Advocacia preventiva na construção civil

O ramo da construção civil demanda atuação permanente dos profissionais da advocacia. Principalmente pela gama de serviços inerentes deste tipo de negócios.

Recursos humanos para startups: o que você precisa saber

Neste artigo, vamos demonstrar a importância dos Recursos humanos para startups. A importância até para reter os melhores talentos que sua empresa tem.

Atividade laboral desregulada: relações trabalhistas e liberdade de sindicalização na empresa uber

A liberdade de sindicalização, assim como toda liberdade, não pode ser inefetiva por causa de uma empresa que não quer reconhecer direitos, nem por uma lei do século passado incapaz de regular relações atuais.

Caicó pode dar certo: um olhar para além da calamidade financeira

Sugestões para a superação das atuais dificuldades

O Direito Social à alimentação e o Dirigismo Constitucional

Análise da constitucionalização do direito à alimentação e as políticas públicas que garantem sua efetividade.

O Período de Chuvas e a relevância das Políticas Públicas de Moradia desenvolvidas em Âmbito Municipal

O período das chuvas acende o alerta sobre a importância do planejamento urbano, bem como a persecução de políticas de moradia implementadas pelas Prefeituras, aliada à busca da redução das desigualdades sociais.

Caracterização do preço vil na arrematação do bem penhorado na execução fiscal

Nesta ocasião pretende-se comentar, brevemente, da caracterização do preço vil na arrematação do bem penhorado na execução fiscal.

Preclusão da impugnação do valor da avaliação do bem nos procedimentos de execução fiscal

Neste artigo falaremos, rapidamente, da preclusão da impugnação do valor da avaliação do bem nos procedimentos de execução fiscal.

Possibilidade de indeferimento judicial do pedido de reavaliação do bem no processo de execução fiscal

Este texto trata do indeferimento judicial do pedido de reavaliação do imóvel na execução fiscal.

Penhora por termo nos autos do processo de execução fiscal

Esta breve apresentação abordará a penhora por termo nos autos do processo de execução fiscal.

Apreciação judicial dos motivos que autorizem a efetivação menos onerosa da execução fiscal

Exporemos, numa breve síntese, o problema da apreciação judicial dos motivos que autorizem a efetivação menos onerosa da execução fiscal.

Admissibilidade da recusa da penhora de bem de difícil alienação na execução fiscal

Nesta breve exposição analisaremos da admissibilidade da recusa da penhora de bem de difícil alienação na execução fiscal.

Requerimento pela Fazenda Pública da substituição do bem penhorado por outro de maior liquidez

Tratar-se-á sumariamente do requerimento pela Fazenda Pública da substituição do bem penhorado por outro de maior liquidez.

Recusa ao pedido de substituição do bem penhorado por precatório nas demandas de execução fiscal

Este texto cuidará brevemente da recusa ao pedido de substituição do bem penhorado por precatório nas demandas de execução fiscal.

Limites ao exercício do direito subjetivo do executado de alterar a ordem legal da penhora na execução fiscal

Nesta breve exposição abordaremos os limites ao exercício do direito subjetivo do executado de alterar a ordem legal da penhora na execução fiscal.

Exigência de requerimento do interessado para determinação de reforço da penhora na execução fiscal

Este breve ensaio cuida da exigência de requerimento do interessado para determinação de reforço da penhora na execução fiscal.

Privacidade na Era Digital: Quando a Autoexposição Se Transforma em Crimes Virtuais

O acesso à internet se tornou um meio essencial para o ser humano em todas suas atividades diárias, seja no trabalho, nos estudos ou no lazer.

O sistema recursal no processo civil e outros meios de impugnação de decisões.

Trata-se sobre o sistema recursal no processo civil atual, trazendo conceitos, finalidades e características de cada recurso no ordenamento jurídico bem como instrumentos que, embora possuam a mesma função, possuem natureza jurídica diferente.

O novo prefeito e as providências iniciais de Administração Financeira

1.Apresentação Escolhido para o quadriênio 2021-2024, o prefeito, quer o novo ou o reeleito, terá pela frente, em boa parte dos casos, um insuficiente crescimento da receita, despesas vencidas e sem cobertura financeira, gasto de pessoal acima ou muito próximo...

A cláusula de não indenizar na questão da vacinação

O artigo discute fato concreto com relação a questão da aplicação da cláusula de não indenizar em caso de vacinação no Brasil.