
Neste artigo trataremos deste tema tão delicado da forma mais leve possível, abordando pontos como a importância de fazê-lo, a quem compete e as despesas relacionadas.
Quanto custa o procedimento de Usucapião Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2021?
Os critérios e atualização dos valores se dá de acordo com as Normas Estaduais. No Rio de Janeiro, em 2021, a Portaria CGJ 1794/2020 é responsável pela atualização
Novidades Jurídicas de 2021: Sanções Administrativas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
O artigo analisa a entrada em vigor, a partir de 01/08/2021,sanções administrativas que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O ESTUPRO MARITAL NA VERTENTE DOS DEVERES CONJUGAIS
O presente resumo apresenta uma abordagem ao tema muito polêmico e que popularmente é negada a sua existência, porém é importante saber e compreender o que realmente é o estupro marital.
Segurador sub-rogado não se submete à arbitragem imposta por bill of lading
Decisão recente do TJSP | Não reconhecimento da cláusula de arbitragem em B/L | Unilateral e abusiva | Inoponível ao segurador sub-rogado | Direito de regresso que nasce do contrato de seguro, não do inadimplemento do de transporte de carga.
Dívida não paga pelo ex-cônjuge gera dano moral?
Imagine a situação em que o casal se divorcia, o ex-marido não paga uma dívida pela qual se comprometeu e a ex-esposa tem seu nome negativado. Você sabe o que pode acontecer?
Busca e apreensão em escritórios de advocacia
Discutimos o projeto de lei que disciplina a quebra de inviolabilidade do escritório de advocacia ou do local do trabalho do advogado.
A reforma tributária e o imposto sobre operações com bens e serviços (IBS): melhora ou piora?
A reforma tributária atualmente discutida no Congresso Nacional debate principalmente duas propostas de emendas constitucionais. As hipóteses de incidência do IBS estão no texto da PEC 45/2019.
O uso de dados pessoais no pix como aplicativo de mensagens
O artigo examina um caso recente de envio de mensagens por meio de transferências de valores realizadas com a chave PIX e suas consequências jurídicas.
A perspectiva sociológica sobre as causas anômicas nos casos criminógenos
O presente artigo tem o objetivo de analisar a ampliação do fenômeno criminológico à medida que a sociedade se aproxima do estado anômico, à luz da teoria estrutural-funcionalista difundida por Émile Durkheim e Robert King Merton.
Reconhecimento de atividade especial – Vigilantes e afins
Uma vez reconhecido o exercício de atividade especial, o segurado tem a possibilidade de se aposentar na modalidade especial.
DIAGNÓSTICO PRELIMINAR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
o texto trata do diagnóstico preliminar, que poderá ser levado a efeito em determinadas recuperações judicial, inovação essa advinda com a reforma da Lei 11.101/05.
Decisão que decreta a falência não é sentença
pelo presente ensaio vamos afirmar que a decisão que decreta a falência não é sentença, estando equivocado o art. 99 da Lei 11.101/2005.
